Autor: Migração do Site

NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

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Atenção munícipes, a Prefeitura Municipal de Pirapora publicou a Normativa nº 003/2021 que estabelece mudanças nos pedidos de Alvará de Funcionamento ou Renovação.

Agora, para que as atividades comerciais ou industriais fiquem regulamentas, junto ao Alvará de Funcionamento é preciso anexar na hora do pedido, seja de abertura ou renovação, o Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ou Declaração de Dispensa de Licenciamento. Este documento pode ser emitido no site do Corpo de Bombeiro, sem custo ao contribuinte.

Porém, a prefeitura observa que o estabelecimento deve estar dentro das condições legais para a dispensa, caso contrário, o contribuinte precisará fazer todo o processo de licença do laudo e custear os valores do projeto.

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/instrucao-normativa-n-002-2021-alvarapdf.pdf

VACINA COM SOLIDARIEDADE, ISSO COMBINA

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Voluntárias da Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora (APAS), estão realizando uma Ação Solidária com o intuito de arrecadar alimentos e produtos de higiene e limpeza para a montagem de cestas básicas que serão direcionadas a famílias em situação de vulnerabilidade em Pirapora.

As voluntárias, vem buscando parcerias e apoio da comunidade nesse sentido. Estão sendo arrecadados itens da cesta básica. Também são solicitadas doações de Sabão em Barra, Detergente, Sabonete, Álcool em Gel e Pasta de Dentes entre outros. As doações podem ser entregues no Drive-thru de vacinação, que volta a acontecer amanhã, 16/04, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, das oito da manhã as 18 horas.

De acordo com Renata Diniz Tavares, presidente da APAS, com o advento da Pandemia, muitas famílias estão em situação de vulnerabilidade, ela afirmou que as doações recebidas no início da campanha já foram destinadas para assistir a essas pessoas que neste momento precisam de um amparo social. ”tivemos a alegria de encaminhar diversas cestas, que foram montadas com a ajuda da população, como a demanda é crescente reforçamos o convite para que as pessoas não deixem de doar, pois muitas famílias dependem dessa ajuda nesse momento, toda ajuda é bem-vinda”, disse Renata.

Vale ressaltar, que a ação é voluntária, e não interfere na vacinação, a pessoas que quiserem doar basta deixar os produtos nos pontos de vacinação.

PREFEITURA REGULAMENTA REQUERIMENTOS DE ITBI

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O Prefeito de Pirapora, Alex Cesar no exercício da atribuição que lhe confere os artigos 77, incisos II e XXIII; 131§§1º ao 4º e seus incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, determinou através da Instrução Normativa nº 003/2021, mudanças na formulação dos requerimentos do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Segundo o Setor de Tributação, para requerer o ITBI, o solicitante deverá anexar alguns documentos, de acordo com cada caso. Por exemplo, em uma transação de COMPRA E VENDA SEM FINANCIAMENTO, o comprador deverá apresentar:

  1. Documentos pessoais (RG/CPF) do adquirente comprador e do transmitente vendedor;
  2. Comprovante de endereço do adquirente inclusive CEP;
  3. Instrumento Particular de Compra e Venda ou de Compromisso de Compra e Venda;
  4. Em caso de imóvel rural, declaração do valor do imóvel junto à Receita Federal (conforme última declaração de bens para fins de Imposto de Renda ou última declaração para fins de ITR – Imposto Territorial Rural);
  5. Certidão atualizada da matrícula do imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (data de expedição não superior a 3 meses);
  6. Telefone de contato fixo e/ou celular e e-mail;
  7. Procuração (feita em cartório) caso não seja protocolado pelo próprio adquirente (comprador).

Veja quais documentos serão necessários em outras situações:

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/instrucao-normativa-n-003-2021-itbipdf.pdf

 

Confira o novo Boletim de Casos Confirmados

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A Secretaria Municipal de Saúde, através do Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19 divulga o Boletim Epidemiológico de Casos Confirmados da Covid-19, edição 36, em Pirapora. O documento traz dados mais específicos e detalhados do casos em Pirapora.

Os dados também correspondem com a Semana Epidemiológica sendo de domingo a sábado. E a média móvel é calculada dos últimos 07 dias. Para essa média, basta somar o número de casos confirmados do dia com o dos 6 dias anteriores. Depois de somados, é preciso dividir essa quantidade por 7.

A partir desse documento é possível perceber se os casos confirmados estão aumentando, seguem estáveis ou diminuindo.  A atualização será semanalmente nas páginas oficiais da Prefeitura de Pirapora.

Veja o estudo completo no link abaixo:

 

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/boletim-de-casos-confirmados-36pdf.pdf

  

Boletim de quinta

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Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19 atualiza o boletim desta quinta-feira (15/04), com 24 casos positivos para a covid-19. São 19 mulheres e 05 homens, com idade entre 02 a 72 anos. 

Infelizmente, a Secretaria Municipal de Saúde informa que um homem de 74 anos foi a óbito. O paciente teve inicio dos sintomas no dia 04 de abril, com internação dia 07, indo a óbito ontem, 14. 

De acordo com o sistema oficial do Ministério da Saúde (e-SUS VE), a Fundação Dr. Moisés Magalhães Freire, tem ocupação:

Leitos Clínicos Covid-19: 95%
Leitos UTI Covid-19: 127%

Dos casos confirmados internados no leito de CTI (geral), 43% são de Pirapora e 57% de outros municípios. Dos leitos clínicos, 67% são de Pirapora e 33% de outros municípios.

Veja o boletim detalhado abaixo.
A atualização foi até às 13h de hoje, 15/04

UMA SÉRIE SOBRE AUTISMO

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Abril Azul é uma campanha com objetivo de difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a desinformação e o preconceito.

Para ampliar o debate mesmo em meio a pandemia global do covid-19, a equipe do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da SEMED preparou uma série de vídeos sobre o tema.

Nesse primeiro vídeo, a psicopedagoga Claudia Moura aborda os aspectos mais comuns e nuances do Transtorno do Espectro Autista.

Assista o vídeo completo pelo link: https://www.facebook.com/prefeituradepirapora/videos/4060777967294288

A secretária de Educação, Jacqueline Guimarães reforça: “Convidamos toda a população de Pirapora para participar do bate-papo ao vivo sobre o Autismo. A palestra será transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Pirapora no Facebook, hoje (15/04), às 19h30min”.

 

 

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RESTAURA, PIRAPORA: TOTENS REVITALIZADOS

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Quem passar pelas entradas da cidade, seja através da Rua Treze de Maio (saída para a BR – 365) ou da Avenida Herculano Cintra Mourão (a caminho da BR – 496) perceberá que os portais ou totens estão revitalizados e vistosos, o que mudou totalmente a paisagem, que antes era de abandono.

Essa ação de revitalização dos totens turísticos, nas duas entradas de acesso a Pirapora, faz parte do projeto “Restaura, Pirapora”, uma parceria da Prefeitura com a Empresa Municipal de Turismo (EMUTUR), que já recuperou os peixes temáticos e nos próximos dias vai restaurar a estátua de São Pedro, na Praça Cariris, e a escultura em madeira de São Francisco, na Praça Três Palmeiras.

Segundo o Diretor Operacional da EMUTUR, Rogilson Antunes, esse serviço nos portais da cidade está sendo uma força tarefa prazerosa, uma ação com várias mãos. “Não estamos só pintando os portais, estamos também recuperando o sistema de iluminação e limpando as duas vias de acesso, temos aqui trabalhado em conjunto a Secretaria de Obras, Guarda Municipal e EMUTUR. Uma parceria brilhante, onde a nossa gente começa a colher os frutos de uma administração transparente e que trabalha com responsabilidade e honestidade”, disse o diretor.

Boletim de quarta

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Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19 atualiza o boletim desta quarta-feira (14/04), com 16 casos positivos para a covid-19. São 07 mulheres e 09 homens, com idade entre 05 a 74 anos. 

De acordo com o sistema oficial do Ministério da Saúde (e-SUS VE), a Fundação Dr. Moisés Magalhães Freire, tem ocupação:

Leitos Clínicos Covid-19: 91%
Leitos UTI Covid-19: 127%

Dos casos confirmados internados no leito de CTI (geral), 43% são de Pirapora e 57% de outros municípios. Dos leitos clínicos, 70% são de Pirapora e 30% de outros municípios.

Veja o boletim detalhado abaixo.
A atualização foi até às 13h30 de hoje, 14/04

VENHA DIALOGAR SOBRE O AUTISMO

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A Secretaria Municipal de Educação convida toda a população de Pirapora para participar do bate-papo ao vivo sobre o Autismo.

A palestra faz parte da programação do Abril Azul, mês de sensibilização sobre o autismo.

DATA: 15/04/2021

HORÁRIO: 19H30min

LINK DE ACESSO: https://www.facebook.com/events/1112928175850721/

 

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