Diante da crescente população com maior longevidade no Brasil, os setores públicos precisam pensar estratégias para a construção das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. Dessa forma, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais (SEFAM) e do Conselho Municipal do Idoso (CMI), realizou na última quinta-feira (28/03) a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Na abertura foi realizada uma apresentação de dança cigana, com o Espaço de Dança Ballet e Cia. O evento contou com a presença d; o secretário municipal de Governo, Sinvaldo Alves Pereira; a secretária municipal de Família e Políticas Sociais, Heloisa Alves de Almeida Gribel; o vereador Eder Danilo; o Tenente Hazer, da Polícia Militar; a promotora de Justiça, Clara Maria Hoehne Sepúlveda; os conselheiros municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa; a presidente da Associação da Terceira Idade, Nair Palma; representantes das diversas entidades que atuam junto à pessoa idosa, bem como servidores da SEFAM.
A abertura oficial da Conferência, foi realizada pela vice presidente do conselho municipal, Francisca Celestina. Nos pronunciamentos todos enfatizaram a importância de cuidar dos idosos, para que possam viver com independência e autonomia.
“A população idosa sempre foi muito excluída na sociedade. Nos últimos anos, as regulamentações favoreceram um pouco mais essa população. O Estatuto Nacional do Idoso é uma referência. Temos uma boa legislação que precisa ser praticada no dia a dia. E o mais importante é a interação entre o poder publico e a sociedade civil, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do município”, ressaltou o vereador Eder Danilo.
“Foi um dia muito especial, um momento democrático, onde os idosos puderam colocar suas necessidades e intenções. Isso nos auxilia a pensar ações e políticas públicas para a pessoa idosa em nosso município, dentro do que a legislação determina”, enfatizou a secretária municipal de Família e Políticas Sociais, Heloisa Alves de Almeida Gribel.
Representando a prefeita Marcella, o secretário municipal de Governo, Sinvaldo Alves Pereira, ressaltou a preocupação desta gestão com a implementação dessas ações: “Buscamos cumprir com o que é determinado ao poder público. além disso, por meio da SEFAM, podemos atender incentivar as ações voltadas para a pessoa idosa. Sempre com atenção e carinho a este publico, que é amparado pelo Estatuto do Idoso que é uma lei federal”.
Cultura, tradição e debate de propostas
O evento também contou com a emocionante apresentação do Movimento dos Seresteiros de Pirapora, um grupo majoritariamente formado por idosos e idosas.
Em sua palestra, a promotora de Justiça, Clara Maria Hoehne Sepúlveda, destacou que em poucas décadas o Brasil se tornará um dos países com maior número de pessoas idosas do mundo e explicou sobre o perfil das pessoas idosas no país: “A maioria vive na área urbana e são mulheres, as condições econômicas são precárias, com alto custo de vida, devido à saúde comprometida e também a baixa escolaridade”.
Durante a Conferência, os presentes foram divididos em grupos para propor ações voltadas aos quatro eixos: Eixo 1 (Direitos Fundamentais na Construção/efetivação das Políticas Públicas); Eixo 2 (Educação: Assegurando Direitos e Emancipação Humana; Eixo 3 (Enfrentamento da violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa) e Eixo 4 (Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das Políticas Públicas).
Na ocasião, também foram eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual. “Foram eleitos em assembléia geral dos presentes dois delegados do poder público e três da sociedade civil, que vão representar o município, levando as propostas apontas pelos grupos sobre cada eixo discutido”, informou a Secretária Executiva dos Conselhos ligados à SEFAM, Angelina Costa Ribeiro.
Conforme regimento interno a cerimônia foi encerrada com o relatório dos trabalhos do dia, que será encaminhado à secretaria estadual