Autor: Ascom

Veja o resultado final do edital da Lei Paulo Gustavo

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A Prefeitura de Pirapora divulgou as respostas dos recursos e o resultado final da Lei Paulo Gustavo no município.

O edital abrangeu diversas áreas da cultura, incluindo o setor do audiovisual, proporcionando oportunidades para artistas e projetos de diferentes segmentos. A seleção foi realizada de forma criteriosa, levando em consideração a qualidade e relevância dos projetos para a comunidade piraporense.

O próximo passo agora é o envio das documentações de habilitação pelos habilitados, que ocorrerá entre os dias 16 à 18 de Janeiro de 2024.

É fundamental que os contemplados fiquem atentos a esse prazo e enviem as documentações.

Tanto os habilitados, como suplentes do Edital 004/2023 serão contemplados pelo recurso, devido algumas categorias não terem abrangido a quantidade de vagas.

A SEJUC informa que serão abertos novos editais, sendo na área do audiovisual as categorias (média metragem, videoclipes e formação e qualificação no audiovisual) e nas demais áreas culturais, com premiação em diversas categorias.

CONFIRA ABAIXO OS DOCUMENTOS:

 

Natal POP

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Neste Natal, o espírito solidário e a generosidade iluminaram as vidas da população em situação de rua no Centro POP. Uma ação especial reuniu servidores do centro e os assistidos do equipamento, em um evento que buscou levar não apenas comida, mas também esperança e perspectivas para o ano de 2024.

A programação teve início com uma oficina dedicada à reflexão sobre o ano que se encerra. Os participantes puderam compartilhar suas experiências, conquistas e desafios vivenciados ao longo de 2023.

A iniciativa visou promover a autoestima e fortalecer os laços comunitários entre aqueles que muitas vezes se veem à margem da sociedade. Durante a oficina, foram discutidas perspectivas e metas para o próximo ano, estimulando a construção de planos e objetivos para um futuro mais promissor.

A oficina além de ser conduzida pela assistente social Janine, também contou com a participação musical da servidora Fátima, que contagiou a todos com a voz e violão. A solidariedade ganhou forma também na mesa, com a realização de um almoço especial. O ambiente foi preenchido por sorrisos e conversas, estreitando os vínculos entre os assistidos e os servidores do Centro POP.

Para finalizar a ação, houve a distribuição de mini panetones. Cada participante recebeu não apenas um presente material, mas um gesto simbólico de afeto e cuidado. A ação não seria possível sem o engajamento e o compromisso dos servidores do Centro POP. Profissionais dedicados não apenas às questões práticas, mas também à promoção do bem-estar e da inclusão social, os servidores foram peças-chave na realização desse Natal solidário.

Investimentos e obras para Pirapora

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Durante a entrega das obras da ETA-2, o deputado Federal Samuel Viana anunciou novos repasses financeiros, junto com o prefeito Alex Cesar para a população de Pirapora, como: asfalto para a rua Helena Passos, Nossa Senhora do Rosário, Alcides de Oliveira Rosa, rua Cinquentenário e Avenida L.

O deputado destacou o trabalho sendo executado pela gestão municipal e salientou sobre o projeto de mais de R$ 1 milhão para a reforma da Igreja Matriz, além da construção de mais três praças, uma no bairro Industrial, outra no bairro Primavera e outra no residencial São Francisco.

Por fim, segundo os deputados Samuel Viana e Arlen Santiago, os investimentos em infraestrutura, saúde e educação terão foco para o próximo ano e renovaram o compromisso de promover por meio de emendas mais investimentos para Pirapora, um compromisso firmado também com os vereadores, servidores da Autarquia e a comunidade.

Balanço positivo: comércio e público confirmam sucesso da Festa do Sol

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Realizada pela Prefeitura de Pirapora, EMUTUR e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), a “Festa do Sol” conquistou definitivamente Pirapora e região. Na enquete popular do site Pirapora News, 77% de 3.120 internautas consideraram a Festa do Sol o principal evento da cidade na atualidade. Outros 12% preferem o Encontro Nacional dos motociclistas e 11% o tradicional Carnaval.

Na edição 2023 da festa, a organização geral e o sistema de segurança da PM confirmaram dois recordes de público na orla fluvial: 32 mil pessoas no show de Bell Marques (tarde de sexta, 7/09) e 47 mil pessoas no show de João Gomes (noite de sábado). No total, 4 atrações nacionais, 20 shows de artistas locais e regionais nos palcos I e II da orla e no palco da Praia do Areião.

Mobilizados e reforçados, o policiamento militar e civil, corpo de bombeiros, guarda civil municipal, brigadistas e seguranças particulares não registraram nenhuma ocorrência de maior gravidade no circuito da festa, ao longo do feriadão. A praia do “Velho Chico”, com quiosques movimentados e salva-vidas de prontidão, também recebeu um grande fluxo de banhistas e visitantes.

Economia e investimento

O setor de comércio e serviços também confirma o sucesso da Festa do Sol 2023. O levantamento realizado pela EMUTUR apontou 80% de ocupação na rede hoteleira; aumento médio de 85% nas corridas dos motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas; e um acréscimo de 40% nas vendas de quiosques, bares, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis, no centro da cidade.

Para a maioria dos empresários, “o público está se acostumando com a proposta de shows musicais mais cedo, o que reflete em mais gente saindo de casa, maior consumo e faturamento extra no comércio”. Paralelamente, 50 barracas de bebidas e alimentação (sem nenhum custo cobrado dos trabalhadores) foram credenciadas pela Prefeitura para funcionar na orla fluvial, durante a festa.

Na estimativa geral, a Festa do Sol rendeu um aquecimento em torno de R$ 9 a 11 milhões, gerando centenas de postos de trabalho diretos, indiretos, temporários e informais. “O investimento da Prefeitura na organização e estruturação do evento reflete no turismo, no faturamento das empresas, na geração de empregos e também na valorização dos nossos artistas locais”, avaliou o Prefeito Alex César, destacando que a Festa do Sol já está se tornando uma tradição de significativo sucesso em Pirapora.

Esporte e saúde: Corrida Rústica de Pirapora movimentou o Festival de Férias

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A 2ª edição da “Corrida Rústica de Pirapora” fechou, com sucesso, a programação do “Festival de Férias 2023”. A prova, realizada pela Prefeitura de Pirapora, SEJUC e EMUTUR, ocorreu na manhã deste domingo (23/07), com a participação de 200 atletas amadores e profissionais, entre homens e mulheres, de 22 cidades.

Os corredores percorreram percursos de 5 km e 10 km, com largada e chegada no estacionamento do Centro de Convenções, passando pelo trecho da Av. Salmeron, as extensões das Av. Beira Rio e Benjamim Constant. Troféus, brindes e R$ 18 mil em premiações foram distribuídos entre os 5 primeiros colocados, masculino e feminino, em cada categoria.

Os demais atletas que concluíram a corrida receberam medalhas de participação. Além de estimular o crescimento do atletismo, a promoção da saúde, qualidade de vida e o combate ao sedentarismo foram os objetivos do evento e seus patrocinadores – que também arrecadaram alimentos perecíveis para entidades sociais.

Juntamente com o Prefeito Alex Cesar, os Secretários municipais Alan Gitirana (SEJUC), Hélio Júnior (SEDEARE) e o Diretor operacional da EMUTUR, Rogilson Antunes, prestigiaram a premiação dos vencedores. A corrida teve a participação do prefeito (correndo 5 km) e contou com apoio do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil municipal, Secretaria municipal de Saúde e SAAE.

O 1° colocado na categoria 5 km (Paulo Peninha, de BH) concluiu a corrida em 15:52 minutos. Já o vencedor na categoria 10 km (Ivanildo dos Anjos, também de BH) cruzou a linha de chegada em 32:31 minutos. Sueli Silva (de Montes Claros) e Valéria Lopes (de Lavras) foram as campeãs nos 5 k e 10 km. Jonas Rabelo conduziu a locução esportiva do evento, que teve organização geral de Moreno Azevedo.

Em Pirapora, população tem acesso gratuito ao transporte público

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O atual prefeito garantiu, inclusive, que irá aumentar as linhas e rotas para ampliar o benefício.

Pela primeira vez nos 111 anos de história do município de Pirapora, às margens do rio São Francisco, no norte do Estado, moradores e turistas têm condições de acesso gratuito ao transporte público na cidade. O que antes pagavam em média de R$ 3,80, hoje, têm condições em trafegar pela cidade sem pagar nada.

Tudo começou com o incômodo que o atual prefeito, Alex César, sentia em assistir os ônibus “cheios” e com tarifa alta (em consequência, inclusive, do aumento dos valores dos combustíveis). “Determinei, desse modo, agilidade no processo licitatório para garantir a população, sobretudo a mais carente, ônibus de graça, em todas as rotas, de segunda a sábado”. Ele confessa que muita gente, no início, ficou sem acreditar. “Hoje, é uma realidade e já estamos providenciando o aumento das rotas para ampliar, ainda mais, este benefício a todos”.

Dona Inácia Pereira da Silva utiliza o transporte diariamente para ir ao trabalho. Ela contou que com a economia, consegue comprar presentes para os netos. “Estou feliz e satisfeita. Tomara que não acabe”, indagou.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) afirmou que, juridicamente, o processo obedeceu ao princípio constitucional que garante a sociedade, o devido acesso ao transporte público. “De fato, todo o trabalho e a realização dos procedimentos da fase interna valeram a pena. Não há preço que pague em ver a satisfação da população em utilizar aquilo que lhe é de direito”, explicou a pregoeira e presidente da CPL, Érika Auriana Mourão Berlini. “Neste processo específico, muitas empresas de transporte participaram, de maneira eletrônica, via pregão, do processo, o que garantiu a competitividade e vantajosidade para a administração pública de Pirapora”, finalizou.

De acordo com a procuradora-Geral do município, Janielle Karoline Gomes Campos Tavares, a vontade pública do governo atual faz garantir e concretizar a boa aplicação de recursos públicos. “O que hoje é benefício, ontem foi licitação. Deste modo, parabenizo a todos envolvidos neste e em outros processos, pois sabemos que não é fácil fazer acontecer”.

Presidente da EMUTUR vai à Câmara e esclarece ações para reinício da reforma do Vapor Benjamim Guimarães em 2023

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Atendendo convocação do Presidente da Câmara Municipal de Pirapora, João Maurício de Souza (Mauricin), o Diretor-presidente da Empresa Municipal de Turismo (EMUTUR), jornalista Elton JacKson Gomes da Motta, esteve na reunião ordinária do legislativo, realizada ontem, 17/04. Na ocasião, o dirigente divulgou detalhes, esclareceu dúvidas, procedimentos técnicos, providências burocráticas e várias informações gerais sobre a retomada das obras de recuperação do Vapor Benjamim Guimarães.

“A gestão municipal passada não disse a verdade, pois sabia que o projeto básico contratado para reforma da embarcação estava incorreto e incompleto. Faltavam 30% dos serviços de recuperação do casco, trocas da caldeira e chaminé, salvataria, hotelaria e modificações pontuais para atender a legislação atual de navegabilidade”, frisou Elton Jackson.

“Através do esforço do Prefeito Alex César conseguimos mobilizar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acionou seu Centro de Antocomposição de conflitos/COMPOR, para conduzir as negociações entre Prefeitura, EMUTUR, Governo estadual e os institutos de patrimônios históricos estadual/IEPHA e nacional/IPHAN. Foram 5 reuniões ao longo de 2022 até o IEPHA-MG assumir a responsabilidade de realizar a licitação, em etapas, para reiniciar a obra do vapor”, detalhou.

Dias atrás, o órgão estadual anunciou o resultado da licitação para elaboração do projeto básico de reforma, cabendo à empresa Guahyba Consultoria e Engenharia Naval Ltda. a redefinição do projeto, suas planilhas e orçamentos (dentro do prazo de 270 dias, ao custo de R$ 241, 9 mil) necessários para finalização das obras, garantindo a capacidade de flutuabilidade e a segurança geral do Vapor, de acordo com as normas da Marinha.

? Recursos financeiros e prazos

“O Prefeito Alex César vem insistentemente cobrando do IEPHA a celeridade das obras, obtendo a garantia de que pelo menos o projeto executivo de finalização da reforma completa (30% restantes) do casco será repassado ao município dentro de 2 meses, orçada em R$ 1,5 milhão. O Prefeito já garantiu R$ 1 milhão do MPMG e está buscando R$ 500 mil junto o Governo do Estado. Caso não consiga, a Prefeitura está disposta a entrar com recursos próprios para finalizar esse serviço ainda nesse ano, antes do início do próximo período chuvoso”, explicou o Diretor. “A intenção do prefeito é finalizar a reforma do casco ainda este ano”, assegurou o dirigente da Emutur.

“Deixamos claro e reafirmamos que todo esse problema – demora e exigências burocráticas na obra do Vapor – deu-se a partir do projeto básico (incorreto e incompleto) na Administração anterior. Nossa preocupação, desde então, é concluir o projeto corretamente, para que a reforma e restauração da embarcação histórica, símbolo cultural e atrativo turístico sejam retomados em 2023 e a obra, finalmente, seja concluída”, concluiu.

Os Vereadores agradeceram os esclarecimentos feitos pelo dirigente da EMUTUR, lamentando a onda de desinformações, notícias falsas, boatos e mentiras que vem sendo propagadas entre a população e, principalmente, nas redes sociais por opositores e ‘pseudo comunicadores’. A Câmara também parabenizou os projetos, serviços e eventos conduzidos pela Empresa Municipal de Turismo desde janeiro de 2021, tornando-se um dos setores mais atuantes da Prefeitura na atualidade, conforme destacaram os vereadores Max, Itamar, Shirley e o próprio presidente Mauricinho.

SUPERAR DESAFIOS BUSCANDO UMA GESTÃO EFICIENTE

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O I Seminário de Direito Público de Pirapora destacou o papel vital da advocacia pública nas diversas instancias da administração. O evento foi realizado na última sexta-feira (31/03), pela prefeitura de Pirapora, através da Procuradoria Geral do Município, em parceria com a 50ª Subseção da OAB/MG e Faculdade Funam.

“Agradecemos aos parceiros e todo público presente, pela participação nesse evento que celebrou diversas conquistas da advocacia pública municipal. Tais conquistas nos permitem cumprir a missão de representação e assessoramento jurídico para proporcionar segurança ao gestor público na implementação de medidas que atendam às necessidades da população de Pirapora”, afirmou a Procuradora-Geral do Município (PGM), Janielle Karoline Gomes Campos Tavares.

O evento contou com a participação de acadêmicos de direito, servidores públicos e autoridades municipais, estaduais e federais. Além disso, o encontro trouxe palestras dos Procuradores João Paulo Pinheiro Costa (Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais); Vinicius Camargo Martins (Procuradoria Federal); e do Controlador Geral da OAB/MG, Leonardo Militão Abrantes. Além disso, foram sorteados livros e cursos, doados pelos palestrantes e colaborares do evento, para os inscritos conformes regras publicadas da página oficial da PGM Pirapora.

O prefeito Alex Cesar, ressaltou ainda que “quando os desafios são grandes, requer de nós mais atenção, dedicação e cuidado para adotar medidas inovadoras. O caso da Lei Orgânica da Procuradoria Municipal, demonstra nossa busca pelo devido reconhecimento aos servidores públicos, que além do salário justo, devem contar com o aparato legal para trabalhar e fazer a gestão municipal mais eficiente e adequada para a população”.

 

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Chuvas: assistência as famílias atingidas

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Considerando os impactos decorrentes das fortes chuvas que assolaram o município no início de 2023, a Prefeitura de Pirapora se reuniu, no dia 8 de março de 2023, com representantes da Atlas Renewable Energy, empresa atuante na região, para a definição de ações humanitárias que serão realizadas em prol das famílias atingidas.

Essa reunião demorou algumas semanas, porque foi necessário, antes, que a Prefeitura fizesse um levantamento completo das perdas materiais dos moradores.

A Atlas se solidariza e compreende o momento crítico enfrentado pela população de Pirapora, entendendo que a união de todos os esforços é o melhor caminho para superar esta situação.

Diante disso, a Prefeitura e a Atlas estão estabelecendo uma parceria para realização de ações que atendam às necessidades urgentes das famílias afetadas e de prevenção a futuros incidentes, considerando o histórico de períodos chuvosos dessa da região.

SEFAM PROMOVE DEBATE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS SOBRE O PROCESSO DE PARCERIA

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretária da Família e Políticas Sociais, realizou neste dia 14, terça-feira, uma reunião de Orientação sobre o Processo de Parceria das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para com o Poder Público Municipal, através da Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações com a efetiva participação de representantes das OSCs; Comissões de Monitoramento e Avaliação e de Seleção de Parcerias, juntamente com o Controle Interno do Município.

Por advento da Lei n° 13.019/2014 ou Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, um novo paradigma de gestão de parceria acabou sendo proposto e, em Pirapora, na valorização das OSCs, embasada nos princípios da solidariedade, cooperação mútua, liderança compartilhada e intercâmbio de informações e conhecimentos exaustivamente defendidos por uma gestão que inova em todos os sentidos, primando pela sistemática atenção ao cronograma estabelecido entre os parceiros parao bem-estar da comunidade assistida.

Para a Vice-Prefeita e Secretária Municipal, Anamaria Burle, “No momento em que Poder Público e sociedade civil organizada através de seus representantes decidem debater o Marco Regulatório como instrumento de valorização do que se almeja, a solidariedade se impõe necessária, uma vez que a execução da parceria deve seguir o Plano de Trabalho, em que as ações descritas precisam ser realizadas, as metas devem ser cumpridas e o público-alvo precisa ser atingido. Todas essas contingências são possíveis. Assim, OSC e Administração Pública precisam estar alinhadas para saber como resolvê-las, tendo claros os procedimentos a serem seguidos até a prestação de contas.”