Autor: Tiago Rodrigues

Atenção contribuinte, últimos dias para participar do REFIS!

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A Prefeitura de Pirapora informa que o dia 05 de novembro é o prazo final para o cidadão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e com isso, quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

Com o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS, você, pessoa física ou jurídica, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou a ajuizar, pode negociar seus débitos com condições especiais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em cota única terá 100% (cem por cento) de desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 33% a 95%, dependendo da quantidade de parcelas.

Procure o Setor de Tributação da Prefeitura de Pirapora, que fica na rua Antônio Nascimento, número 274, no Centro. Lembrando que o prazo para aderir ao programa vai até 5 de novembro.

Enquanto o sol faz festa, nós fazemos a limpeza

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A primavera nem se despediu ainda, ou seja, nem finalizou seu ciclo no ano e o verão, que só começa de fato em 22 de dezembro, já castiga os piraporenses com altas temperaturas. E enquanto a chuva prometida não chega nada melhor que um refresco nas águas do Rio São Francisco, neste cenário, o Balneário das Duchas e a Praia do Areião são grandes atrativos.

 E é justamente pensando na questão ambiental, nos banhistas locais e nos turistas que visitam nossas belezas naturais, que a Prefeitura de Pirapora, através da Emutur e Secretaria de Infraestrutura, realiza constantemente à limpeza das margens do Rio São Francisco, deixando para trás apenas a pegada ecológica de preservação do Velho Chico.

“Nossos maiores fiscais e vigilantes do rio é a própria população, que assim como nossa gestão, é apaixonando pelo São Francisco. Portanto, nos ajudem a preservar este patrimônio, pois somos privilegiados com essas águas, não deixem lixos nas nossas praias. Por isso, faço um convite a todos. No próximo sábado, 21, estaremos realizando um mutirão de limpeza nas Duchas e na Praia do Areião, venha participar!”, convida o prefeito de Pirapora, Alex Cesar.

O mutirão de limpeza “Movimento Ecológico – Praias de Pirapora”, será no sábado, 21 de outubro, a partir das 07h:30. A concentração acontecerá no Balneário das Duchas.

Suspensão de Serviços Públicos Municipais

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De acordo com o DECRETO N° 094, fica suspensos os serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal de Pirapora e pelas da Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de agosto de 2023.

A decisão partiu dos gestores municípios de Buritizeiro, Ibiaí, Jequitaí, Lassance, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas e Várzea da Palma, que compõem o CIMMESF, em consonância com a mobilização de cidades de todo o Brasil, devido a oscilação no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda das receitas para os próximos meses.

O objetivo da suspenção e chamar a atenção do Governo Federal, para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, diante desse abalo causado pela insegurança do repasse do FPM.

Veja o decreto na íntegra: Decreto 094 suspensão serviços

Fica assegurado o atendimento aos serviços considerados essenciais, como saúde, segurança patrimonial, limpeza urbana pública e assistência social. Também estão mantidas as aulas na rede pública municipal de ensino.

REURB: Sonhos realizados

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Neste último sábado, 12/08, o Prefeito de Pirapora, Alex Cesar realizou na Escola Municipal Geny Hatem, bairro São Geraldo, a terceira entrega de títulos do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana. No total, mais de 300 famílias já foram beneficiadas com a escritura definitivo dos imóveis.

Nesta terceira entrega, 114 títulos foram repassados aos proprietários sem custo nenhum para os mesmos. Todo o programa é subsidiado pela Prefeitura de Pirapora, ao todo, estarão recebendo as escrituras de propriedade, em toda a cidade, cerca de 6.700 piraporenses. A demanda, no final, tem previsão de beneficiar 9 mil famílias.

“Com muita alegria que voltamos, aqui, no bairro São Geraldo, para entregar títulos de propriedade do programa REURB. A regularização fundiária do município que funciona, que beneficia o cidadão, pessoas que realmente necessitavam dessa escritura. São famílias que sonhavam com este título há mais de 40 anos. Em breve estaremos no Bom Jesus II e outros bairros”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos. As equipes REURB já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

Contribuinte não perca essa oportunidade, participe do REFIS Itinerante!

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Desde o dia 07 agosto, a Prefeitura de Pirapora colocou a disposição do contribuinte o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que é uma ótima oportunidade para o cidadão quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

E para um atendimento de excelência, a prefeitura lançou o REFIS Itinerante, que irá percorrer alguns bairros, com uma equipe capacitada para assistir há população.

Neste sábado, 12/08, a prefeitura estará na Escola Municipal Coeli Ribas – no bairro Cidade Jardim, a partir das 09, portanto, venha tirar duvidas e aderir ao REFIS 2023.

Veja o cronograma completo dos bairros e datas: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFIS 2023

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

Além do REFIS Itinerante, o contribuinte tem também a possibilidade de ir na Prefeitura de Pirapora – Setor de Tributação, na Rua Antônio Nascimento, n° 274, ou na Procuradoria Geral do Município – PGM, Avenida Tiradentes, n° 134, ambos no centro da cidade, de segunda a sexta.

⇒ Prefeitura, horário de atendimento , 12hs às 18hs.

⇒ PGM, horário de atendimento, 08hs às 12h e de 13h às 18h ou de forma remota pelo e-mail: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

No REURB a sua escritura é a prefeitura que paga

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A Prefeitura de Pirapora, por meio do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana, entregou no último sábado, 22, 107 títulos definitivos de imóveis para moradores do bairro São Geraldo.

É a segunda vez que a prefeitura convoca os moradores do bairro para comparecer na Escola Municipal Geny Hatem, para receber a escritura definitiva. Ao todo 207 famílias já foram beneficiadas, mas nesta primeira etapa, cerca de 6.700 piraporenses receberão os títulos de propriedade, em toda a cidade. A demanda, no final, tem previsão de favorecer 9 mil imóveis, entre casas e lotes.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, sem custo para a população. É um benéfico dado pelo município para essas famílias, que dificilmente teriam condições de arcar com o valor da escritura. Mas não é favor nenhuma, na verdade, estamos cuidando da nossa população e entregando a eles uma segurança, pois agora de fato eles são donos da propriedade”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos. As equipes REURB já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

Alerta de obra: praça no Santos Dumont será reformada

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Obras e mais Obras.

Na última quarta-feira, 19, foi dia de celebrar as grandes realizações da Prefeitura de Pirapora e de assinar mais uma ordem de serviço, dessa vez, a reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima.

Na ocasião, para comemorar essa tão sonhada obra e outras bênçãos, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima realizou uma belíssima missa na praça. “Hoje, estamos aqui nesta celebração para agradecer. Agradecer a confiança do povo em nossa gestão, que trabalha muito para melhorar a vida da população. Essa reforma era um sonho de todos aqui do bairro Santos Dumont, portanto, momento de desfrutar desse benéfico e parabenizar todos os envolvidos, como a vereadora Alice Soares (Preta), que através de uma emenda parlamentar, não mediu esforços para que essa obra acontecesse”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Prefeitura entrega escrituras definitivas para os piraporenses

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A Prefeitura de Pirapora, por meio do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana, irá beneficiar novamente diversas famílias com o registro definitivo dos imóveis.

Estes títulos, para as famílias que foram comunicadas previamente via carta ou telefone, serão entregues neste sábado, 22/07, na Escola Municipal Geny Hatem – Rua São Paulo, n° 300, bairro São Geraldo, as 09 horas.

Assim como no primeiro evento, que ocorreu no dia 13/04,  essas escrituras serão entregues para as famílias cadastradas do bairro São Geraldo. Ao todo, estarão recebendo seus títulos de propriedade, em toda a cidade, cerca de 6.700 piraporenses. A demanda, no final, tem previsão de beneficiar 9 mil imóveis, entre casas e lotes.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

Sucesso de Público

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Impulsiona MEI surpreende expectativas do público presente

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura Emprego e Renda (SEDEARE) em parceria com o SEBRAE lançou na noite dessa quarta-feira (19), o programa “Impulsiona Mei”.

O evento aconteceu no Centro de Convenções de Pirapora com centenas de microempreendedores do município. O objetivo de fomentar e impulsionar surpreendeu o público com as palestras sobre direitos, obrigações e deveres do microempreendedor individual (MEI). O show surpresa contou com o comediante Stevan Gaipo, que tem mais de 600 mil seguidores nas redes sociais e milhões de visualizações em seu canal no youtube.

“Tivemos a oportunidade de levar conhecimento para o público presente. O evento foi sucesso garantido e agora intensificaremos as ações através dos treinamentos para os MEI’s de nossa cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hélio Jr.

O prefeito Alex Cesar agradeceu a presença de todos e salientou a importância desse evento para Pirapora e região. “É uma noite agradável em receber empreendedores e saírem daqui com conhecimento e a importância de promover o desenvolvimento econômico de nossa cidade. Toda população precisa de algum tipo de serviço que é ofertado pelo MEI. Parabéns a todos os empreendedores de Pirapora e todos os parceiros que fizeram desse momento, único”, concluiu o prefeito.

Prefeito assina termo para repasse das emendas impositivas

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No início dessa semana, o prefeito de Pirapora Alex Cesar assinou os termos em conformidade com o que determina a Lei Orgânica, no cumprimento dos pagamentos das Emendas Impositivas indicadas na Lei Municipal nº 2.545/2022.

Os representantes das associações convidadas nesse primeiro momento estiveram presentes no gabinete e salientaram da importância desse recurso para a continuidade dos trabalhos que são desenvolvidos por elas em seus bairros.

O prefeito Alex Cesar salientou que o recurso deve ser utilizado de acordo com o plano de trabalho de cada instituição e que a prestação de contas deve ser realizada nos prazos corretos. “O dinheiro público deve ser utilizado de forma apropriada e deve realizar a prestação de contas de todo o investimento. Então é necessário que todos que receberão os recursos, que apresentem a documentação de prestação de contas, em caso de discordância, a instituição não estará mais apta a receber recursos públicos”, disse o prefeito Alex Cesar.

Nesse primeiro momento, as instituições que assinaram o termo, foram: Associação dos Moradores do Bairro São João, APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Grupo de Dança The Boys Across Of Street, Associação Pingo de Luz, Associação da Terceira Idade, Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, Associação dos Posseiros da Ilha Coqueiro, Associação Desportiva Colorado.

Nos próximos meses, outras instituições serão convidadas para a assinatura do termo para o repasse das verbas.

Os vereadores presentes agradeceram pelo momento e participação, efetiva, das instituições. “É um momento único, onde os trabalhos dessas associações não podem parar”, enalteceu o vereador Eder Danilo. “Parabenizamos aos colegas do legislativo, mas principalmente o prefeito Alex Cesar por acreditar nos projetos das associações”, salientou a vereadora Shirley da Oncologia.

O vereador Leandro Rios agradeceu a presença de todos e disse que o momento é muito especial e que as associações merecem toda atenção. O vereador Antônio Marcelo, salientou que as associações desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de nossa sociedade. De acordo com o vereador Loro da Colônia, o aporte financeiro vai contribuir para que muitas associações não deixem de existir, pois não tinham apoio financeiro de órgãos públicos.