Autor: Migração do Site

Em Pirapora, o Conselho Municipal da Mulher ganhou força após a notícia de que o regimento interno será reformulado e, entre outras novidades, as conselheiras ganharão capacitação e as mulheres contarão com novos cursos intensivos, como o de escovista, maquiagem e confecção de tapetes. O anúncio foi feito na última sexta-feira, 20/10, na sede do CREMP.

Após leitura do decreto nº: 054/17, cujo teor nomeia as conselheiras, foi informado que a presidente Kenya Barros (nomeada pela prefeita Marcella Ribas) acumulará funções e atribuições do Conselho e eventos que serão realizados ao longo de sua gestão. Ficou acertado, de início, que no sábado próximo, 28, a partir das 9 horas da manhã, na praça dos Cariris (às margens do rio São Francisco), durante o evento Café da Roça, o CREMP marcará forte presença com o fim de ampliar as atuações da campanha Outubro Rosa (que visa conscientizar o combate ao câncer de mama).

De acordo com a secretária municipal da Família e Políticas Sociais, Heloísa Gribel, “no dia 07 próximo, faremos uma reunião para definir a diretoria completa do CREMP. O importante, também, é que estamos cumprindo determinação da prefeita Marcella no sentido de atuar frente à valorização dos direitos da mulher em nosso município, como ponto fundamental ao desenvolvimento social.

 

DIRETORIA DE NORMATIZAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS

DECRETO 054/2017

DECRETO Nº 54 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

 

Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

 

A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas atribuições e considerando da Lei Municipal nº 2.186/2013 que altera a Lei Municipal nº 1.752/2004 que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da  Mulher, indicados formalmente pelos órgãos e Entidades representados, a saber:

 

• Representantes da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais

Titulares: Heloísa Alves de Almeida Gribel

Kenia Maria de Oliveira Barros

Suplentes: Josiane Rodrigues Magalhães

Maria de Fátima Couto Silva Cruz

 

• Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Gislene Santos Custódio Dias

Suplente: Adriana Malaquias de Araújo

 

• Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Venância Silva Dantas

Suplente: Kelly Cristina Santos de Oliveira

 

• Representantes da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Titular: Christiane Peixoto Ramos

Suplente: Kátia Aparecida Barbosa Lousada Mota

 

• Representantes da EMUTUR

Titular: Carlânia Conceição Amaral Fernandes

Suplente: Teresa Cristina da Costa

 

II – Das Organizações Sociais

 

• Titular: Maria Marley Rocha Leite (Representante do Labor Clube de Pirapora)

  Suplente: Marlene Augusta Santos (Representante da APAE)

 

• Titular: Urbana Brito da Silva (Representante do LIONS Clube de Pirapora)

   Suplente: Cira Maria Ferreira Paranhos (Representante do LIONS Clube de Pirapora)

 

• Titular: Maria do Carmo Castro Souza (Representante da Igreja Católica)

  Suplente: Vera Miriam Santos Conceição (Representante do Movimento GRAAL do Brasil)

 

• Titular: Carla Valéria Soares Vita (Representante do CONSEP)

  Suplente: Cinara Dreide Xavier Araújo Vieira (Representante do CONSEP)

 

• Titular: Nancy Neto Neves (Representante da Associação Flores do Cerrado).

  Suplente: Adriana Duarte Rocha (Representante da Comunidade Baruzeiro)

• Titular: Bárbara Bastos Barbosa (Representante da OAB Mulher)

  Suplente: Aline Firmino Barbosa (Representante da OAB Mulher)

 

Art. 2º – Conforme o Art. 4º § 3º da referida lei, fica nomeada a conselheira Kênia Maria de Oliveira Barros como presidenta deste conselho.

 

Art. 3º – Fica responsável pela secretaria executiva deste conselho a senhora Cynthia de Lima.

 

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Pirapora 18 de Setembro de 2017.

 

  

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

 

HELOÍSA ALVES DE ALMEIDA GRIBEL

Secretária Municipal da Família e Políticas Sociais

 

DARCI DE SOUZA MAIA

Secretário de Administração e Finanças

 

FIDELIS DA SILVA MORAES FILHO

Assessor de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico

 

Os dois principais finalistas do Campeonato Amador de Pirapora estão definidos: Colorado e Gramados. As duas equipes se garantiram depois de eliminar nas semifinais Barreiro e Pirajus, respectivamente.

O Colorado, além de ter feito a melhor campanha na primeira fase, com quatro vitórias, dois empates e nenhuma derrota, deu sequência ao ótimo momento e venceu o Barreiro nos jogos de ida e volta das semifinais: 4 a 1 no primeiro confronto e 5 a 3 no segundo duelo. A equipe chega a grande decisão da competição de forma invicta.

O outro finalista, o Gramados, garantiu a sua classificação, no último sábado (21/10), no Estádio Municipal Otaviano Alkimim, depois de empatar o jogo de volta da semifinal contra o Pirajus, em 1 a 1. Na primeira partida, o Gramados havia vencido por 3 a 1 e por isso, o empate foi favorável. O Gramados que terminou a fase classificatória em segundo lugar, também se garantiu para a final, sem nenhuma derrota na campanha.

A final (partida única) será disputada no dia 04/11 (sábado), a partir das 17:30, no Estádio Otaviano Alkimim. De acordo com o regulamento da competição, não há vantagem para qualquer equipe. Caso termine empatada no tempo normal, o título será definido nas cobranças de pênaltis.

O Campeonato Amador é realizado pela Liga Piraporense de Desportos, com o apoio da Prefeitura Municipal de Pirapora, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC) e do Sicoob Sertão Minas.

Na última sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Pirapora realizou a I Conferencia de Direito e Processo do trabalho do Norte de Minas. O evento foi realizado em parceria com a OAB – Seção Minas Gerais, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Centro de Assistência dos Advogados (CAA – Vanguarda) e Prefeitura Municipal de Pirapora.

Na cerimônia de abertura, a mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: o Presidente da AMAT, Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas; a vice-presidente da AMAT, Cássia Marize Hatem; o presidente da OAB – Subseção Pirapora, Maurício Tadeu Machado Vargas; o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Carlos Alberto Reis de Paula; a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Elaine Nassif; representando todos os presidentes da AMAT, Isabel das Graças Dourado; o vice-prefeito de Pirapora Orlando Pereira, representando a prefeita Marcella Fonseca; o Vereador Leandro Rios, presidente da Câmara Municipal de Pirapora; representando todas as subseções do Norte de Minas, a presidente da 178ª subseção de Várzea da Palma, Kátia Luciene Azevedo; o Oficial da Marinha Adriano Guedes de Souza, representando o comandante Nonato; o delegado Regional da Polícia Civil, Diego Casemiro; o vice-presidente da Região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Alex Santana.

O evento foi uma excelente oportunidade para que alunos e profissionais se atualizem, elevem seus conhecimentos, ampliem sua rede de relacionamentos, com foco principalmente na nova realidade da operação do direito trabalhista imposta pela Reforma trabalhista. A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, entra em vigor já em novembro.

Marco Antônio Oliveira Freitas agradece o acolhimento da cidade de Pirapora na pessoa do Dr. Maurício Tadeu Machado Vargas e da prefeita Marcella. “Lidar com essa nova legislação é um desafio eminente, pois as novas medidas entram em vigor no próximo mês. Por isso é muito importante trabalhar o tema tanto com advogados como com toda a população. Além disso, o profissional do direito precisa estar sempre atualizado e atento às modificações da lei”, ressalta o presidente da AMAT.

“O evento leva a qualificação profissional para as cidades como forma de promover a atualização dos nossos profissionais e o acesso à formação, qualificando com excelência a advocacia trabalhista. Além disso, divulga a AMAT que fornece apoio a todos os advogados que trabalham com o processo do trabalho”, informou a Cássia Marize Hatem, a vice-presidente da AMAT.

“Esse evento é um marco na advocacia de Pirapora e região. Agradecemos o público do direito bem como dos diversos setores que participaram ativamente da conferência. Somos incansáveis estudantes. Assim, diante de uma reforma tão precipitada e atropelada, esse evento traz a oportunidade de entendermos a reforma e nos preparar para o que o futuro nos aguarda”, ressaltou o presidente da OAB – Subseção Pirapora, Maurício Tadeu Machado Vargas.

Atuando no direito trabalhista a mais de uma década, doutor José Patrício da Silveira Neto, salienta que o advogado está em constante reciclagem: “Momentos como esta conferência alimentam o nosso aprendizado, o que é essencial para a pratica do direito. Sem dúvidas a presidência da OAB – Subseção de Pirapora conseguiu trazer o que há de melhor para os profissionais do município e da região. Além do conhecimento compartilhado, do aprendizado jurídico e processual, eventos assim colocam nossa cidade em evidencia, posicionando Pirapora de forma privilegiada”.

“Pirapora está no caminho do desenvolvimento. Para isso é preciso valorizar a formação e a criação de uma rede de contatos capacitada nas diversas áreas. Hoje o processo do direito está em evidência nesta conferência e aqui foi trabalhado o acesso à informação. Isso transforma a vida da população”, ressalta Dr. Fidelis da Silva Morais Filho, assessor de Gestão e Desenvolvimento Estratégico da Prefeitura Municipal de Pirapora.

Nesta segunda-feira, 16 de outubro, às 16h, funcionários da saúde estiveram reunidos com alguns vereadores, com o objetivo de esclarecer a denúncia que, segundo publicação de órgão de imprensa local, foi apresentada pelo Conselho Municipal de Saúde referente ao suposto superfaturamento de medicamentos por parte desta secretaria, assunto que foi tratado também na tribuna da Câmara Municipal pelo vereador Alex César.

De acordo com os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do encerramento definitivo e o fechamento da unidade da Farmácia Popular em Pirapora, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, orientou via oficio que, em relação ao saldo remanescente de recursos, deveria ser devolvido ou ser utilizado para custeio de ações e serviços no âmbito da assistência farmacêutica, caso houvesse interesse do secretário de saúde, sendo necessária a elaboração de um ‘Plano de trabalho de aplicação financeira’ que deveria ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde local e posteriormente analisado e aprovado também pelo programa Farmácia Popular.

Segundo a funcionária Edvânia Lopes do setor de convênios, “em conversa com o secretário, Sinvaldo Alves Pereira, ficou acordado que o saldo remanescente poderia ser gasto com medicamentos. Então, foi elaborado o ‘Plano de Trabalho’ com previsão de valores orçados em uma farmácia da cidade. Vale ressaltar que, a previsão de valores que está no Plano de Trabalho, se dá exclusivamente para que o município considere na elaboração da proposta sobre o quantitativo necessário para cada item em relação à disponibilidade financeira. Uma vez aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pelo Ministério de Saúde, este Plano seguiria com os tramites legais de compra. Ressaltando que, não houve ato ilícito por parte do secretário Sinvaldo Alves Pereira por se tratar apenas de um instrumento orientador para o Ministério da Saúde”, afirmou Edvânia Lopes.

Todavia, os vereadores cientes do ocorrido e com provas de que não houve compra e nem o superfaturamento, retomaram o assunto na plenária da câmara, no dia 17 de outubro de 2017, na qual o vereador Éder Danilo reiterou o relato dos funcionários.

“Não foi comprado nada, é previsão de compra. Os recursos oriundos para as farmácias populares que foram destinados nesse ano, devem sim, ser encaminhados para a compra de medicamentos, de acordo com a decisão do Ministério de Saúde. Eu peço que seja retratado isso, porque tentaram difamar o secretário Sinvaldo Alves, por ele ter sido reconhecido como um dos melhores secretários de saúde de Minas Gerais, e ser o responsável por reabrir as portas do Centro de Especialidades Médicas, o CEM. Isso é uma falta de respeito com o serviço público que é de qualidade na cidade de Pirapora”, pontuou.

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pirapora, João Crisóstomo informou que, “a notícia não se baseou em fatos, não havendo qualquer denúncia pelo Conselho Municipal de Saúde. O que nós fizemos, foi um alinhamento da planilha que foi apresentada, um plano de trabalho pela secretaria. Nós criamos uma comissão que prontamente trabalhou em conjunto com a secretaria, refez aquele plano de trabalho no que diz respeito à questão do custo e do recurso e adequamos na plenária seguinte do conselho. Nós aprovamos e foi aprovado pelo conselho já com as adequações feitas. O que está errado é a publicação, como se fosse uma denúncia do Conselho Municipal de Saúde. Primeiro, que não havia lá licitação e nenhum tipo de proposta de compra. Tudo que chegar para o conselho que envolve recursos, claro que iremos avaliar sim, mas não dá para tomar essa amplitude que tomou.

Para o vereador Luciano Rodrigues, é lamentável a irresponsabilidade em não se apurar a verdade, “tentaram difamar a imagem do secretário de Saúde com um orçamento que não oferece nem CNPJ. Fez uma denúncia utilizando a credibilidade de terceiros para se promover. Isso significa que ele poderá sofrer uma representação por falta de decoro na Câmara, não se pode fazer política passando por cima de tudo e de todos".

O vereador João Beato, diz ter grande admiração pelo órgão de saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, “antes de fazerem qualquer denúncia porque não procurar a secretaria para tirar essas dúvidas? Não se pode falar da licitação antes dela acontecer”, avaliou.

O vereador Keké Viana, por sua vez, disse que não houve qualquer denúncia expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, “recebemos o ofício do Conselho Municipal de Saúde, alegando que o órgão não fez nenhuma denúncia contra a Secretaria de Saúde, e a verdade tem que ser esclarecida”, concluiu.

A grande decisão do Campeonato de Juniores de Pirapora (categoria Sub-18) foi disputada na tarde do último sábado (14/10) no Estádio Municipal Otaviano Alkimim.

Colorado e Vila Branca, as duas melhores equipes da primeira fase fizeram um grande jogo, cheio de disputa e muito equilíbrio e empataram em 1 a 1. Por ter feito a melhor campanha na fase classificatória, o título de campeão da categoria ficou com o Colorado, o qual teve o desempenho espetacular de cinco vitórias e um empate nos seis jogos que disputou em toda a competição. Foram 16 gols marcados e apenas seis sofridos.

Na premiação individual, destaque total para o Vila Branca. O goleiro da equipe, Cleiton Brener, foi o melhor da competição, ao ser vazado em apenas três oportunidades. O principal goleador também é do Vila Branca: Walney, o qual marcou sete gols no certame.

O Campeonato de Juniores foi realizado pela Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) em parceria com a Liga Piraporense de Desportos.

O antigo aeroporto de Pirapora é bem centralizado e ocupa uma área extensa e nobre na cidade, porém, infelizmente desabitada por impedimentos administrativos. Em busca de solução para esse problema a Prefeita Marcella Fonseca viajou até Brasília, onde foi recebida pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha e o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy para apresentar projetos que explicam a importância do Governo Federal ceder essa área para o município. Acompanharam a prefeita na reunião o seu marido e ex-prefeito de Pirapora Warmillon Braga, a Deputada Federal, Raquel Muniz (PSD), e o ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz.

Recepcionada pelos Ministros, Marcella Fonseca, apresentou o projeto que inicialmente foi criado na gestão do ex- prefeito Warmillon Braga. Ele consiste em uma Parceria Público-Privada (PPP), no qual o município loteará uma parte da área para venda de lotes comerciais e residenciais e com a receita arrecadada construirá na outra parte do espaço: escola, parque municipal, praça e casas populares. No espaço a atual gestão pretende construir também, um centro comercial com bancos, supermercados e centralizar toda administração municipal com a construção da prefeitura, câmara e secretarias.

As audiências com os ministros foram bastante proveitosas e a Prefeita acredita que ao levar os projetos e fazer esse apelo à administração Federal vai conseguir a destinação da área. “É inadmissível uma cidade do porte de Pirapora ter esse espaço desabitado e não poder utilizar. Hoje conseguimos que o alto escalão do Governo Federal olhasse pela nossa causa e espero em breve poder anunciar a conquista desse feito, que teve seu projeto deixado de lado pela última administração, assim como outros. Agora é correr atrás do tempo perdido e demonstrar firmeza, quando o assunto for o desenvolvimento da nossa cidade”, finaliza a Prefeita.

Começaram no dia 16/10 as inscrições para o Concurso de Redação em Pirapora, cujo tema é “Idoso – melhor idade ou não?”. O ato é promovido pela prefeitura, por meio da secretaria municipal da Família e Políticas Sociais, através do Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP). As inscrições encerram-se no dia 1º de novembro próximo.

Os participantes devem se inscrever no próprio CRIP, situado à Avenida Comandante Santiago Dantas, 692, centro de Pirapora. Dúvidas e informações: melhoridade@pirapora.mg.gov.br

A premiação vai acontecer no dia 24/11, no Centro de Convenções de Pirapora, a partir das 19h00min.

Os participantes do Concurso serão premiados da seguinte forma:

a) O 1º lugar receberá 01 (uma) Bolsa de Estudo no Curso Pré Vestibular Aprovação no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), 12 (doze) meses de Curso gratuito na Compuway de Pirapora, 01 (um) Kit com Produtos de Beleza de O Boticário e 01 (um) Brinde da FUNAM.

b) O 2º lugar receberá 08 (oito) meses de Curso gratuito na Compuway de Pirapora e 01(um) Kit com Produtos de Beleza de O Boticário.

c) O 3º lugar receberá 05 (meses) de Curso gratuito na Compuway de Pirapora.

d) A entrega dos prêmios aos estudantes classificados ocorrerá no dia 24 de Novembro de 2017 em solenidade que será realizado no Centro de Convenções de Pirapora/MG.

 

Para acesso ao Edital Nº 002 Concurso de Redação, acesse: https://drive.google.com/open?id=0BzDBkuq–bbwU2JWQmpFc0VwVzA 

 

 

A Taça Santina definiu na noite desta terça-feira (17/10) os grandes finalistas da categoria Sub-15. As semifinais foram disputadas no Estádio do Comercial e as equipes Colorado e Boleiro 2002 se garantiram na decisão que apontará o campeão da categoria.

Num mês dedicado especialmente a eles, os idosos de Pirapora foram beneficiados com dezenas de atividades realizadas pela prefeitura, por meio da secretaria municipal da Família e Políticas Sociais e Centro de Referência do Idoso de Pirapora (CRIP). Eles aproveitaram a caminhada saudável, aulão de zumba, visita ao Projeto Saúde Viver, danças, bingos, viagem de lazer, dia de beleza, hidroginástica etc.

“Outubro é o mês do idoso e nós cumprimos o principal objetivo que foi promover a alegria e satisfação do idoso. Fizemos várias ações importantíssimas, proporcionamos qualidade de vida, fortalecimento de vínculos e aumento de recreação. Sinto que cumprimos bem nosso papel nessa semana de outubro, mas o trabalho não vai parar, várias ações continuarão sendo feitas”, confirmou Jefferson Pinheiro, responsável pelo CRIP.

De acordo com a secretária municipal, Heloísa Gribel,“até aqui muito foi feito. Teremos um grande evento agora final do ano, o Concurso de Redação onde faremos com que os jovens reflitam sobre a terceira idade, como forma de fortalecer a proteção e valorização à Melhor Idade. Destarte, estamos atendendo a determinação da prefeita Marcella Ribas em priorizar ações voltadas para o idoso”.

Na manhã dessa segunda-feira, 16, Pirapora recebeu o primeiro voo do programa Voe Minas. O projeto é uma parceria entre o governo de Minas Gerais, Prefeitura Municipal e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), que tem o objetivo de proporcionar voos entre Pirapora, Belo Horizonte e Januária.

O avião foi recepcionado pelos vereadores: Luciano Rodrigues, Tião Santana, Eder Danilo, Itamar e Keke Viana. Participaram do evento os secretários, Ildemar Cordeiro, Darci Maia, Sinvaldo Alves, Aldair Delfino e Heloísa Gribel o Diretor do SAAE Esmeraldo Pereira o Diretor Presidente da Fundação Hospitalar, Lúcio Flávio e o Vice Prefeito Orlando Pereira Lima, além de representantes das indústrias, comércios e população.

Pousaram no Aeroporto Municipal às 11:40h dois aviões, um fretado pela Codemig com às autoridades para a solenidade  e o outro com passageiros. Estavam nos voos a Prefeita de Pirapora, Marcella Fonseca; o seu marido e ex-prefeito de Pirapora Warmillon Braga; os Deputados Estaduais Gil Pereira, Fábio Cherem, Gustavo Santana e Paulo Guedes; o Secretário de Planejamento Luiz Antônio Pulcherio; o vereador Keke Viana; o presidente da Codemig, Dr. Zito Vieira; o presidente da Amans José Reis e o Prefeito de Januária, Dr. Marcelo Felix.

Em seguida, em ato simbólico realizado pelo Corpo de Bombeiros de Pirapora, o avião foi “batizado” com um jato de água. Todos que estavam presentes foram convidados para conhecer as aeronaves e fazer uma oração de boas vindas.

A solenidade teve inicio com a fala do Secretário de Planejamento Luiz Antônio Pulcherio, que explicou o que é o Voe Minas e as vantagens de ter uma conexão direta entre Pirapora e a capital. Ele também falou do empenho da Prefeita Marcella, que encontrou no programa a possibilidade de desenvolvimento que Pirapora tanto anseia.

A palavra foi passada para o Deputado Gil Pereira (PP), que falou sobre os benefícios do Voe Minas para a nossa cidade, são eles: economia, saúde, turismos e outras vantagens. Comentou ainda que essa semente foi plantada na gestão do Ex- Prefeito de Pirapora Warmillon Braga, com a reforma do aeroporto e obras que desenvolveram Pirapora, mudando a completamente a cidade.  

O Deputado Estadual Fábio Cherem (PSD), falou sobre a importância de projetos que vão agregar valores para a região e a visão de governo que é necessária para gerenciar os programas, impostos e investimentos das indústrias em Pirapora.

A Prefeita Marcella Fonseca encerrou as falas agradecendo a presença de todos e falou sobre a alegria de receber esse programa em Pirapora. “Hoje temos a felicidade de celebrar essa conquista, que vai fortalecer o turismo e expandir nossas possibilidades. Temos o objetivo de desenvolver todas as áreas de Pirapora com muito trabalho e disciplina”, finalizou a prefeita.