Justiça cobra atitude do Governo de Minas

Por meio de ação judicial em tentativa de conciliação, a Justiça se posicionou a favor das cidades e cobrou atuação do governo estadual. A notícia foi dada após realização de audiência preliminar, neste dia 30-01, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), dirigida por desembargadores, juízes auxiliares e principais políticos da cúpula mineira, advocacia geral do estado, secretários estaduais de planejamento; governo; fazenda. Pela primeira vez desde o início da crise, o governo sinalizou, oficialmente, a ponto de demonstrar chegar a um acordo.

Ficou acertado, entre outras questões, que no próximo dia 08 de fevereiro, será realizada Audiência Judicial de Conciliação, para pôr fim aos impasses que agravam a situação dos municípios: como falta de repasses de recursos oriundos de arrecadações, como IPVA, ICMS, FUNDEB e muitos outros. “Nossa esperança é que a advocacia geral do estado, em nome do governo de minas, regularize imediatamente o repasse constitucional, que é das cidades, por direito. Estamos sofrendo muito por falta dessas verbas e, com isso, impedidos de avançar nos investimentos sociais, da saúde, infraestrutura e, sobretudo, da educação. Não podemos e não vamos aceitar que Pirapora perca. Estamos lutando”, informou Marcella Fonseca, prefeita. 

Acerca dos repasses da gestão estadual anterior (Governo Pimentel), a administração do governo Zema (novo) pediu mais tempo para pagar. Mas garantiram, segundo a Comissão de Prefeitos (aprovado pela Assembléia Legislativa) que tudo será quitado.

 

Leia a Ata de reunião na íntegra

https://drive.google.com/open?id=1BCQD0aPyWjS211pKwDmPr8-HftbVReEy

Mobilidade que traz dignidade

Dignidade da Pessoa Humana! Essa foi a constatação de que Pirapora segue, a risca, esse princípio Constitucional. É que na manhã do dia 30 de janeiro, numa parceria entre Prefeitura (Secretaria Municipal de Saúde – Sesau) e Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, um grande serviço humanitário foi realizado: doação de 45 cadeiras de rodas para pessoas cadastradas na Sesau. A entrega foi acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde, neste ato representado pelas conselheiras Rosa Maria Rodriguez Martinez Bento, Luzia de Almeida Lima e Ariadna de Almeida.

A fisioterapeuta Ângela Monteiro, responsável por esse projeto, agradeceu o gesto e confirmou que "ninguém faz nada sozinho e, com a ajuda de todos, e possível minimizar o sofrimento das pessoas, sobretudo de quem mais precisa".

Segundo disse a Secretária municipal de Saúde, Maria Cândida Fiúza, "Deus nos ensina amor. Se todas as sociedades que se reúnem fizessem esse tipo de amor, estaríamos num mundo melhor, mais justo e com paz". O missionário, Pastor ELDER Expedito Jose Saraiva, presidente do Ramo da Igreja em Pirapora, concordou com a Secretária e citou que quando um irmão ajuda o outro, são maiores as chances de o amor prosperar.

Após oração de agradecimento, a comitiva da Saúde seguiu para o bairro Industrial (zona norte de Pirapora) e entregou, pessoalmente, uma cadeira de rodas para a moradora Esmeralda Gomes dos Santos, que emocionou, chorou e agradeceu.

SAAE monitora as águas do São Francisco

Após a tragédia ocorrida em Brumadinho/MG, o SAAE-Pirapora segue fazendo uma vigilância constante na qualidade da água do rio São Francisco, buscando também informações junto aos órgãos governamentais que acompanham a onda de rejeitos oriunda da barragem que rompeu.

De acordo com o boletim da Agência Nacional de Águas (ANA), publicado dia 29 de janeiro, a chance daonda de rejeitos alcançar o reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias é remota, pois os resíduos serão amortecidos no reservatório da barragem de Retiro Baixo, em Pompéu/MG, último embarramento do rio Paraopeba antes dele chegar no São Francisco.

Já a Defesa Civil de Minas Gerais e o Serviço Geológico do Brasil, divulgaram que essa lama mais tensa do que a de Mariana/MG, não chegará àusina de Três Marias, pois já se estabilizou no leito do rio Paraopeba e o deslocamento só seria possível se houvesse uma forte chuva, o que não está previsto, segundo a meteorologia. Então, pelo relatório de monitoramento,a previsão é de que todo o rejeito fique retido na hidrelétrica de Retiro Baixo,que está há 300km de Brumadinho.

Segundo o biólogo da autarquia, Patrick Valim, o SAAE monitora o rio São Francisco conforme determina a Portaria de Consolidação nº 05 – do Ministério da Saúde, que estabelece meios de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. “Essaportaria determina que as análises sejam feitas no manancial de abastecimento, durante o tratamento nas ETAs (Estação de Tratamento de Água) e na rede de distribuição de água. Então o monitoramento é constante, só que agora com uma atenção redobrada”, relata o biólogo.

Walim acrescenta ainda que, os técnicos do SAAE estão em contato com os órgãos oficiais em busca de informações, para justamente antever qualquer alteração na qualidade da água que chega à Pirapora.“Existe todo um trabalho e uma metodologia, além de diversas análises de parâmetros, como radioatividade, agrotóxicos, metais pesados e cianobactérias, para garantir a qualidade da água que é servida à população. Eo SAAE segue todas, através das ETAs e do laboratório de controle de qualidade da água”, finaliza.

Novas datas do IPTU

 

Em virtude das adaptações necessárias, a Prefeitura Municipal de Pirapora comunica o novo prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Aproveite os descontos de até 15%.

 

O Setor de Tributação e Fiscalização da Prefeitura informa que as vias do IPTU devem ser entregues pelo correio em tempo hábil. Mas, ainda assim, toda população pode retirar as vias de pagamento diretamente no setor.

 

Descontos e Vencimentos:

 

  • Cota única com 15% de desconto: 21/02/2019
  • Cota única com 10% de desconto: 21/03/2019
  • Cota única sem desconto: 21/04/2019
  • 1ª parcela: 21/04/2019
  • 2ª parcela: 22/05/2019
  • 3ª parcela: 21/06/2019
  • 4ª parcela: 21/07/2019
  • 5ª parcela: 22/08/2019
  • 6ª parcela: 21/09/2019
  • 7ª parcela: 23/10/2019
  • 8ª parcela: 21/11/2019

Mais informações: (38) 3740-6107, no horário de 12 às 18 horas.

Prefeitura realiza limpeza de ruas em ação preventiva e pede colaboração do cidadão

Por intermédio da Secretaria de Obras, a prefeitura vem realizando ações de limpeza urbana nos bairros e ruas da cidade. O trabalho envolve a retirada de entulhos das calçadas, roçada em praças, além da fiscalização de descartes irregulares de lixos e materiais de construção.

As ações de limpeza têm a finalidade da preservação do ambiente, bem como medidas voltadas à saúde pública, prevenção de patrimônio e bem estar social. “Quando se tem bairros e ruas limpos, conseguimos uma qualidade de vida e menos índices de doenças, principalmente no combate a dengue”, comentou o secretário Ildemar Cordeiro.

Celebrar um ano de renovação

Em 2018, o Centro Pop realizou diversas ações com o objetivo de promover a socialização e convivência comunitária dos usuários que estão em situação de rua. A equipe técnica do Centro se empenha no atendimento e constroe junto com o usuário um planejamento para que eles busquem um novo modo de vida.

O equipamento, que faz parte da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, tem capacidade para atender dezenas de usuários por dia e oferece os serviços de orientação jurídica, psicológica, social e garantia de direitos, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com oferta de café da manhã, almoço e lanche. Além disso, a equipe do Centro POP promove oficinas socio-educativas voltadas para a realidade dos atendidos.

 

NATAL SOLIDÁRIO

Todos os anos, a equipe do Centro Pop realiza confraternização natalina para celebrar com os usuários do equipamento as conquistas do ano que passou e as possibilidades que virão. Em 2018, o evento contou com a parceria da Paróquia São Sebastião, Rotary Santos Dumont, Missionária Elizabeth e as equipes do Centro Pop e da SEFAM.

“Nosso Natal Solidário é um momento de exaltar tudo de bom que cada pessoa tem: a simplicidade, a essência do ser humano, a simpatia e os talentos de cada um. Nesse evento conseguimos mostrar que cada pessoa tem diversas possibilidades na vida. E no caso dos usuários, nós estamos aqui para ajudá-los a encontrar um novo caminho, fora da situação de rua. Agradeço muito a toda minha equipe, que se dedica com profissionalismo e carinho ao nosso trabalho”, afirmou a coordenadora do Centro POP, Eliene Bispo de Andrade.

O Padre Darlan e a Missionária Elizabeth trouxeram algumas palavras bíblicas, expressando a importância de multiplicar o amor cada dia mais, em todas as suas formas. Eles também encorajaram os usuários do Centro Pop, no intuito de incentivá-los a buscar alternativas para sair das ruas.

Em sua fala, a Secretária Heloísa ressaltou a solidariedade cultivada no espaço durante todo o ano: “É muito bonito ver o empenho da equipe daqui e a forma acolhedora como tratam todos os usuários. Nós, da SEFAM estamos empenhados em melhorar as condições do Centro Pop no próximo ano, inclusive temos a previsão de mudança pra outro local com melhor estrutura”.

 

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO

Durante o Natal Solidário do Centro Pop, a equipe, os usuários e demais pessoas presentes, saudaram também o casal David e Lucilene. Eles viviam em situação de rua no município de Pirapora e se conheceram no atendimento do Centro. Hoje eles vivem juntos em uma casa simples, mas cheia de afeto. David e Luciene conseguiram empregos formais e seguem cuidando um do outro, fora das ruas. “Esse testemunho ilustra a importância da atuação do Centro Pop no município de Pirapora, pois transforma vidas”, afirma a prefeita Marcella Fonseca.

Saúde intensifica luta contra a dengue

Preocupado com o risco de epidemia de dengue, o Governo Federal anunciou essa semana que a população deve ajudar os entes públicos no combate a doença. Em Pirapora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através do setor Vigilância em Saúde, colocou em prática um plano de contingência de combate ao mosquito aedes aegypti (transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya).

Segundo informou a secretária municipal Maria Cândida Fiúza Queiroz, "agora é a hora de a população ficar atenta e cumprir sua parte, vez que a guerra contra essas doenças não pode ficar concentrada tão somente no poder público. Estamos fazendo nossa parte, e somente com união podemos vencer essa batalha".

Em 2018, o LIRAa (Levantamento Rápido de índices para Aedes Aegypti) de Pirapora ficou em 0.9. Segundo o Ministério da Saúde, o ideal e abaixo de 1.5.

Cada caso notificado, de acordo com a SESAU, garante que as ações de combate sejam intensificadas. Por isso, quando uma pessoa está com a suspeita de dengue, deve ir à Unidade Básica de Saúde do seu bairro, ou ao Hospital, pois esses casos são enviados para a Vigilância em Saúde, onde as providencias são tomadas. Exemplo disso, são as ações nos quarteirões próximos a casas onde moradores são diagnosticados com dengue. "Os agentes de endemias realizam a ação de fumacê num raio de dois quarteirões a frente, fundo e adjacências do local contaminado", explicou Sabrina Leite Gitirana, responsável pela Vigilância em Saúde.

"A luta é de todos, corremos o sério risco em ter uma tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya). De modo que todo cuidado deve partir de cada morador e não somente da prefeitura ou secretaria de saúde. Após o período chuvoso, a atenção deve ser redobrada, visto que os focos com criadouros do mosquito aumentam", alertou Paula Queiroz Nascimento, da Vigilância Ambiental em Saúde.

Saúde em foco

Dentro da programação de educação permanente em saúde ao longo do ano, Pirapora realizou a primeira de 2019, ontem a noite (17/01), no CEPS. A capacitação contou com participação efetiva da palestra de Dr. Junior Santos, neurologista, que abordou temas inerentes para os profissionais de saúde, entre eles, médicos, enfermeiros e psicólogos.

A proposta, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde, Maria Cândida Fiúza Queiroz, é ampliar o número de palestras, oficinas, seminários e treinamentos, "vez que informação e conhecimento devem caminhar juntos, e sempre atualizando". Ela disse, ainda, sobre a importância dos profissionais inseridos na assistência terem conhecimento acerca do tema.

"Parabenizo o Dr. Júnior e todos os participantes da Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire, CAPS Adulto e da Atenção Primária, bem como a diretora assistencial da SESAU, Juliana Veloso. Importante ressaltar que esse foi só o primeiro módulo", disse Joice Quadros, que atualmente responde pela Atenção Primária à Saúde no município.

De início, Dr. Júnior traçou o histórico sobre os estudos em neurologia clínica. Ele explanou sobre a patogenia das Crises epilépticas e convulsivas, seus tipos e características e abordou as drogas de escolha. Por fim, apresentou especificidades de acordo com ciclos e fases da vida (criança, idoso, gestante, picos hormonais, etc).

Confira a lista de Convocados para Programa de auxílio ao desemprego

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017, o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018 e o Edital de Seleção do Programa 02/2018, CONVOCA os candidatos listados (anexo), que foram classificados como aptos a serem beneficiários do Programa de Auxílio ao Desemprego, denominado FRENTE DE TRABALHO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste Edital, comparecerem na Secretaria de Família e Políticas Sociais, localizada na Rua Otávio Carneiro 223, Bairro Santo Antônio, Pirapora/MG para assinatura do “Termo de Adesão” na condição de beneficiário do Programa, munidos dos seguintes documentos (original e cópia simples, respectivamente):

  • Documento de Identidade –RG;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Certidão de Casamento (com averbação de separação ou divórcio, se cabível);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – original e Xerox das folhas de identificação e da última demissão, se possuir;
  • Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, entre outros) recente (emitido até 3 meses);
  • Laudo Médico para os candidatos portadores de necessidades especiais.

O não comparecimento no prazo definido (até o dia 22/01) ou, ainda, a não apresentação de qualquer um desses documentos no ato da assinatura do Termo de Adesão implicará na imediata perda da vaga, sendo convocado o próximo candidato, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação, na forma do “ITEM 5” do Edital de Seleção.

 

 

CANDIDATOS CONVOCADOS

 

CANDIDATO

IDENTIDADE

01

José Eustáquio dos Reis

295.692.576-87

02

José Roberto Pereira dos Reis

8.739.801

03

Antônio Marcos Pereira dos Santos

15.137.173

04

Benone Barbosa Rocha

0610280155

05

Soraia Francisca da Silva

15.668.473

06

Ezequiel Rodrigues de Souza

18.673.219

07

Jéssica Nayara Oliveira Leite

109.471.906-43

08

Chermes Rodrigues da Silva

15.378.505

09

Stephane Kelly Fidelis

19.741.311

10

Bárbara Helen Gomes Lima

56.990.346-4

11

Delcleia Pereira da Silva

12.397.698

12

Carlos Henrique Lima da Silva

23.166.160

13

Micaelle Vieira Feliciano

16.985.810

14

Nilda Pereira de Oliveira

12.217.839

15

Ana Carolina Pereira Diniz

17.600.325

16

Aparecida Maria Cardoso

6.146.525

17

Maria Domingas Mesquita de Souza

7.504.354

18

Darlene Aparecida Pereira do Nascimento

36.116.634-5

19

Maria José Mendes

642.227

20

Márcia Cirila Barbosa da Rocha

11.825.358

21

Aline Aparecida da Silva

13.495.019

22

Silvania Maria de Jesus

20.336.626

23

Samara Aparecida Dias dos Santos

15.656.967

24

EleivaAlkimin Torres

13.243.888

25

VilmaraNeres de Oliveira

18.282.676

26

Frank Ellen de Jesus

19.547.757

27

Henive Gonçalves Ferreira

16.566.850

28

Maria Simone de Jesus

1485698

29

Neidyane Assis Santos

15.249.000

30

Maria Nomerete Lopes de Souza

14.095.851

31

Elizangela Pereira de Oliveira

18.421.447

32

Cássia Cristina Silva

15.863.133

33

Aureliano Pereira da Paz Junior

19.296.533

34

Ana Letícia Santos de Oliveira

14.682.204

35

Cosme Alves de Araujo

16.997.448

36

Simone Aparecida da Silva Paiva

15.708.505

37

RaneryMariany Santos Amorim

21.920.970

38

Lucilene Ferreira Soares

15.863.250

39

Tatiane Pereira Costa

17.944.147

40

Monara Feitosa Pereira

16.027.323

41

Rosalina Pereira de Souza

38.519.724

42

Bruno Cesar Alves Vassalo

17.541.898

43

Luciene Fonseca da Silva

8.242.979

44

Eliana Neres Neves de Souza

12.665.662

45

Rodrigo Pardinho dos Santos

16.378.734

46

Taimara Paula Gonçalves 

18.215.851

47

Vanessa Lilian dos Santos Vidal

17.488.297

48

Jessica Helen de Meira Lima

20.733.264

49

Tatiane Rocha Soares

19.239.091

50

Tatiane Santos Pereira

19.776.357

51

Camila Ribeiro Rocha

20.614.161

52

Celio Lucio Nunes da Silva

8.346.299

53

Janete Silva Mota

21.400.889

54

Nívea Araújo Rodrigues

21.227.038

55

Wagner Gomes de Araújo

21.315.636

56

Paulo Junio Pereira Costa 

17.381.403

57

Maria Helena Rocha Correa

3.364.303-9

58

Paula Cristina da Silva

16.141.215

59

Daiane Lopes de Oliveira

20.200.447

60

Evanisia dos Santos Leite

11.247.895

61

Jhordana Pereira da Silva

20.724.770

62

Juliane Pereira dos Santos

2.077.773

63

Regiane Mariano dos Santos

21.475.917

64

KamilaStefany Pereira Lima

20.029.941

65

Karienne Moreira do Nascimento

15.938.992

66

Tatiane Martins dos Santos

17.447.390

67

Valdinilson Cardoso Batista

8.573.149

68

Flávio Alexandre Fraga

001.591.527

69

Francisca Barboza Ramos Fialho

3.553.338

70

Fátima dos Passos Queiroz

121.340.99

71

Mayara da Silva Rodrigues

18.512.422

72

Sueli Pereira dos Santos

37.378.204-4

73

Vanessa Rodrigues de Souza

21.694.627

74

Fernando Muniz Cardoso

7.299.853

75

Fernanda Gabriela Gonçalves Conceição

14.736.298

76

Irislayne Aparecida Silva Santos

19.785.247

77

Joana D’arc dos Santos

22.022.641

78

Daniella Batista Pereira

16.404.251

79

Jane da Paixão Sales

13.473.397

80

Adan William Oliveira Santos

3.946.969

81

Driele Alves Lousada

22.408.441

82

Luzia da Glória Pereira dos Santos

23.049.465

83

Cleidson Roberto de Souza Silva

55.478.813

84

Mariana dos Santos Cardoso

12.747.397

85

Adriely Gonçalves Pereira

17.069.473

86

Jovino Henrique Medeiros

14.104.829

87

Rafaela Fernandes dos Santos

18.075.401

88

Anne Caroline Melo da Fonseca

154.755.096-11

89

José Jorge de Menezes

15.290.531

90

Edilson José Amaral Gonçalves

18.519.795

91

Claudia Adriana Alves de Souza

14.115.911

92

Jefferson Bento Ferreira

16.913.148

93

Breno Henrique Silva Barbosa

20.845.004

94

Claudia de Fatima Rocha

17.651.503

95

Igor Nunes da Fonseca

19.803.152

 

Prefeita Marcella Assina Ordem de Serviço para Asfalto da Benjamin Constant

Na manhã dessa quarta-feira, (16/01), a Prefeita Marcella Fonseca, junto com o vice – Prefeito, Orlando Pereira Lima, com os vereadores, Eder Danilo (líder do governo na câmara), Keke Viana, Itamar, Tião Santana e Adilson Lopes, assinaram a ordem de serviço no valor de quatro milhões com a Codevasf para a conclusão da obra na Av. Benjamin Constant.

Participaram da reunião na sede da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf) em Montes Claros o deputado Estadual, Zé Reis, o representante da empresa ganhadora da licitação para executar o trabalho, André Aluísio, o superintendente da Codevasf, Rodrigo Rodrigues, e o secretário de infraestrutura de Pirapora, Ildemar Cordeiro.

A pavimentação asfáltica da avenida contempla, drenagem pluvial, sarjeta, meio fio, pista para exercício físico e sinalização viária. A obra foi avaliada com o custo total de 12 milhões, dos quais oito milhões serão repassados pelo estado.   A continuidade e finalização do asfaltamento da Av. Benjamin Constant é de extremo valor para o município, pois vai ajudar a controlar e organizar o tráfego do centro com destino aos bairros e distrito industrial e diminuir o fluxo de carros na Av. Pio XII e também haverá geração de renda e emprego durante a execução da obra.

O superintendente da Codevasf, Rodrigo Rodrigues agradeceu a presença de todos e falou sobre a parceria da instituição com os municípios norte mineiros. “De todas as obras que com recurso da Codevasf essa é a maior. Foram mais de sete milhões liberados, através do ministério do turismo para as cidades do norte de Minas” finaliza Rodrigo.  Para o deputado Estadual, Zé Reis essa assinatura é resultado de união e esforço de todos.

“Graças ao trabalho conjunto chegamos ao dia de hoje. O município de Pirapora tem uma gestora dedicada e uma equipe competente que garantiu toda documentação necessária para ser contemplado com essa obra” finaliza o deputado.   

A Prefeita Marcella Fonseca frisou a importância de assinar essa ordem de serviço “Agradeço a agilidade da Codevasf e por ter trabalhado com tanto cuidado e ao Zé Reis que inicia esse mandato com muita dedicação. Desde o governo de Warmillon que lutamos por essa obra e finalmente esse dia chegou. Pirapora agradece esse recurso” finaliza Marcella.