Secretaria notifica moradores com terrenos baldios irregulares
Manter terrenos limpos evita a proliferação de insetos transmissores de doenças e proporciona mais segurança à comunidade. Com o intuito de deixar a cidade mais organizada a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo notifica os proprietários dos lotes e terrenos baldios, para que, no prazo de 20 dias, realizem a limpeza dos mesmo.
Passando o tempo determinado da notificação e o dono não o regularizar, será aplicada a infração no valor estipulado por lei municipal. Veja o Edital de Notificação na íntegra:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, NOTIFICAMOS os proprietários dos lotes e terrenos baldios listados no Anexo I deste Edital, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta, realizem a limpeza dos mesmos, bem como não depositem nenhuma espécie de lixo ou entulho.
- Findo prazo citado, será efetuada fiscalização pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
- Verificado o descumprimento do disposto neste Edital, o Município realizará a limpeza do lote, lavrará auto de infração aplicando multa e cobrará do proprietário ou possuidor do imóvel o valor das despesas com a limpeza dos lotes, conforme disposto no art. 13 da Lei Municipal 1475/1997;
- A limpeza de que trata este Edital, abrange a retirada de entulhos, lixos, roçada/capina dos imóveis;
- O descarte dos produtos da limpeza dos lotes deverá ser efetuado em área própria do Município, sendo vedado sua destinação em qualquer área, pública ou privada, não apropriada para descarte de lixos e entulhos.
Pirapora-MG, 25 de abril de 2018.
Ildemar A. Alves Cordeiro
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
ANEXO I
PROPRIETÁRIO |
ENDEREÇO |
BAIRRO |
INSCRIÇÃO |
Aloisio Herman Lagoeiro Valadares |
R. Montes Claros |
Santo Antonio |
0001039902401 |
Altair Alves Ferreira |
R. João C. de Carvalho |
São Geraldo |
0003089800391 |
Ananias pereira de Souza |
R. Bertolino Lino |
S. Família |
0003073402201 |
Aramis Rodrigues de Souto |
R. Bertolino Lino |
S. Família |
0003073501401 |
Carlos Antonio Pamplona Braga |
R. Ari Alvim Medeiros |
Bom Jesus |
0100204190457 |
Carlos Henrique Alves |
R. Campo Grande |
S. Geraldo |
0100308940087 |
Cláudia Campos Caxito |
R. Belo Horizonte |
S. Antonio |
0001017200431 |
Conceição do Nascimento Leite |
R. Thomaz Lopes Martins |
Industrial |
0100200110049 |
Cristina Lucia Ribeiro Franca |
R. Cariris |
S. Família |
00100307220385 |
Davina Gomes de Oliveira |
R.Pres. Eurico Gaspar Dutra |
Industrial |
01000200420245 |
Ednara Rocha M. Veloso |
R. Bertolino Lino |
S. Família |
0003073400851 |
Esmeralda Tomaz Afonso |
R. Bertolino Lino |
S. Família |
0003073401151 |
Esmeralda Tomaz Afonso |
R. Bertolino Lino |
S. família |
0003073401301 |
Espólio de João Caires de Oliveira |
Praça José Bonifácio,118 |
Centro |
001020102801 |
Espólio de João Caires de Oliveira |
R. Santa Catarina |
Santo Antonio |
0001018500801 |
Fabrício Fernandes Cruz |
R. José Pinheiro Couto |
Bom Jesus |
0100204180015 |
Glenio de Melo Mendonça |
R. Oscar Paraguassu |
N.S. Fátima |
0010122041001 |
Graziele Rocha Pacheco |
R. Maria Gonzaga |
Cícero Passos |
0011970083002 |
Helder Dias Paixão e Ana Paula |
R. Bertolino Lino |
S. família |
0003073401001 |
João Ramos |
R. Thomaz Lopes Martins |
Industrial |
0100103940226 |
José Afonso Soares de Castro |
R. Adão Jesus de Freitas |
S. Geraldo |
0100300670130 |
Juracy Palmeira Carvalho |
Av. Reinaldo Guerra |
S. Antonio |
0100101310060 |
Juvenal Botelho Almeida |
Av. Luiz da Mota Saraiva |
Bom Jesus |
0100204030110 |
Maria Ilza de Souza Barbosa |
R. Thomaz Lopes Martins |
Industrial |
0100200110042 |
Mateus Duraes Rocha |
R. João C. de Carvalho |
São Geraldo |
0003089800631 |
Nélio Pereira de Oliveira |
R. Bertolino Lino |
S. Família |
0003073501001 |
Paula de Fátima Ferreira Alves |
R. Aristides Azevedo |
Industrial |
01000103940073 |
Priscila Leite Vieira |
R. Otaviano Costa Alkimim |
Nova Pirapora |
0002023701381 |
Ricardo Batista Cruz |
R. Montes Claros |
Santo Antonio |
0001044203261 |
Rita Pereira dos Santos |
Rua Januária |
Santo Antonio |
0003005603691 |
Roquete e Carneiro Comercio |
Av. pio XII |
S. Dumont |
0010283038001 |
Santo Imovel Ltda |
R. Bertolino Lino |
S. Família |
0003073501601 |
Sebastiano Sechi |
R. Montes Claros |
Santo Antonio |
0001046202031 |