A Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM) informa que, em razão dos feriados e conforme o DECRETO 107, da Prefeitura de Pirapora que define como Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos expedientes do dia 31 de outubro de 2022 e no dia 1º de novembro de 2022, não haverá funcionamento dos equipamentos socioassistenciais entre os dias 31/10 a 02/11.
A SEFAM reitera que serão retomados os atendimentos, normalmente, no dia 03 de novembro.
A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem realizando reuniões com diversos segmentos vinculados, direta e indiretamente, à comunidade escolar, objetivando definir o fluxograma e a operacionalização eficiente do levantamento de demanda e Cadastramento Escolar da Educação Infantil para o ano de 2023.
A iniciativa, voltada para crianças de 0 a 5 anos, não matriculadas nas escolas e creches públicas, atende a uma das orientações do Ministério Público e será respaldada por Decreto Municipal. Além disso, está em conformidade com o Plano Municipal de Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como as Leis Federais nº 93394/96, nº 12796/2013, nº 13005/2014, nº 8069/90, nº 13257/2016 e a Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 6 de 20 de outubro de 2010.
De acordo com a SEMED, a estrutura para o levantamento de demanda e o cadastramento escolar para Educação Infantil está sendo desenvolvida para ser operacionalizada por meio digital, através do preenchimento de formulário online que será criado e disponibilizado à população.
A matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória, sendo que a matrícula de crianças de 0 a 03 anos é facultativa. O período do levantamento de demanda e cadastramento escolar da Educação Infantil ainda será definido e posteriormente divulgado no site da Prefeitura, em conformidade com Decreto Municipal que tornará oficial todo esse processo.
Por meio da publicação do DECRETO N° 107 de 26 de outubro, a Prefeitura de Pirapora oficializou a decisão de Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dia 31 de outubro de 2022 e no dia 1º de novembro de 2022, em comemoração ao Dia do Funcionário Público e em razão do feriado do dia 02 de novembro – Finados (respectivamente).
A publicação ainda define que os “setores operacionais da Guarda Civil Municipal, bem como as atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento”.
Confira o Decreto na integra:
Com a revitalização e reinauguração da Quadra Poliesportiva do bairro Santa Mariana, promovida pela Prefeitura de Pirapora, os moradores do bairro e adjacências já estão usufruindo da estrutura totalmente renovada, após décadas de espera. Nesta semana, foi iniciada a 1ª Taça de Futsal Santa Mariana, organizada pela Associação dos Moradores e com o apoio da gestão, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC).
Voltada para as categorias Sub 13 e 16 (masculino) e feminino adulto, a disputa tem a participação de 15 times e realiza seus jogos nas noites de segunda, quarta e sexta-feira, a partir das 18:30 horas. As finais serão competidas no dia 12 de novembro, quando serão premiadas com troféus e medalhas as equipes campeãs e as respectivas vices.
Na noite desta quarta-feira (26/10), três jogos movimentam a comunidade. Pelo Sub-13, Recreativo x Imperial fazem o jogo das 18:30 hs; seguido por Real São João x Boleiro (Sub-13) e Recreativo A x Galáticos VZP (Sub-16).
A qualidade ofertada na Rede Municipal de Ensino de Pirapora será, mais uma vez, potencializada pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O município, de forma pioneira na região, já iniciou o processo de regulamentação e estruturação do trabalho de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Municipal 2.368/2018 e a Lei Federal 13.935/19.
De forma precursora, além de ampliar a proposta para 09 escolas, a Prefeitura de Pirapora ainda adequou a referida lei municipal com a citada lei federal, acrescentando o Serviço Social, criando cargo, carreira, e todo aparato legal para inserção dessas equipes e qualificação do processo de ensino e aprendizagem, ao outorgar a Lei Municipal 2197/2021, que criou 30 vagas para psicólogos e assistentes sociais no organograma da Educação.
Nos últimos dias, o setor de Psicologia e Serviço Social da SEMED promoveu reuniões com os profissionais técnicos das Secretarias de Saúde e Assistência Social, para assegurar o alinhamento entre as redes envolvidas e a elaboração de fluxogramas eficientes para o melhor atendimento da comunidade escolar. Para o psicólogo Luis Henrique Cunha, coordenador do setor, “a proposta consiste em eliminar os obstáculos entre o professor que quer ensinar e o aluno que quer aprender. A SEMED terá um grande avanço com a inserção desses profissionais, que atuam de forma institucional, buscando a melhoria no processo ensino – aprendizagem”. Pontuou Luis Henrique.
De acordo com a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães, todo esse processo, desde quando idealizado até a sua implementação, foi viabilizado graças ao incentivo e respaldo do prefeito Alex César. “Essa proposta vai de encontro aos princípios de uma gestão que está comprometida com ação e reconstrução de Pirapora, pois reconhece a importância desses serviços e seus impactos sobre a Educação e a sociedade piraporense”.
Sancionada como Lei Municipal 2.368/2018 e oriunda de um Projeto de Lei do vereador Anselmo Caires, a proposta garante a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica pedagógica, nas escolas de ensino infantil e fundamental.
A Prefeitura de Pirapora, dando sequência em seu trabalho de resgate do esporte piraporense, realizará o Campeonato Master Quarentão 2022, no Campo da Beira Rio, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC). A competição terá a sua solenidade de abertura no próximo domingo, a partir das 09 horas, e logo em seguida os dois primeiros jogos do certame, com os confrontos: Viracopos x Tiradentes e Baba da Galera x Ypiranga.
Disputado por estas quatro equipes, o torneio terá seis jogos na primeira fase, quando todos os times se enfrentam em turno único. De acordo com o regulamento, as semifinais serão compostas conforme as campanhas na primeira fase, quando o 1º lugar enfrentará o 4º e o 2º confrontará o 3º colocado. A final será realizada no dia 11 de dezembro.
Disputado nos últimos três meses, com o total apoio da Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), o Campeonato Sicoob Sertão Minas Piraporense de Futebol Amador será decidido no próximo sábado (22/10), no Estádio do Comercial. Em partida única, as equipes do Lunáticos e Guela Seca vão definir o campeão amador de 2022.
Para definir a terceira colocação, na noite desta quinta-feira (20), Colorados e Brameiros entrarão em campo, a partir das 19 horas, também no Estádio do Comercial. Segundo a Liga Piraporense de Desportos, a competição foi disputada por 11 times, os quais foram divididos em três grupos. Os jogos foram disputados nas tardes de sábado e noites de terças e quintas-feiras, no Estádio do Comercial e no Estádio Municipal Otaviano Alkimim, que foi revitalizado pela Prefeitura de Pirapora e continua recebendo importantes investimentos da gestão.
Na edição deste ano do Campeonato Amador Piraporense, foi agregado o patrocínio da Cooperativa Sicoob Sertão Minas, que investiu R$ 30.000,00 no torneio, graças à mobilização do prefeito Alex César com os secretários Hélio Júnior e Alan Gitirana (SEDEARE e SEJUC), que intercederam pela parceria. O valor garantiu os custos operacionais do evento e será empregado também na premiação das equipes.
Confira a programação do encerramento do Campeonato Sicoob Sertão Minas Piraporense de Futebol Amador:
Quinta-feira (20/10) – Disputa do terceiro lugar (partida única)
19 horas – Estádio do Comercial – Colorado x Brameiros
Sábado (22/10) – Final (partida única)
19 horas – Estádio do Comercial – Lunáticos x Guela Seca
Em atendimento ao seu planejamento de ações preventivas, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Pirapora tem realizado reuniões com entidades e órgãos do município, para tratar do Plano de Contenção para fenômenos naturais, previstos para os próximos meses na região.
Conforme informado pelo Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge), existe um prognóstico de período chuvoso para os próximos três meses, com precipitações acima da climatologia, causados pelos impactos do La Nina, até janeiro de 2023.
“No seminário com os coordenadores da Defesa Civil de todo estado, realizado nas últimas semanas em Belo Horizonte, a nossa equipe tomou conhecimento do Plano de Emergência Pluviométrica 2022/2023, que nos informou sobre as previsões meteorológicas, análises do clima e nos passou as diretrizes para as possíveis situações de emergência”. Explica a coordenadora da Defesa Civil, Carla Dias.
No planejamento da Defesa Civil foram envolvidas a Delegacia Fluvial de Pirapora (Marinha do Brasil), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Emutur, e as Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Família e Políticas Sociais, Educação, Saúde, Guarda Civil e demais departamentos relacionados. Segundo a Defesa Civil, caso ocorra alguma situação de Emergência, ocasionada pelo excesso de índices pluviométricos, a Prefeitura de Pirapora já está mobilizada para as medidas cabíveis, bem como para alertar e orientar a população.
A Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM) definiu os fluxogramas operacionais de atendimento, em relação à atuação do Conselho Tutelar e da rede socioassistencial, para garantir a eficiência no processo de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no município.
Na reunião entre a Gerência de Proteção Social Básica e o Conselho Tutelar, participaram também as equipes de dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, do Centro de Referência do Idoso (CRIP), do Centro de Referência da Mulher de Pirapora (CREMP), do Centro POP e da Casa de Proteção Dr. Carlos.
Na manhã deste domingo (16/10), a Prefeitura de Pirapora promoveu a 2ª Caravana da Cidadania, desta vez, no Bairro Santa Mariana, em parceria com o Projeto Jô Duh Corte e Comunidades. Na oportunidade, foi realizada também a reinauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro, que há décadas estava abandonada e, nos últimos meses, passou pelo processo de revitalização total da sua estrutura.
Lideradas pela Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), participaram ainda a Secretaria de Saúde (SESAU), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Renda e Emprego (SEDEARE), a Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), a Empresa Municipal de Turismo (EMUTUR), SAAE, APAS e o Departamento Jurídico da Prefeitura. A mobilização contou com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon Regional, Instituto Mix, Mais Saúde, GCD Compuway e da OAB Pirapora.
Atendendo a milhares de pessoas, de crianças a idosos, foram ofertados inúmeros serviços públicos gratuitos, durante toda a manhã. Na nova quadra, foi montada uma estrutura com muitos brinquedos e desenvolvida apresentações culturais. Nas várias tendas montadas, no entorno da quadra, o público teve acesso às informações sobre os direitos sociais e políticas públicas, cadastros de benefícios, vacinação, testes rápidos, exames de prevenção, orientação jurídica e profissional, cursos, regularização documental e a doação de roupas e brinquedos, dentre outras oportunidades.