Envolvimento da comunidade marca Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Planejamento e equipe de Revisão do Plano Diretor, realizou nesta quinta-feira (02), a primeira Audiência Pública do projeto para o município para mais de 500 pessoas.  

O evento contou com a presença da prefeita Marcella Fonseca, do secretário de governo, Sinvaldo Alves Pereira, secretários municipais, vereadores e autoridades, além de representantes de instituições de ensino, empresariais, entidades de classe, movimentos comunitários e demais cidadãos piraporenses.

O intuito desta primeira Audiência foi o cumprimento da medida que estabelece envolvimento da comunidade na Revisão do Plano Diretor, conforme exigência da Lei Federal nº 10.257/2011 (Estatuto da Cidade) e da Lei Municipal nº 1846/2006 (Plano Diretor Estratégico de Pirapora). No primeiro momento foi lido o regimento interno, em sequência um vídeo institucional sobre a importância do Plano Diretor para o município, duas palestras, lançamento do site oficial (www.pirapora.mg.gov.br/planodiretor), formação do Grupo Gestor e das Câmaras de Trabalho Comunitário.

A primeira palestra foi com o professor e servidor público federal (IFNMG), Ralph José Neves dos Santos; onde explanou resumidamente a trajetória e desenvolvimento de Pirapora, tema de sua dissertação de mestrado. A segunda explanação foi do analista da unidade de Desenvolvimento Territorial, Liderança e Cooperativismo do Sebrae Minas, Haroldo Santos Araújo, salientando a importância do planejamento para qualquer município, de forma a garantir qualidade de vida e sustentabilidade.   

Em seguida, houve a participação do público com sugestões e comentários a respeito da importância da Revisão do Plano Diretor. “É necessário que todos possamos olhar o nosso município com mais carinho, o rio São Francisco precisa da ajuda de todos”, disse o fotógrafo Rhomário Magalhães. Da mesma forma, o ambientalista Sydartha Moreno elogiou o evento e pediu que todos participassem dos processos de Revisão do Plano Diretor.

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Esmeraldo Pereira, comentou sobre as dificuldades que a instituição vem enfrentando em relação aos loteamentos que foram autorizados na década de 90. “Em Pirapora há diversos lotes vagos que tem toda infraestrutura de qualidade para que se possa construir. Esses loteamentos antigos trazem diversos transtornos por não possuir nenhum planejamento”, ressaltou ele.

O secretário de governo, Sinvaldo Alves Pereira destacou a participação popular e parabenizou a equipe de revisão: “Este trabalho significa possibilidades de renovação e desenvolvimento para a nossa cidade. A equipe de Revisão do Plano Diretor, é formada em sua maioria por servidores efetivos, e vem trabalhando desde o mês de abril, num processo extremamente complexo, mas que certamente trará benefícios e novas possibilidades para todos nós”.

Além disso, Sinvaldo agradeceu, em nome da prefeita Marcella Fonseca a permanência de todos da comunidade que, apesar de ser um evento burocrático, participaram da audiência do início ao fim.

Formação do Grupo Gestor – Grupo que garante a legitimidade do processo, acompanha e avalia a metodologia:

Representante da Prefeitura

Titular: Sinvaldo Alves Pereira

Suplente: Luiz Antônio Pulcherio

Câmara dos Vereadores

Titular: Eder Danilo

Suplente: Luciano Rodrigues

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Titular: Dr. Maurício Tadeu

Suplente: Dra Maristela Porto

Entidade Empresarial

Titular: Mauricélio Júnior / Interpira / Coopeduc / Unopar

Suplente: Hélio Junior / Grupo Center Data/Compuway/Unip

Seguimento Acadêmico

Titular: Daniel Mendes Magalhães / FUNAM

Suplente: Lucas Fonseca / FAC-FUNAM

Segmento Comunitário

Titular: Felipe Brito / Levante Popular da Juventude

Suplente: Damião Braz / Indígena