Autor: Migração do Site

Cumprindo alterações da lei federal nº: 13.467 do ano passado, que dispõe acerca de atribuições da Reforma Trabalhista, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Procuradoria Geral do Município, tornou público no diário oficial do município, que em razão das alterações, o desconto da contribuição sindical que antes da reforma era obrigatória, passou a ser condicionado a autorização prévia e expressa do funcionário que participa de determinada categoria profissional. É dizer: a partir de agora, com fulcro ao parecer jurídico atual, amparado juridicamente à lei federal supracitada, só será descontada a contribuição sindical àqueles servidores públicos que autorizarem de forma prévia e expressa.

Diz a publicação oficial: “Art. 1º Os servidores, estatutários, celetistas, temporários e comissionados, do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações do Município de Pirapora/MG que desejam realizar o pagamento da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, deverão autorizar expressamente e de próprio punho o desconto referente à remuneração de um dia de trabalho na folha de pagamento do mês de março de cada ano”.

A Prefeitura de Pirapora informou, ainda, no Art. 4º que “a ausência de manifestação do Servidor(a) será considerada, para todos os fins de direito, como negativa à permissão do desconto sobre a remuneração à título da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, na forma regulamentada neste Decreto”.

Confira o Decreto na integra

DECRETO n° 18 de 28 de março de 2018.

Regulamenta o desconto da contribuição sindical sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Pirapora/MG e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 77, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.467/2017, denominada de reforma trabalhista, sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943;

CONSIDERANDO que, em razão de tais alterações, o desconto da contribuição sindical, antes obrigatório, passou a ser condicionado à autorização prévia e expressa dos que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, nos termos dos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho;

CONSIDERANDO, ainda, que o artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho determina que compete aos empregadores descontar da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos.

CONSIDERANDO, por fim, o PARECER PROJUR/2018; PROCESSO/ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL, DENOMINADO “IMPOSTO SINDICAL”; LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017; que recomendou que o desconto da contribuição sindical seja efetuado apenas do servidor que autorize prévia e expressamente o desconto.

DECRETA:

Art. 1º Os servidores, estatutários, celetistas, temporários e comissionados, do Poder Executivo, das Autarquias e Fundações do Município de Pirapora/MG que desejam realizar o pagamento da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, deverão autorizar expressamente e de próprio punho o desconto referente à remuneração de um dia de trabalho na folha de pagamento do mês de março de cada ano.

Art. 2º A contribuição sindical será recolhida, de uma só vez, anualmente, e consistirá na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma da referida remuneração, na forma do artigo 580 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943.

Art. 3º Autorizado o desconto, este será efetuado até que o servidor protocole novo requerimento solicitando seu cancelamento.

• 1º. As autorizações e os cancelamentos apresentados até o dia 10 de março de um ano serão processados no mesmo ano.
• 2º. As autorizações protocoladas após a data prevista no § 1º passam a valer a partir do ano seguinte.
• 3º. No ano de 2017 as autorizações apresentadas até o quinto dia útil de abril serão processadas no mesmo ano.

Art. 4º. A ausência de manifestação do Servidor(a) será considerada, para todos os fins de direito, como negativa à permissão do desconto sobre a remuneração à título da contribuição sindical em favor do sindicato representativo da categoria, na forma regulamentada neste Decreto.

Art. 5º. A autorização e o cancelamento do desconto deverão ser realizados por meio do requerimento no Setor de protocolo da Prefeitura de Pirapora/MG e apresentados no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Pirapora/MG.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28 de março de 2018.

Pirapora, 28 de março de 2018

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

DARCI DE SOUZA MAIA

Secretário de Administração e Finanças 

RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAUJO

Procurador Geral

Nessa terça-feira (03/04), a Prefeita Marcella Fonseca reuniu-se no gabinete oficial com os secretários de Governo, Sinvaldo Alves, Finanças, Darci Maia e o procurador Municipal, Raul Araujo para tratar de assuntos administrativos e falar sobre a pavimentação asfáltica nos bairros Cícero Passos e São João.

Durante a reunião, ela ressaltou a importância de manter o funcionamento normal das atividades na Prefeitura. A administração vai focar na busca recursos para novos projetos que beneficiam a população e fortalecem o trabalho da gestão. “Essas reuniões são fundamentais para o andamento dos assuntos administrativos que são prioridade. Temos também vários projetos em avaliação, a equipe está engajada e o trabalho continua”, finaliza a Prefeita.

Com o objetivo de conscientizar a população sobre o autismo, combater o preconceito e incentivar a inserção social, na manhã desta segunda-feira, 2 de abril, aconteceu uma caminhada, organizada pelas "Super Mães Especiais de Pirapora", com a participação da Secretaria de Saúde e várias entidades.

“Nosso movimento iniciou em 2013, com um pedágio feito no sinal organizado pela minha família, amigos e a Apae. Logo depois foram agregadas mais mães ao grupo, recentemente criamos uma página na internet e um grupo no whatsapp. Ao todo somos 45 membros e qualquer pessoa simpatizante a causa pode participar. Agradeço aos amigos, família, em especial a Apae, Semed, Sesau através dos Caps I e II, o grupo de capoeira Amaê Berimbarte, o Batecumdum, a Sefam, Rotary, GRS, aos vereadores que estiveram conosco e defendem nossa causa na Câmara Municipal de Pirapora”, relatou Elizangela Leite, que faz parte do grupo dasSuper Mães Especiais de Pirapora.

AUTISMO

“Muitas vezes uma criança pode está em surto, gritando em determinado local, e as pessoas passam sem saber o que está acontecendo. A parte sensorial é comprometida. Então cheiros, barulhos, luzes e aglomeração de gente incomodam. São quase dois milhões de brasileiros com autismo”, comentou Elizangela.

“São muitos os desafios na vida do autista e da sua família. O Transtorno do Espectro Autista (TEA), distúrbio que age no sistema nervoso central, não tem prevenção e cura. O tratamento consiste em amenizar os sintomas. Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo possui algum tipo de autismo. Para cada uma menina, oito meninos tem. São três níveis: leve, médio e o grave. É importante que as escolas tenham um profissional especializado de apoio. Nosso dever é promover uma melhora na qualidade de vida, ampliando a perspectiva da  autonomia, independência, linguagem, socialização e capacidades cognitivas”, informou a especialista em Educação Especial Inclusiva, Cristiane Almeida.

“Geralmente o diagnóstico é fechado por uma equipe, é preciso uma intervenção precoce de uma equipe transdisciplinar, com neuropediatra, psiquiatra, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo e outros profissionais”, concluiu Joice Quadros da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora.

Em relação às reivindicações dos servidores em greve, a administração municipal informa que, além de manter os salários em dia, está em diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora-MG (SINDIPIRA) desde outubro de 2017. Todas as reuniões, acordos e discussões foram registradas e sempre buscaram o bem comum.

No dia 24 de janeiro de 2018 foi estabelecido, em reunião entre as duas instituições, prazos e condições para implementação das pautas discutidas. A Prefeitura de Pirapora enviou à Câmara Municipal proposta para o Projeto de Lei contendo itens que garantem novos direitos a todos os servidores municipais, como:

• Implementação de férias em 25 dias úteis por ano;
• Aumento da licença maternidade de 120 para 180 dias;
• Implementação de folga remunerada para o servidor no dia de seu aniversário;
• Aumento da licença sem vencimentos de 1 (um) para 3 (três) anos;
• Criação da licença remunerada para capacitação;

A Prefeitura ressalta que todos os prazos estão sendo cumpridos. Porém, esta mobilização do Sindicato é por categorias específicas, como Educação, Saúde e Guarda Municipal. “Essas reivindicações precisam ser analisadas com tempo, planejamento e principalmente orçamento para atender todas as demandas. O que não foi cumprido é porque ainda está no prazo”, reafirma o secretário de governo, Sinvaldo Alves Pereira.

Atualmente algumas escolas municipais estão sem aulas, por motivo da paralisação dos professores no momento de discussões e acertos quanto ao impacto financeiro que gerará para o município.

A Prefeitura Municipal está disposta a manter o acordado em ata, desde que seja encerrada a paralisação e normalizado o atendimento à população, principalmente na área da educação, onde vários alunos continuam sem aula.

Este inclusive foi o compromisso do Sindicato na ata firmada no dia 24 de janeiro, no qual foi decidido que: “…o SINDIPIRA suspenderá a paralisação marcada para o dia 26 e a greve geral, para que a Prefeitura tenha tempo de solucionar as questões negociadas nos prazos estipulados”.

Com isso, o Executivo continua aberto ao diálogo e destaca que em nenhum momento houve descumprimento do acordo firmado.

Prefeitura de Pirapora e PRONATEC/Sedects divulgam novos cursos gratuitos na cidade.

• Gestor de Microempresa

• Assistente Administrativo

80 novas vagas de cursos gratuitos

As servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora tiveram uma manhã especial nesta quarta-feira, 28 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 

A homenagem foi idealizada pela coordenadora do Projeto de Oncologia Municipal, Shirley Ferreira Silva Alves. Ela disse que a homenagem é uma forma de destacar o empoderamento feminino, “convidamos a especialista em Consultoria de Beleza, Larissa Fragoso e equipe Mary Kay para participar conosco dessa homenagem às funcionárias. Cada dia mais, com muito trabalho a mulher vem conquistando o seu espaço na sociedade. Esse momento é dedicado a todas as funcionárias que com muita dedicação cuidam da saúde da comunidade”, explicou Shirley.

Para a servidora Regiane Aparecida Gomes, a manhã de beleza superou as expectativas, “gostei muito do evento, dos perfumes e da maquiagem da Mary Kay”. Já Alessandra, funcionária do departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Pirapora, disse que gostou da maquiagem por ser discreta; “ideal para usar durante o dia”, ressaltou.

O evento contou com a presença ilustre do 2º Tenente da Guarda Real e Bispo Emérito da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Dom Daniel Santos Ramos. Ele destacou a força da mulher na sociedade, dizendo que todas precisam acreditar na importância da mulher.

Também participaram das atividades do dia, membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que alegremente, entoaram hinos em agradecimento e honra ao Espírito Santo de Deus. 

A secretária municipal de Saúde, Maria Cândida Fiuza Costa Queiroz disse que é importante realizar momentos como esse de devoção a Deus e também de descontração para a mulher.  “Nós admiramos a mulher porque ela é forte, resolutiva e sensível”, destacou a secretária.

Recentemente, foi realizada uma ação na comunidade Pernambuco, zona rural de Pirapora, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Aparecida e Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP) para levar informações às pessoas da comunidade sobre os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais (SEFAM) e os direitos legais que eles possuem.

A Secretária municipal Heloísa Alves de Almeida Gribel explicou que o poder público precisa informar mais às pessoas acerca de seus direitos e deveres. “Por isso, a prefeita Marcella Fonseca determinou que sempre vamos realizar essas ações no intuito de promover a divulgação inerente aos atos públicos, comosolicitarPasse Livre, BPC (benefício de prestação continuada), Bolsa Família, ID Jovem, entre outros benefícios”.

A ação agradou muitos os moradores que agradeceram pela preocupação que a Prefeitura tem em levar informações importantes. “Não podemos esquecer de lugares mais afastados da cidade como essa comunidade.Muitas pessoas aqui precisam conhecer melhor seus direitos sociais e precisam de apoio para isso.A meta é promover cada vez mais ações como essas”, garantiu Jefferson Pinheiro Pereira, gerente do CRIP.

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo amplia diariamente as ações que melhoram a infraestrutura de vários bairros da cidade. O bairro Cidade Jardim e Indrustrial têm recebido várias roçadas e patrolamentos com vistas a melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.

Também estão sendo realizados trabalhos de limpeza em diversas regiões, como por exemplo, no Distrito Industrial e Cícero Passos. A operação tapa-buracos está sendo realizada nos pontos mais críticos da cidade, que tem grande fluxo de pessoas e carros, como no Centro da cidade, na Avenida Brasil, Distrito Industrial, entre outros.

A pavimentação na rua Zizinha de Carvalho, no bairro Cícero Passos está em fase inicial com a topografia e escavações. “Todo esse trabalho da Secretaria é fundamental para atender as necessidades da população”, ressalta o secretário da pasta, Ildemar Cordeiro.

A prefeita Marcella Fonseca atribui com atenção para as necessidades da infraestrutura do município e reforça que há muito que melhorar. “Estamos desenvolvendo um trabalho de acordo com as necessidades da população. É uma tarefa em conjunto que devemos ter com toda a sociedade e cada um fazendo a sua parte em cuidar do espaço em que mora, assim teremos um lugar bem melhor”, finaliza Marcella.

Na tarde de segunda-feira, 26/03, a Prefeita Marcella Fonseca assinou o decreto N° 013 que declara situação anormal, caracterizada com situação de emergência, as áreas do município afetadas pela estiagem.

Participaram da reunião o presidente da Associação dos Usuários do Projeto Pirapora (AUPPI), Rubéns Shigueru Minami o coordenador das atividades do Idene (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais), Lucio Flávio Coelho, o coordenador de Defesa Civil, Jair Gomes, os secretários de Governo, e Emprego Desenvolvimento Econômico, Sinvaldo Alves e Keke Viana, respectivamente, e os vereadores, Eder Danilo (líder do governo na Câmara), Adilson Lopes, Duim, João Beato.

O presidente da AUPPI, Rubéns, falou que o decreto vai possibilitar que a Codevasf, disponibilize uma draga para retirar areia e lama do local de captação de água. O que vai ajudar na irrigação do plantio. “Até agora a chuva não foi suficiente para resolver o problema da irrigação, a nossa situação ficou complicada e essa ação de emergência vai evitar prejuízos para a produção” finaliza Shigueru.

A Prefeita Marcella agradeceu a presença de todos e ressaltou a agilidade da equipe que percebeu a necessidade de urgência “trabalhamos com prontidão para solucionar a parte que cabia a prefeitura, quero frisar a nossa parceria com a AUPPI. O decreto está assinado, que venham outras demandas, pois estamos à disposição pra atender o povo” finaliza Marcella.  

O Centro de Referência da Mulher (CREMP) em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Pirapora desenvolve ações durante o ano inteiro. São discutidas as questões da violência contra a mulher e é trabalhado com as cidadãs piraporenses o empoderamento e autonomia.

Ainda assim, Março é um mês emblemático na luta das mulheres. Em 2018, o CREMP e o CMDM trouxeram uma programação itinerante, com o intuito de fazer a mulher refletir sobre sua trajetória, suas lutas, suas deficiências e necessidade de mudanças.

“Buscamos mostrar que cada mulher precisa olhar para si e cuidar da sua autoestima. Além disso, tentamos debater a conjuntura histórica e política, que traz inúmeros desafios para as mulheres, no que diz respeito ao acesso, a saúde, a autonomia dos seus corpos e suas vidas”, avalia Kênia Barros, referência técnica do CREMP e presidente do conselho da mulher.

Além de contar com a estrutura da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais (SEFAM), o CREMP e o CMDM contaram com a parceria de instituições, grupos, coletivos e pessoas que contribuíram para um programação repleta de sororidade.

Feira de trocas e saberes

Parte do projeto “Inspirações Femininas” do Clube Literário Tamboril, a feira foi realizada no sábado (17/03) no Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Pirapora (IFNMG). O dia foi repleto de oficinas como ioga, reiki, dança, fotografia, tranças e turbante, entre outas.

“O encontro é uma forma de valorização das participantes, onde cada mulher pôde tomar consciência da sua importância para a coletividade. Pois, mulheres são como as águas, crescem quando se encontram!", ressaltou Madame Zuzinha durante abertura da Feira.

Círculo de Mulheres

Já no último sábado (24/03), o momento foi de cultivar o autocuidado e empoderamento das mulheres através da conexão intima com si mesma, buscando energia para o bem estar pessoal e em sociedade.

“Com o tema ‘O sagrado feminino’, buscamos trabalhar: aumento do vínculo afetivo; criação de um espaço de segurança e amor para ser, integralmente, com as dores e amores que todas temos; a espiritualidade é estimulada pela partilha, meditação e reconexão com o nosso ser mais profundo e fortalecimento do feminino além do círculo”, explica a instrutora de ioga, Klênia Nunes, que conduziu a atividade.

Essa programação reflete a importância das mulheres em protagonizar a mudança que precisamos na sociedade, para superar a opressão do patriarcado. “Fico muito feliz de participar de momentos como esse, pois fortalecem o pessoal e coletivo. Além disso podemos tratar o combate a violência por uma perspectiva ativa, pra além da violência doméstica”, comenta a aposentada Nancy.

Participe da culminância da campanha do mês de março, nesta quarta-feira, 28/03, as 18 horas, no Projeto Orla em Movimento, na Orla Fluvial.