Secretaria Municipal de Educação define data para início do ano letivo

O ano letivo de Pirapora terá início no dia 11 de março. A data foi confirmada hoje, 29 de janeiro, pela Secretaria Municipal de Educação de Pirapora.

Segundo informou a secretária de Educação, Mara Bianca, 4.888 estudantes já estão matriculados na rede municipal de ensino. A data foi uma decisão dos prefeitos, através da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, em Montes Claros no dia 25 de janeiro, quando discutiu o início do ano letivo no Norte de Minas.

“A dívida do Estado continua com os municípios com o FUNDEB (em 2018 a divida soma quase sete milhões em Pirapora), os recursos referentes ao transporte escolar também estão atrasados, e sem receber, os municípios não conseguem bancar essa despesa”, informou Mara Bianca.

Porém, ainda segundo a secretária da pasta, “o ano escolar para os professores começa no dia 01 de março e vai até 21 de dezembro, e o ano letivo para os alunos no dia 11 de março até 20 de dezembro de 2019”, ressaltou.

A AMAMS protocolou junto ao Estado a decisão dos prefeitos da Área Mineira da Sudene de que não realizarão o transporte dos alunos da rede estadual no ano letivo enquanto não receberem as parcelas atrasadas.

De acordo com a secretária estadual de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz, o Estado havia programado o inicio do ano letivo na primeira quinzena de fevereiro, mas foi alertada pela AMAMS que os municípios ficaram sem receber os recursos do Fundeb em 2018 e em alguns casos, foram obrigados a usar os recursos do município para pagar os salários dos servidores e o 13º, enquanto vários municípios sequer conseguiram quitar essas dívidas. Por isso, a decisão do inicio para março.

No caso do transporte escolar, a AMAMS mostrou que o Norte de Minas precisa de tratamento especial do Estado, levando em consideração que em muitos municípios existem grandes trechos a serem percorridos pelos veículos.