As Prefeituras de Minas Gerais sofrem mais uma vez com o calote do estado. De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o governo segurou os valores sem justificativa para as prefeituras.
Na expectativa de receber R$ 46,5 milhões, referente aos valores do ICMS, as Prefeituras foram prejudicadas mais uma vez pelo Governo Estadual. Com onze dias de mandato o chefe do Estado, Romeu Zema, descumpriu a data de deposito pela segunda vez.
Para a Prefeita Marcella Fonseca manter os compromissos, tendo em vista os atrasos do repasse do estado está cada dia mais difícil:
“Estamos com dificuldades de atravessar essa crise, entendemos que é um novo governo e ainda é cedo para ter uma opinião sobre competência, mas a situação dos municípios se agrava a cada dia. Esperamos que esse problema seja solucionado o mais rápido possível” finaliza Marcella.
Manter terrenos limpos evita a proliferação de insetos transmissores de doenças e proporciona mais segurança à comunidade. Com o intuito de deixar a cidade mais organizada a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo notifica os proprietários dos lotes e terrenos baldios, para que, no prazo de 20 dias, realizem a limpeza dos mesmo.
Passando o tempo determinado da notificação e o dono não o regularizar, será aplicada multa e cobrado a taxa de limpeza, no valor estipulado por lei municipal. Veja o Edital de Notificação na íntegra:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2019.
Pelo presente, NOTIFICAMOS os proprietários dos lotes e terrenos baldios listados no Anexo I deste Edital, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta, realizem a limpeza dos mesmos, bem como não depositem nenhuma espécie de lixo ou entulho.
Findo prazo citado, será efetuada fiscalização pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;
Verificado o descumprimento do disposto neste Edital, o Município realizará a limpeza do lote, lavrará auto de infração aplicando multa e cobrará do proprietário ou possuidor do imóvel o valor das despesas com a limpeza dos lotes, conforme disposto no art. 13 da Lei Municipal 1475/1997;
A limpeza de que trata este Edital, abrange a retirada de entulhos, lixos, roçada/capina dos imóveis;
O descarte dos produtos da limpeza dos lotes deverá ser efetuado em área própria do Município, sendo vedado sua destinação em qualquer área, pública ou privada, não apropriada para descarte de lixos e entulhos.
Pirapora-MG, 08 de janeiro de 2019.
Ildemar A. Alves Cordeiro
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
ANEXO I
PROPRIETÁRIO
ENDEREÇO
Aloisio Herman Lagoeiro Valadares
R. Montes Claros, Santo Antonio
Altair Alves Ferreira
R. João C. de Carvalho, São Geraldo
Ananias pereira de Souza
R. Bertolino Lino, S. Família
Aramis Rodrigues de Souto
R. Bertolino Lino, S. Família
Carlos Antonio Pamplona Braga
R. Ari Alvim Medeiros, Bom Jesus
Carlos Henrique Alves
R. Campo Grande, S. Geraldo
Cláudia Campos Caxito
R. Belo Horizonte, S. Antonio
Conceição do Nascimento Leite
R. Thomaz Lopes Martins, Industrial
Cristina Lucia Ribeiro Franca
R. Cariris, S. Família
Davina Gomes de Oliveira
R.Pres. Eurico Gaspar Dutra, Industrial
Ednara Rocha M. Veloso
R. Bertolino Lino, S. Família
Esmeralda Tomaz Afonso
R. Bertolino Lino, S. Família
Esmeralda Tomaz Afonso
R. Bertolino Lino, S. família
Espólio de João Caires de Oliveira
Praça José Bonifácio,118, Centro
Espólio de João Caires de Oliveira
R. Santa Catarina, Santo Antonio
Fabrício Fernandes Cruz
R. José Pinheiro Couto, Bom Jesus
Glenio de Melo Mendonça
R. Oscar Paraguassu, N.S. Fátima
Graziele Rocha Pacheco
R. Maria Gonzaga, Cícero Passos
Helder Dias Paixão e Ana Paula
R. Bertolino Lino, S. família
João Ramos
R. Thomaz Lopes Martins, Industrial
José Afonso Soares de Castro
R. Adão Jesus de Freitas, S. Geraldo
Juracy Palmeira Carvalho
Av. Reinaldo Guerra, S. Antonio
Juvenal Botelho Almeida
Av. Luiz da Mota Saraiva, Bom Jesus
Maria Ilza de Souza Barbosa
R. Thomaz Lopes Martins, Industrial
Mateus Duraes Rocha
R. João C. de Carvalho, São Geraldo
Nélio Pereira de Oliveira
R. Bertolino Lino, S. Família
Paula de Fátima Ferreira Alves
R. Aristides Azevedo, Industrial
Priscila Leite Vieira
R. Otaviano Costa Alkimim, Nova Pirapora
Ricardo Batista Cruz
R. Montes Claros, Santo Antonio
Rita Pereira dos Santos
Rua Januária, Santo Antonio
Roquete e Carneiro Comercio
Av. pio XII, S. Dumont
Santo Imovel Ltda
R. Bertolino Lino, S. Família
Sebastiano Sechi
R. Montes Claros, Santo Antonio
PROPRIETARIO
ENDEREÇO
F&M Serviços Administrativos
R. José Felisberto Sobrinho -Bom Jesus
Humberto Castelo Bruno
R. José Felisberto Sobrinho – Bom Jesus
Deoclides Wellington Soares F
R. da Estação – Centro
Aristeu Gomes Ribeiro
R. da Estação – Bom Jesus
Paulo Henrique Tessaro
R. da Estação – Centro
Robson Licio Ferreira Brandão
R. da Estação – Centro
Valdeci Moreira Barbosa Leite
R. Elly Carlos dos Santos – Centro
Celso Joaquim Ribeiro
R. Elly Carlos dos Santos – Centro
Celso Joaquim Ribeiro
R. Elly Carlos dos Santos – Centro
Luciano Silva Vale e Welison
R. Elly Carlos dos Santos – Centro
Denilson Teixeira da Silva
R. José Felisberto Sobrinho – Bom Jesus
Denilson Teixeira da Silva
R. José Felisberto Sobrinho – Bom Jesus
Aureliano Pimenta
R. da Estação – Centro
Maria Candida Fiuza Costa Que
R. da Estação – Centro
Claudia Santana Rezende Brito
R. da Estação – Centro
Aristeu Gomes Ribeiro
R. da Estação – Centro
Rui Resende Souza
R. da Estação – Centro
Fabricio Teixeira da Silva
R. da Estação – Centro
Hector e Marquez Fernandez E
R. da Estação – Centro
Hector e Marquez Fernandez E
R. da Estação – Centro
Adson Pinheiro Junior
R. da Estação – Centro
Adaides Nunes Rabelo
R. da Estação – Centro
Wanderley de oliveira Brito F
R. da Estação – Centro
Darci de Sousa Maia
R. Padre Paulo Vicente – Bom Jesus
Orlando Barreto
R. Padre Paulo Vicente – Bom Jesus
Alexander Fontana Brito
R. da Estação – Centro
Nelio Maciel Carvalho Barcelo
R. Padre Paulo Vicente – Bom Jesus
Luiz Gonzaga Lacerda
R. Padre Paulo Vicente – Bom Jesus
Expedito Barbosa dos Santos
R. Padre Paulo Vicente – Bom Jesus
Luiz Fernando de Souza B da
R. Padre Paulo Vicente – Bom Jesus
Dalva Alves Correia da Silva
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Dirce Cardoso Mendes
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Porfirio Neto da Silva Lima-M
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Lucas Aguiar Rezende
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Edson Alves Tavares e Berchol
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Francisco Jose de Queiroz
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Zaquel Freire de Queiroz
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Zaquel Freire de Queiroz
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Euni Evangelista da Silva
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Antonio Lucio Coelho
R. Projetada 55 -Bom Jesus
Imobiliaria São Sebastião Ltda
R. Nelson Trindade Cotta -Centro
Pedro Costa Construções Ltda
R. Projetada 55 -Bom Jesus
Ortair Magalhaes de Andrade
R. Projetada 55 -Bom Jesus
Maurindo Oliveira Rodrigues E
R. Projetada 55 -Bom Jesus
Aristeu Gomes Ribeiro
R. Elly Carlos dos Santos- Centro
Saulo Muniz Siega
R. Elly Carlos dos Santos- Centro
Roberto Carlos Franco de Oliv
R. Elly Carlos dos Santos- Centro
José Augusto de Freitas Lima
R. Elly Carlos dos Santos- Centro
Flavio Souza dos Santos
R. Elly Carlos dos Santos- Centro
Espolio de Benone Alves da Si
R. Elly Carlos dos Santos- Centro
PROPRIETARIO
ENDEREÇO
Vanildo Valentino dos Santos
R. Pasqual Lamolho- Cidade Jardim
Augusto José dos Anjos
R. Pasqual Lamolho- Cidade Jardim
Venício de Jesus Ramos
R. Pasqual Lamolho- Cidade Jardim
Carlos Alberto Pereira dos Santos
R. Santa Cruz – Sagrada Familia
Carlos Alberto Pereira dos Santos
R. Santa Cruz – Sagrada Familia
JRA Calçados e Confecções Ltda
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Flávio Rubião Rezende
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Flávio Rubião Rezende
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Flávio Rubião Rezende
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Flávio Rubião Rezende
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Flávio Rubião Rezende
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Carlos Eustáquio Azevedo
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
JRA Calçados e Confecções Ltda
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
JRA Calçados e Confecções Ltda
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
JRA Calçados e Confecções Ltda
R. Vinte e Seis- Sagrada Familia
Marcos Batista de Paula
R. Cariris – Sagrada Familia
Marcos Batista de Paula
R. Cariris – Sagrada Familia
Marcos Batista de Paula
R.Pres Tancredo Neves S. Familia
Marcos Batista de Paula
R. Cariris – Sagrada Familia R. Pres Tancredo Neves – Sagrada Familia
O Plano Diretor municipal está em processo de revisão, desde os primeiros meses de 2018. Esta ação coloca a Pirapora em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei 10.257), que prevê as diretrizes a serem adotadas a respeito do planejamento e execução das políticas urbanas.
Os índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram maior engajamento dos municípios neste sentido. O levantamento de 2015 aponta que metade das 5.572 cidades brasileiras apresentou o seu Plano Diretor. Superando os apenas 835 municípios que atendiam a exigência do Estatuto da Cidade no ano de 2005.
Apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes ou componentes de regiões metropolitanas têm a obrigatoriedade em elaborar e manter atualizado o Plano Diretor. Entretanto, a revisão deve ser feita conforme a necessidade das prefeituras ou no máximo a cada dez anos.
Iniciativa desafiadora
Para a revisão de um Plano Diretor, os gestores municipais podem contratar uma empresa especializada para organizar e realizar todas as fases necessárias. Essas etapas se resumem, basicamente, em: I – levantamento técnico e o diagnóstico da real situação do município; II – consulta pública à população, entidades e órgãos que se relacionam, direta e indiretamente com as premissas do Plano Diretor e III – aprovação da proposta de lei na Câmara Municipal.
Em Pirapora, a administração assumiu o desafio de reunir profissionais de vários setores da Prefeitura, para que, colaborando mutuamente, pudessem realizar a revisão do plano. Cada servidor foi selecionado conforme sua área de atuação para somar suas especialidades ao cronograma de ações coordenado pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
Assim foi criada a Comissão Técnica para a revisão do Plano Diretor, pelo Decreto n° 04 de 19 de janeiro de 2018, composta por 14 servidores públicos municipais, gratificados para tal.
O referido decreto determina que "competirá à Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Pirapora a condução do processo de Revisão do Plano Diretor de Pirapora em conformidade com a Resolução n. º 25, de 18 de março de 2005, do Conselho de Cidades, garantindo ampla participação popular, e realizar as adequações e revisões das legislações complementares”.
O trabalho técnico também é acompanhado e revisado pelo Grupo Gestor (Decreto nº 36 de 29 de agosto de 2018), composto por representantes do poder público e sociedade civil, conforme audiência pública realizada no dia 02 de agosto de 2018.
Com essa inovação, o município de Pirapora obteve importantes benefícios: no aspecto financeiro, evitou gastos excessivos para os cofres públicos; para o novo documento, trouxe a realidade palpável dos piraporenses, pois está sendo elaborado por residentes da cidade; para as diretrizes, trouxe maior grau de fidelidade das projeções a serem feitas.
Assim, o documento trará para o futuro do município de Pirapora diretrizes realistas com profunda ligação ao que o povo da cidade e do campo precisam.
A noite que marcou a virada de 2018 para 2019 foi histórica para Pirapora. O Réveillon realizado pela Prefeitura de Pirapora, com a organização da Empresa Municipal de Turismo (Emutur) e da Secretaria de Cultura, atraiu e encantou milhares de pessoas, que superlotaram a Praça de Eventos na Orla Fluvial.
Antes da tão esperada contagem regressiva, o vice-prefeito e presidente da Emutur, Orlando Pereira esteve no palco para agradecer a presença maciça da população e visitantes. Orlando lembrou que mesmo com um 2018 com tantas dificuldades para os municípios brasileiros, Pirapora buscou superar estes problemas, com muito trabalho e superação. "A realização do Réveillon 2019 em Pirapora demonstra a nossa força e representatividade na região. Foram três dias festa. Muitas cidades não conseguiram proporcionar uma festa aberta, de tamanha grandeza, para a sua população. Que o ano de 2019, Pirapora continue buscando se tornar uma cidade ainda melhor e seja feita a vontade de Deus. Feliz 2019 e vamos comemorar!". Convocou o vice-prefeito.
Logo após, o público se inflamou com a contagem regressiva que foi finalizada com a queima de fogos que coloriu o céu de Pirapora. Por quase 10 minutos, o show pirotécnico atraiu a atenção de todos os presentes, que abraçavam os familiares e amigos, felicitando o novo ano.
Para completar, a dupla sertaneja João Neto e Frederico, pela primeira vez em Pirapora, assumiu a festa, cantando seus principais sucessos, com o mix de sertanejo universitário, moda de viola, arrocha, sofrência e funk. A alegria contagiou o público, que dançou e curtiu as duas horas de show, da dupla que está entre as principais referências da música sertaneja brasileira.
As comemorações do Réveillon 2019 de Pirapora terão, na noite deste 31 de dezembro, o seu fechamento com chave de ouro. A dupla sertaneja de sucesso em todo o Brasil, João Neto e Frederico estará no palco da Praça de Eventos na Orla Fluvial, cantando os seus sucessos e animando o público, na grande festa aberta ao público, preparada para a chegada do novo ano.
Depois do "Esquenta da Virada" realizado nas noites de sábado e domingo (29 e 30/12) o qual foi contou com shows de artistas locais e registrou um ótimo público, especialmente no domingo, a expectativa para a última noite de 2018 é que toda a área do evento seja tomada por milhares de pessoas. Segundo a Associação Nosso Turismo (ANTUR), os hotéis e pousadas da cidade estão todos, praticamente, com lotação máxima.
Mesmo com a tranquilidade e ausência de problemas maiores no sábado e domingo, a Empresa Municipal de Turismo (Emutur) e a Secretaria de Cultura reforçaram a segurança para esta noite, com a contratação de mais 40 seguranças particulares, para o trabalho em conjunto com a Polícia Militar e Guarda Municipal.
Pratas da casa aquecem o público
Na noite do último sábado, a banda Vidigal abriu o "Esquenta da Virada". Com muitos hits do momento, a banda piraporense colocou todo mundo para dançar. Sem deixar a peteca cair, logo depois, a banda Scooby-Doo fechou a primeira noite de comemorações.
Negruxo e banda surpreenderam na noite deste domingo, com a nova roupagem musical, baseada nos principais sucessos musicais do país. Não faltaram coreografias ousadas, o que empolgou o ótimo público que se fez presente. Na sequência, com seu estilo único e que já conquistou o carinho dos fãs piraporenses, o pagodeiro Neytinho fez a galera cantar junto, ao tocar os principais pagodes do momento e relembrar as queridinhas dos anos 1990.
O ano de 2018 foi de muito trabalho na prefeitura de Pirapora. A administração se esforçou para superar as dificuldades impostas, principalmente, pela ausência de repasses financeiros e da dívida do governo do estado de Minas Gerais.
Vale lembrar que várias obras importantes foram feitas, investimentos em saúde, educação, esporte, economia, saneamento básico, entre várias outras foram destaques.
A Prefeitura manteve o pagamento dos servidores públicos do município em dia, rigorosamente. E o 13º foi garantido no inicio do mês de dezembro. Algo que a maioria dos municípios mineiros não conseguiram cumprir.
A prefeita Marcella Fonseca também assinou diversos convênios importantes em 2018. Entre eles, o de obras de pavimentação da Avenida Benjamin Constant e mais obras para o Industrial. Além disso, várias máquinas agrícolas foram entregues às comunidades rurais. E mais de 10 carros também foram entregues para as Secretarias Municipais.
Este foi também um ano de firmar parcerias, como assinatura de convênio com a UNIP e FUNAM/FUNORTE com desconto de até 25% no valor das mensalidades para os servidores municipais.
Foi concluída a reforma do prédio da Prefeitura, bem como a compra de novos mobiliários para os servidores.
A municipalização do parque industrial de Pirapora culminou na entrega de documentação para a Cervejaria Heineken se instalar na cidade e assim atrair emprego e renda para toda região.
Obras e projetos
Na infraestrutura, a prioridade foi investimentos para obras de pavimentação no Bairro Industrial, sendo mais de sete ruas pavimentadas e mais projetos para o próximo ano. Uma rotatória na Avenida Governador Valadares dando mobilidade no trânsito local. Novas sinalizações como lombadas, placas e faixas de pedestres foram executadas nos pontos mais críticos da cidade.
O projeto “Frente de Trabalho”, de autoria do Executivo com objetivo de promover o desemprego e ajudar na limpeza e conservação das ruas, avenidas e patrimônios do município.
Dentre outras situações a Secretaria promoveu ao longo de todo ano, a conservação das ruas, avenidas, praças, patrolamentos, roçadas, operação tapa-buracos, projetos de adoção de árvores no Bairro Cícero Passos e muito mais.
Desenvolvimento Social
No social, todas as metas foram alcançadas e os programas foram executados com excelência. Exemplo disso, a implementação da coordenação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A secretária da pasta, Heloisa Gribel, montou uma equipe dinâmica para que os resultados fossem satisfatórios. Hoje, todos os CRAS estão em perfeito funcionamento.
Implantação do Projeto Sócio Educar: com objetivo de articular as redes de atendimento socioassistencial e escolar municipais, atendendo os alunos das escolas públicas, que não desenvolveram as habilidades educacionais propostas pelas metas do programa.
Implantação do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS): realizado por educadores sociais que identificam famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos (como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso de crack e outras drogas).
O Projeto de Unidade de Acolhimento para Mulheres que sofreram violência fortaleceu o atendimento do Centro de Referência da Mulher de Pirapora (CREMP). Feito para auxiliar mulheres que não têm condições em permanecer em suas casas, e contam com a ajuda do município, por meio do projeto.
A Secretaria reativou o Projeto Gerando Cidadão, em parceria com a Marinha do Brasil onde busca atender a vocação econômica do município na busca de cursos livres profissionalizantes em diversas áreas. O projeto é através da Capitania dos Portos de Pirapora.
O Projeto “Faça Bonito, conte para alguém”
Com intuito de conscientizar e prevenir o abuso sexual infantil, realizou encontros nas unidades de Ensino de Pirapora. A meta é desenvolver atividades lúdicas para ajudar na fixação do conhecimento, verificando a aprendizagem com perguntas realizadas ao final dos encontros.
Reativação do NUCA
O pleno funcionamento do Núcleo De Cidadania de Adolescentes, é critério determinante para classificações do “Prefeita Amiga da Criança” do Selo UNICEF. Além disso, é fundamental na missão de favorecer o protagonismo dos adolescentes de Pirapora.
Programa Prefeito “Amigo da Criança”
Iniciativa para desenvolver crianças como lideranças, dispostos a atuarem de maneira eficaz. Esse projeto busca dar suporte às crianças nas áreas emocional, física, espiritual e sociocultural.
Semana do Bebê
Este ano, o tema escolhido para a Semana do Bebê é “O Eu, os outros e o reconhecimento de si mesmo na primeira infância”.
2º Encontro da Mulher Rural
Um gesto especial da administração municipal é o Encontro da Mulher Rural, que visa valorizar as trabalhadoras do campo, em Pirapora.
Projeto Primeira Infância
Acompanhou gestantes e crianças de até 3 anos de idade, para beneficiários do Programa Bolsa Família. E também gestantes e crianças de até 6 anos de idade, afastadas do convívio familiar, todas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além dessas ações, várias outras foram feitas nas unidades do CRAS, com o intuito de promover o desenvolvimento das famílias e crianças que precisam de ajuda.
Saúde: Empenho, dedicação e muito trabalho
As campanhas temáticas, mês a mês, reforçaram o diálogo com a população, provomendo principalmente a prevenção. O Julho Amarelo trouxe o debate das hepatites virais.
Durante o mês de outubro foi realizada a Campanha Outubro Rosa, um alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. No mesmo mês também ocorreu a campanha do “Outubro vermelho”, dedicado ao Combate a Sífilis e as outras ISTs. Todas essas campanhas ocorreram de forma intensa durante todo o ano.
O Programa Melhor em Casa realizou 4.637 procedimentos em pacientes. A equipe de saúde do programa recebeu da Prefeitura as chaves do Fiat Doblô zero km, que está sendo usado para as visitas aos pacientes. A Prefeitura estuda a ampliação do projeto no próximo ano.
Aedes Aegipity
A Vigilância em Saúde realizou várias atividades durante o ano como: inspeções e vistorias a estabelecimentos, interdições, capacitações, palestras para a comunidade no combate ao mosquito.
Programa Saúde na Escola
Objetivo de contribuir para formação integral dos estudantes das escolas públicas por meio de ações de promoção a prevenção e atenção à saúde. As atividades com as equipes de saúde englobaram alunos, pais e servidores da educação.
Tratamento do câncer em Pirapora
Um dos momentos mais marcantes no ano foi a reunião realizada com a diretoria da Santa Casa de Montes Claros, na Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com o objetivo de firmar parceria para implantação do tratamento do câncer em Pirapora.
Educação em movimento
A rede de ensino municipal enfrentou vários desafios que foram trabalhados com seriedade, compromisso e inovação. O principal viés do desenvolvimento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foram as parcerias firmadas com diversas instituições de Pirapora e região para garantir o avanço na qualidade de ensino.
Kits escolares abasteceram as famílias
A decisão de retornar a distribuição dos materiais escolares para os alunos da rede municipal foi iniciativa da prefeita Marcella, fomentada pela SEMED e com apoio dos vereadores da base de sustentação do governo. Mesmo com o atraso do inicio do calendário letivo, todos os alunos da rede municipal foram contemplados com material escolar e os uniformes novos.
Merenda de qualidade como prioridade
Diferente do ano anterior, 2018 trouxe diversas mudanças nas cantinas das unidades de ensino de Pirapora. Após estudo detalhado da rede de ensino, a SEMED constatou que o modelo de autogestão da merenda não era suficiente para o bem estar dos alunos e servidores. Assim a prefeitura realizou licitação para terceirização da merenda. Conforme regimento, a empresa vencedora da licitação começou os trabalhos, renovando os setores e proporcionando aprimoramento da qualidade da alimentação, do ambiente e da segurança do trabalho nas cantinas escolares.
Escola em casa
Com ação inovadora, a SEMED também atendeu uma aluna com necessidades diferenciadas. Procurada pela família, a Superintendência de apoio à Inclusão da SEMED, proporcionou o Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) para a pequena Vitória Oliveira Araújo dos Santos.
Todo o processo foi realizado conforme determinações da legislação vigente. Uma ação fundamental, principalmente porque o município não poderia deixar uma criança com desenvolvimento escolar tão bom sofrer defasagem pelas limitações físicas causadas pelo tratamento da dermatomiosite.
Sucesso do tempo integral
Na educação em tempo integral a SEMED buscou fornecer às nossas crianças a possibilidade de enriquecimento de suas vivências através da participação em atividades diversas que construam vínculos afetivos bem definidos.
Nas atividades diárias nas escolas participantes e no Núcleo de Educação Integral – Industrial, a educação em tempo integral do município conseguiu cultivar nossos costumes e tradições faz parte desse objetivo. Os servidores selecionados para este trabalho foram fundamentais no exercício de uma educação cada vez mais emancipadora.
Educação para todos
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), também foi um marco este ano. Além de ter maior adesão em 2018, o EJA trouxe várias histórias emocionantes, como a do senhor Francisco e dona Luzia (alunos da Escola Municipal Doutor Otávio), que retornaram aos estudos e persistiram no aprendizado.
Formaturas, momento de culminância
Ao todo foram realizadas, 21 cerimônias de formatura. Nelas foram entregues os certificados e feitos os juramentos, agradecimentos, apresentações musicais e de dança. Também foram homenageados familiares, responsáveis, padrinhos e colaboradores.
Para a secretária de educação, este é um momento ímpar onde se celebram as conquistas de cada unidade de ensino, o esforço dos servidores da educação e o desempenho de cada criança que faz parte da rede municipal.
SAAE Pirapora: comprometimento com resultados positivos
Após um ano intenso de trabalho, diretores e chefes de setores se reuniram para uma apresentação e análise individual de cada setor. Um balanço geral das ações feitas no decorrer deste ano.
Dentre as ações positivas, destaque para a inauguração do prédio administrativo, cursos para operadores, aquisição de mobília, implantação do Centro de Monitoramento e Controle Operacional (CMCO), dentre outros.
Atuação social
Inúmeros alunos fizeram visitas técnicas a Estação de Tratamento de Água (ETA I e II) e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A autarquia também esteve rodando a cidade e fez muitas palestras em escolas, comércios e industrias.
Formação continuada
A palestra no Parque Solar com o tema “Água: do rio São Francisco para a sua casa” levou uma conversa sobre a bacia hidrográfica do rio São Francisco, a importância da sua proteção e o uso sustentável da água.
Participação em congresso
Equipe técnica apresentou o projeto Medidor Ultrassônico (Sistema de Medição de Vazão de CalhaParshall 9). O servidor Eduardo Fontes estudou uma forma de melhorar o trabalho e diminuir as perdas de insumos, na parte de cálculos da vazão de água. O sistema inovador foi apresentado para todas as autarquias presentes no 7º Congresso Mineiro de Serviços Municipais de Saneamento Básico, na cidade de Itabirito/MG.
O convênio para obra na ETA II, visa o financiamento para a construção da obra de captação de água, solucionando a falta de água nas áreas norte, leste e distrito industrial do município que correspondem a 60% de Pirapora e atende mais de 36 mil pessoas.
O Saae Pirapora também trabalhou com campanhas de limpeza urbana, de bueiros, entulhos e principalmente com a promoção dos seis Ecopontos nos Bairros: Santos Dumont, Industrial, Santa Terezinha, Morada do Sol, Primavera e Aparecida.
Concurso Público
O Saae tornou público o Edital para concurso público 01/2018. O documento visa a vaga para diversas áreas de acordo com a necessidade da autarquia.
“O ano de 2018 foi marcado por desafios. Mas, fizemos um esforço grande para cumprir com as tarefas da administração municipal. Ainda assim, alguns percalços abalaram nosso desempenho. Mas, seguimos firmes, buscando sempre garantir o bem estar do povo de Pirapora e o desenvolvimento do nosso município. Agradeço imensamente a ajuda dos vereadores da base na conquista de vários projetos para a nossa cidade e esperamos que o próximo ano seja de muito sucesso para todos nós”, reafirma a prefeita Marcella Machado Ribas Fonseca.
O Plano Diretor, instrumento que contribui na projeção da cidade ideal para os seus moradores, foi instituído no país no ano de 2001, através da Lei 10.257, com a regulamentação do Estatuto da Cidade. A iniciativa é um marco da Constituição Federal de 1988, que dentre outras providências, formalizou mais autonomia aos entes federativos, em especial os municípios brasileiros.
O artigo 40 do Estatuto da Cidade, esclarece que as necessidades básicas necessárias para a qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento econômico, formam um conjunto fundamental que caracteriza a propriedade urbana, no atendimento aos seus cidadãos.
O Plano Diretor tornou-se obrigatório apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes e para municípios pertencentes a regiões metropolitanas. Pirapora, que tem a população estimada em 56.208 pessoas, de acordo com o IBGE (2018), instituiu a sua primeira versão do Plano Diretor em 2006, através da Lei Municipal nº 1846.
Durante os últimos 12 anos, este documento se tornou uma das principais diretrizes para a administração pública em Pirapora. No entanto, o Estatuto da Cidade prevê que haja, a cada dez anos, um reestudo das condições estruturais, sociais e econômicas da cidade, para a revisão e atualização do Plano Diretor.
Neste sentido, nos primeiros meses de 2018, a Prefeitura de Pirapora estabeleceu como prioridade a sua primeira revisão deste instrumento. Para isso, foi formada uma Comissão Técnica, com os próprios servidores públicos municipais, de áreas de atuação diferentes, mas que convergem entre si, para compor a nova estrutura do Plano Diretor da cidade, tendo como base o retrato socioeconômico atual e as leis que se relacionam.
Sob a regência da Secretaria de Planejamento, estes servidores foram subdivididos em equipes, para a realização dos novos diagnósticos de Pirapora. Estes levantamentos, fundamentam o direcionamento e planejamento que devem ser adotados e permite um comparativo da evolução das políticas públicas ou o agravamento consequente, na falta ou ineficiência destas.
A Prefeitura de Pirapora, por meio dos servidores municipais, realizou no ultimo dia 22 de dezembro a entrega de cestas básicas, composta por alimentos não perecíveis, derivados de leite, ovos e aves e roupas arrecadadas durante os meses de novembro e dezembro.
Mesmo diante das dificuldades pessoais, os servidores buscaram contribuir para promover um Natal mais digno à algumas famílias piraporenses. Com isso a Campanha fez a doação para famílias dos Bairros Bom Jesus II, Santa Mariana, Bom Jesus, Sagrada Família entre outros.
A escolha das famílias beneficiadas foi realizada mediante indicação dos próprios funcionários como também de membros da sociedade que presenciaram a divulgação da campanha.
A Prefeitura e seus idealizadores agradecem a todos que participaram e apoiaram esta Campanha de alguma forma.
A Prefeitura de Pirapora, com a organização da Empresa Municipal de Turismo (Emutur) e da Secretaria de Cultura, promoverá na noite próxima de 31 de dezembro, o Réveillon 2019 na Praça de Eventos na Orla Fluvial, com uma atração de renome nacional.
A noite que fará a transição para o ano novo, ficará marcada na história de Pirapora, com a esperada queima de fogos e o inédito show da dupla sertaneja João Neto e Frederico. Donos de hits do momento como Meio Seu (participação de Léo Santana) Rapariga Não (parceria com Simone e Simaria) e Saudade do Caramba, os sertanejos acumulam quase 200 milhões de acessos no Youtube, com esses sucessos, além de estarem entre os artistas mais tocados nas rádios brasileiras.
Para essa grande festa, uma mega estrutura está sendo preparada. Toda a área que receberá o público foi minuciosamente estudada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, SAAE e Vigilância Sanitária e por uma empresa especializada contratada, para oferecer as melhores condições possíveis, em termos de acomodação e segurança.
Três noites de festa
Para aquecer ainda mais as expectativas do Réveillon 2019 em Pirapora, nas noites de sábado e domingo (29 e 30/12) bandas e artistas locais serão as atrações na Praça de Eventos. No sábado, a partir das 21hs, a banda Vidigal abre o "esquenta da virada". Logo depois, será a vez da banda Scooby-Doo, fechar a primeira noite. No domingo, o pagodeiro Neytinho reaquece a galera, também a partir das 21hs. Na sequência, Negruxo e banda colocará todo mundo para dançar.
O presidente da Emutur, Orlando Pereira, revelou que o Réveillon 2019 de Pirapora está sendo preparado com tudo o que é necessário para que seja uma festa inesquecível para a população e todos os visitantes. "Estamos nos empenhando para promover, a melhor opção de festa aberta no Norte de Minas, nessa virada de ano. Pirapora tem em sua tradição receber turistas e agora não será diferente. Buscamos beneficiar o nosso comércio, empresas e empreendedores que vivem do turismo, com estes três dias de festa. Agradecemos a todos os parceiros engajados nesse evento, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal, o SAAE e os demais que se dispuseram a contribuir para a realização dessa festividade. Venham comemorar a chegada de 2019 em Pirapora!".
Com o objetivo de promover o princípio de uma nova caminhada cheia de sonhos e conquistas, a Secretaria Municipal de Educação de Pirapora realizou neste final de ano em Pirapora, 21 cerimônias de formaturas.
Os alunos do pré-escolar Arco Iris comemoraram com amigos e familiares o término da primeira etapa da vida educacional. A cerimonia foi realizada na última semana, às 19h, no salão Acácia. Para a professora Elizabeth Ribeiro da Silva é inexplicável esse momento “É um momento único e muito importante na vida e formação educacional dos nossos alunos”, relatou.
A professora de apoio, Eliane GracerCriscoloParrella falou que é uma grande vitória dos alunos estarem escrevendo e lendo as palavras. “Essa vitória é o primeiro pontapé de muitos que virão”, enfatizou.
Participou do evento a diretora do pré-escolar Arco Iris, Jaqueline Romualdo, a professora Marisa da Silva, a professora Magnólia Rose dos Santos, alguns vereadores e a diretora da Escola Pastor Anselmo, Alda Batista.
Alegria e diversão não faltaram na formatura do Cemei Gecy Rocha de Melo que realizou uma noite no Havaí. A diretora Arlete Terezinha de Castro, emocionada comemorou com alunos. As turmas do maternal 2, A e B sob a coordenação das professoras Katia Ferreira Leite e Helenice Neri de Arantes apresentaram a dança UlahUlah.
No dia 19 foi realizada no poliesportivo a formatura da Escola Municipal Maria Josefina. A cerimônia de formatura dos alunos das professoras Adriana e Alessandrado 2º período A e B contou com a presença de autoridades locais. A secretária de Educação, Mara Bianca que participou do evento ressaltou a importância de levar educação de qualidade para todos.
This mode enables people with epilepsy to use the website safely by eliminating the risk of seizures that result from flashing or blinking animations and risky color combinations.
Visually Impaired Mode
Improves website's visuals
This mode adjusts the website for the convenience of users with visual impairments such as Degrading Eyesight, Tunnel Vision, Cataract, Glaucoma, and others.
Cognitive Disability Mode
Helps to focus on specific content
This mode provides different assistive options to help users with cognitive impairments such as Dyslexia, Autism, CVA, and others, to focus on the essential elements of the website more easily.
ADHD Friendly Mode
Reduces distractions and improve focus
This mode helps users with ADHD and Neurodevelopmental disorders to read, browse, and focus on the main website elements more easily while significantly reducing distractions.
Blindness Mode
Allows using the site with your screen-reader
This mode configures the website to be compatible with screen-readers such as JAWS, NVDA, VoiceOver, and TalkBack. A screen-reader is software for blind users that is installed on a computer and smartphone, and websites must be compatible with it.
Online Dictionary
Readable Experience
Content Scaling
Default
Text Magnifier
Readable Font
Dyslexia Friendly
Highlight Titles
Highlight Links
Font Sizing
Default
Line Height
Default
Letter Spacing
Default
Left Aligned
Center Aligned
Right Aligned
Visually Pleasing Experience
Dark Contrast
Light Contrast
Monochrome
High Contrast
High Saturation
Low Saturation
Adjust Text Colors
Adjust Title Colors
Adjust Background Colors
Easy Orientation
Mute Sounds
Hide Images
Virtual Keyboard
Reading Guide
Stop Animations
Reading Mask
Highlight Hover
Highlight Focus
Big Dark Cursor
Big Light Cursor
Cognitive Reading
Navigation Keys
Voice Navigation
Prefeitura de Pirapora
Accessibility Statement
www.pirapora.mg.gov.br
4 de September de 2024
Compliance status
We firmly believe that the internet should be available and accessible to anyone, and are committed to providing a website that is accessible to the widest possible audience,
regardless of circumstance and ability.
To fulfill this, we aim to adhere as strictly as possible to the World Wide Web Consortium’s (W3C) Web Content Accessibility Guidelines 2.1 (WCAG 2.1) at the AA level.
These guidelines explain how to make web content accessible to people with a wide array of disabilities. Complying with those guidelines helps us ensure that the website is accessible
to all people: blind people, people with motor impairments, visual impairment, cognitive disabilities, and more.
This website utilizes various technologies that are meant to make it as accessible as possible at all times. We utilize an accessibility interface that allows persons with specific
disabilities to adjust the website’s UI (user interface) and design it to their personal needs.
Additionally, the website utilizes an AI-based application that runs in the background and optimizes its accessibility level constantly. This application remediates the website’s HTML,
adapts Its functionality and behavior for screen-readers used by the blind users, and for keyboard functions used by individuals with motor impairments.
If you’ve found a malfunction or have ideas for improvement, we’ll be happy to hear from you. You can reach out to the website’s operators by using the following email
Screen-reader and keyboard navigation
Our website implements the ARIA attributes (Accessible Rich Internet Applications) technique, alongside various different behavioral changes, to ensure blind users visiting with
screen-readers are able to read, comprehend, and enjoy the website’s functions. As soon as a user with a screen-reader enters your site, they immediately receive
a prompt to enter the Screen-Reader Profile so they can browse and operate your site effectively. Here’s how our website covers some of the most important screen-reader requirements,
alongside console screenshots of code examples:
Screen-reader optimization: we run a background process that learns the website’s components from top to bottom, to ensure ongoing compliance even when updating the website.
In this process, we provide screen-readers with meaningful data using the ARIA set of attributes. For example, we provide accurate form labels;
descriptions for actionable icons (social media icons, search icons, cart icons, etc.); validation guidance for form inputs; element roles such as buttons, menus, modal dialogues (popups),
and others. Additionally, the background process scans all of the website’s images and provides an accurate and meaningful image-object-recognition-based description as an ALT (alternate text) tag
for images that are not described. It will also extract texts that are embedded within the image, using an OCR (optical character recognition) technology.
To turn on screen-reader adjustments at any time, users need only to press the Alt+1 keyboard combination. Screen-reader users also get automatic announcements to turn the Screen-reader mode on
as soon as they enter the website.
These adjustments are compatible with all popular screen readers, including JAWS and NVDA.
Keyboard navigation optimization: The background process also adjusts the website’s HTML, and adds various behaviors using JavaScript code to make the website operable by the keyboard. This includes the ability to navigate the website using the Tab and Shift+Tab keys, operate dropdowns with the arrow keys, close them with Esc, trigger buttons and links using the Enter key, navigate between radio and checkbox elements using the arrow keys, and fill them in with the Spacebar or Enter key.Additionally, keyboard users will find quick-navigation and content-skip menus, available at any time by clicking Alt+1, or as the first elements of the site while navigating with the keyboard. The background process also handles triggered popups by moving the keyboard focus towards them as soon as they appear, and not allow the focus drift outside of it.
Users can also use shortcuts such as “M” (menus), “H” (headings), “F” (forms), “B” (buttons), and “G” (graphics) to jump to specific elements.
Disability profiles supported in our website
Epilepsy Safe Mode: this profile enables people with epilepsy to use the website safely by eliminating the risk of seizures that result from flashing or blinking animations and risky color combinations.
Visually Impaired Mode: this mode adjusts the website for the convenience of users with visual impairments such as Degrading Eyesight, Tunnel Vision, Cataract, Glaucoma, and others.
Cognitive Disability Mode: this mode provides different assistive options to help users with cognitive impairments such as Dyslexia, Autism, CVA, and others, to focus on the essential elements of the website more easily.
ADHD Friendly Mode: this mode helps users with ADHD and Neurodevelopmental disorders to read, browse, and focus on the main website elements more easily while significantly reducing distractions.
Blindness Mode: this mode configures the website to be compatible with screen-readers such as JAWS, NVDA, VoiceOver, and TalkBack. A screen-reader is software for blind users that is installed on a computer and smartphone, and websites must be compatible with it.
Keyboard Navigation Profile (Motor-Impaired): this profile enables motor-impaired persons to operate the website using the keyboard Tab, Shift+Tab, and the Enter keys. Users can also use shortcuts such as “M” (menus), “H” (headings), “F” (forms), “B” (buttons), and “G” (graphics) to jump to specific elements.
Additional UI, design, and readability adjustments
Font adjustments – users, can increase and decrease its size, change its family (type), adjust the spacing, alignment, line height, and more.
Color adjustments – users can select various color contrast profiles such as light, dark, inverted, and monochrome. Additionally, users can swap color schemes of titles, texts, and backgrounds, with over 7 different coloring options.
Animations – epileptic users can stop all running animations with the click of a button. Animations controlled by the interface include videos, GIFs, and CSS flashing transitions.
Content highlighting – users can choose to emphasize important elements such as links and titles. They can also choose to highlight focused or hovered elements only.
Audio muting – users with hearing devices may experience headaches or other issues due to automatic audio playing. This option lets users mute the entire website instantly.
Cognitive disorders – we utilize a search engine that is linked to Wikipedia and Wiktionary, allowing people with cognitive disorders to decipher meanings of phrases, initials, slang, and others.
Additional functions – we provide users the option to change cursor color and size, use a printing mode, enable a virtual keyboard, and many other functions.
Browser and assistive technology compatibility
We aim to support the widest array of browsers and assistive technologies as possible, so our users can choose the best fitting tools for them, with as few limitations as possible. Therefore, we have worked very hard to be able to support all major systems that comprise over 95% of the user market share including Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari, Opera and Microsoft Edge, JAWS and NVDA (screen readers), both for Windows and for MAC users.
Notes, comments, and feedback
Despite our very best efforts to allow anybody to adjust the website to their needs, there may still be pages or sections that are not fully accessible, are in the process of becoming accessible, or are lacking an adequate technological solution to make them accessible. Still, we are continually improving our accessibility, adding, updating and improving its options and features, and developing and adopting new technologies. All this is meant to reach the optimal level of accessibility, following technological advancements. For any assistance, please reach out to