Prefeitura de Pirapora consolida a transparência e eficiência nos processos de Chamamento Público
A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), criou a Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações, mecanismo fundamental para que haja transparência e efetividade nas parcerias da gestão municipal com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
De acordo com a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, essa iniciativa foi adotada após o diagnóstico da fragilidade e dificuldades nesse tipo de parcerias. “Acreditamos na importância dessas parcerias e para isso estamos oferecendo o apoio do município. Essa coordenadoria que terá como objetivo orientar, capacitar e promover o desenvolvimento das associações em nosso município para que elas possam estar habilitadas a participar de chamamentos públicos ou concorrer aos editais públicos ou privados, promovendo assim uma rede assistencial fortalecida e eficiente na cidade de Pirapora.” Detalhou Anamaria Burle.
Para que sejam celebrados os termos de colaboração, fomento ou acordo de cooperação, é necessário ocorrer o processo de Chamamento Publico, conforme a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n° 007 de 29 de janeiro de 2018. .
A coordenadora do setor, Lessiléia Coelho explica: “o que fazemos diuturnamente é garantir através de nosso incansável trabalho, a participação ampla das entidades. Para isto, estamos concluindo os preparativos para a realização do 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, de acordo ao que dispõe o Marco Regulatório das OSCs, e que sem dúvida, amplia a nossa atuação nesta parceria com as Associações no apoio a políticas públicas voltadas ao fortalecimento das relações de parceria com OSCs e poder público.”
A vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle (centro) e a equipe do setor de Chamamento Público e Apoio às Associações, Marco Aurélio (agente administrativo) e Lessiléia Coelho (coordenadora).