Ação Social Archives

Prefeitura de Pirapora investe na regulamentação e estruturação do trabalho de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino

Publicado em 25 de outubro de 2022 por Jornalista Hebert Vinicius.

A qualidade ofertada na Rede Municipal de Ensino de Pirapora será, mais uma vez, potencializada pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O município, de forma pioneira na região, já iniciou o processo de regulamentação e estruturação do trabalho de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Municipal 2.368/2018 e a Lei Federal 13.935/19.

De forma precursora, além de ampliar a proposta para 09 escolas, a Prefeitura de Pirapora ainda adequou a referida lei municipal com a citada lei federal, acrescentando o Serviço Social, criando cargo, carreira, e todo aparato legal para inserção dessas equipes e qualificação do processo de ensino e aprendizagem, ao outorgar a Lei Municipal 2197/2021, que criou 30 vagas para psicólogos e assistentes sociais no organograma da Educação.

Nos últimos dias, o setor de Psicologia e Serviço Social da SEMED promoveu reuniões com os profissionais técnicos das Secretarias de Saúde e Assistência Social, para assegurar o alinhamento entre as redes envolvidas e a elaboração de fluxogramas eficientes para o melhor atendimento da comunidade escolar. Para o psicólogo Luis Henrique Cunha, coordenador do setor, “a proposta consiste em eliminar os obstáculos entre o professor que quer ensinar e o aluno que quer aprender. A SEMED terá um grande avanço com a inserção desses profissionais, que atuam de forma institucional, buscando a melhoria no processo ensino – aprendizagem”. Pontuou Luis Henrique.

De acordo com a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães, todo esse processo, desde quando idealizado até a sua implementação, foi viabilizado graças ao incentivo e respaldo do prefeito Alex César. “Essa proposta vai de encontro aos princípios de uma gestão que está comprometida com ação e reconstrução de Pirapora, pois reconhece a importância desses serviços e seus impactos sobre a Educação e a sociedade piraporense”.

Sancionada como Lei Municipal 2.368/2018 e oriunda de um Projeto de Lei do vereador Anselmo Caires, a proposta garante a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica pedagógica, nas escolas de ensino infantil e fundamental.

Semana do Idoso destaca o envelhecimento saudável e presta homenagens em seu encerramento

Publicado em 11 de outubro de 2022 por Jornalista Hebert Vinicius.

Para encerrar em grande estilo a Semana do Idoso, a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM) e do Centro de Referência do Idoso (CRIP) e com o apoio do Conselho Municipal do Idoso, promoveu no último sábado (08/10) o evento “Ativa idade: eu posso!” na Área Externa do Centro de Convenções.

Com a participação de centenas de pessoas, foram desenvolvidas atividades físicas, de lazer e cuidado pessoal com o público da terceira idade, na parceria com a SEJUC, EMUTUR, SESAU, Associação da Terceira Idade, Nutrifarma, Drogaria São Geraldo, Instituto Mix, Fotos Caravelas, Grupo Coroas do Samba e Associação dos Usuários do Projeto Pirapora (AUPPI).

O evento finalizou uma semana especial repleta de ações, que objetivou fortalecer a convivência familiar e comunitária para contribuir em um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo, o encontro, que contou com a participação de diversos grupos e entidades da terceira idade, agregou também para consolidar o fortalecimento de vínculos e a valorização da pessoa idosa em Pirapora. Nas ações, foram levadas informações sobre os direitos dos idosos, os equipamentos sociais e toda a rede de apoio disponível.

Outro grande destaque foi o Encontro “Colcha de retalhos: tecendo a nossa história”, na quarta-feira (05/10), no Centro de Convenções, quando foram ofertadas as palestra com o Ercy Guerra e o psicólogo Éder Lúcio, que falou sobre o envelhecimento saudável, além da apresentação artística de Elaine Mourão e das homenagens prestadas aos idosos e familiares, como também aos cuidadores.

Para a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, a Semana do Idoso é uma mobilização especial para o respeito aos direitos dos idosos e a valorização desse público. “Preparamos com muito carinho esta Semana do Idoso. Entendemos o valor que as pessoas idosas têm para a sociedade e devemos honrá-los e respeitá-los. Queremos mostrar para a terceira idade que há ainda muito o que viver. Que cada um de vocês possa ser instrumento para resgatar a história e as tradições do nosso município e de transferência do saber”. Pontuou Anamaria Burle.

Prefeitura de Pirapora assegura Educação Inclusiva com visitas domiciliares

Publicado em 4 de outubro de 2022 por Jornalista Hebert Vinicius.

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), tem realizado o trabalho de monitoramento da eficiência do Programa BPC Escola e o acompanhamento e suporte aos beneficiários, o qual tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola das crianças e adolescentes até 18 anos (com deficiência) com a concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Nas visitas domiciliares realizadas pelas equipes de técnicos da Prefeitura, uma apuração minuciosa é desenvolvida com a aplicação do Questionário, que visa identificar as barreiras enfrentadas pelos beneficiários do BPC e a atualização do diagnóstico social. “Sendo assim, o acompanhamento de beneficiários, que consta no Sistema BPC na Escola, possibilita também o registro do atendimento socioassistencial destas famílias”. Salienta Kátia Nobre, gerente de Programas Sociais da SEFAM.

Para a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, “formamos um comitê gestor com técnicos da Secretaria da Família, secretaria da Saúde e Secretária da Educação para a realização de um diagnóstico municipal e a construção de um plano de trabalho frente aos desafios e dificuldades encontradas. Nosso objetivo é avançar na inclusão social e na acessibilidade, possibilitando ampliar a discussão sobre as barreiras sociais existentes em relação às pessoas com deficiência. O papel do município é construir alternativas para avançar na concepção e na implementação de um ambiente social e escolar mais inclusivo, que favoreça não só os beneficiários do BPC, mas a toda população”.

Direito à Educação Inclusiva

O Programa BPC na Escola foi criado para diminuir as dificuldades de acesso e permanência na escola das crianças e adolescentes com deficiência, sobretudo daquelas pertencentes aos núcleos familiares mais vulneráveis. O programa constitui-se de ações intersetoriais das políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos, com o intuito de garantir o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à educação.

Homenagem e posse do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Publicado em 21 de setembro de 2022 por Kelly Cristina.

A Prefeitura Municipal de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais – SEFAM, visando o fortalecimento e a garantia dos direitos e em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, realizou a posse do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dia 21 de setembro, às 10h no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira.

A vice-prefeita e secretária da Família e Políticas Sociais, Anamaria Burle Orlandine Andrade relatou que, “desde que assumimos esse compromisso de desenvolver as políticas públicas, eu junto com o prefeito Alex fizemos uma análise de como estavam sendo trabalhado as políticas no município, e identificamos muitas barreiras e trabalho a ser feito, pois só haviam 2 conselhos ativos que eram; o Conselho Municipal da Assistência Social e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Nós sabemos da importância que um conselho tem para atuar na gestão das políticas e desejamos promover uma capacitação para que os conselheiros saibam como desempenhar com eficiência o seu papel”.

O evento de homenagem contou com o apoio do intérprete Moisés Oliveira, da Associação de Surdos. Representando o Conselho da Pessoa com Deficiência, Kátia Nobre falou sobre a oportunidade de participar da construção de políticas públicas. “É uma grande oportunidade participar e defender essa causa. Nosso papel é contribuir para que as coisas aconteçam de fato e construir uma realidade inclusiva, como no mercado de trabalho, esportes e em geral”.

O prefeito Alex Cesar elogiou a linguagem brasileira de sinais (Libras), parabenizou os novos conselheiros e falou sobre o cuidado com o outro. “É um momento especial, assim como foi a entrega das cadeiras de rodas para a APAE, mas é preciso avançar muito mais. Nosso desejo é deixar a cidade cada vez mais inclusiva e melhorar a questão da acessibilidade. É dever de todos respeitar as pessoas com deficiência e dar apoio aos seus familiares. Também é fundamental o respeito e o bom relacionamento com o outro, por isso queremos investir na capacitação dos servidores para melhor atender a todos”, diz o prefeito.

O Conselho é composto por várias pessoas (entre titulares e suplentes), representando o poder público, a sociedade, movimentos e outras entidades. Confira:

Representantes da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais: Clarissa Lino da Silva, Kelly Santos Barbosa Silva – Suplentes: Katia Carlos Nobre e Lessiléia Aparecida Ramos Coelho
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titulares: Analygia Lacerda Rocha Oliveira Silva e Geovana Freitas Lácerda. Suplentes: Gilson Paulo Santos Nascimento e Erinalda Pereira dos Santos Queiroz
Representantes da Secretaria Municipal de Educação -Titular: Cláudia Silva de Moura. Suplente: Renata Aparecida Alves Gomes
Representantes da Secretaria Municipal de Exporte, Juventude e Cultura – Titular: Edson Argemiro de Carvalho Santos. Suplente: Valdinéia Vargas
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapora – Titular: Shirley Aparecida Lebron Bichara. Suplente: Michele Aparecida de Carvalho Gomes
Representantes da Associação dos Surdos de Pirapora – Titular: Moisés Oliveira da Silva. Suplente: Edna Brito.
Representantes dos Rotary Clubes de Pirapora – Titular: Manoelito Vieira Leite Neto. Suplente: Marcus Vinicius Balbino Vasconcelos.
Representantes da Associação de Pais e Mães de Autismo de Pirapora Titular: Jaqueline Andrade Rocha. Suplente: Josiane Andrade Rocha
Representantes da Associação para Valorização e Promoção das Pessoas com Deficiência física de Pirapora – Titulares: Deyvison Polonio Azevedo Rodrigues e Simone de Fátima da Paixão. Suplentes: Edeilson Clodoaldo de Brito e Luzia Barbosa de Almeida.

Mutirão Direito a Ter Pai de 2022

Publicado em 13 de setembro de 2022 por Tiago Rodrigues.

O Mutirão Direito a Ter Pai é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, com apoio da Prefeitura de Pirapora, para realizar o reconhecimento de paternidade para as pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

Os interessados em ser reconhecidos como filhos podem solicitar a realização gratuita de exame de DNA. Os pais que tenham interesse em reconhecer espontaneamente um filho, dispensando o exame, também podem fazê-lo por meio do Mutirão.

Todo o serviço é gratuito e os interessados em participar do Mutirão Direito a Ter Pai em Pirapora deverão entregar a documentação necessária diretamente na sede da DPMG, na Rua Argemiro Peixoto, n° 239, Centro, no horário de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. Inscrições podem ser feitas até 30/09/22.

É preciso apresentar cópias legíveis da certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (solicitante); comprovante de endereço do solicitante; e documento pessoal do representante legal (no caso de solicitante menor de 18 anos). Além disso, é necessário informar o nome completo e número de telefone e/ou endereço do pai a ser incluído na certidão.

A seguir, a Defensoria Pública entrará em contato com a pessoa indicada a convidando para a realização gratuita do exame.

Atenção: no Mutirão, somente participam pessoas que não têm o nome do pai na certidão. Para substituir um nome constante da certidão ou acrescentar um nome ao lado do que já existe, é necessária uma ação judicial. Para isso, o interessado deve buscar a Defensoria Pública durante o horário de atendimento para obter informações sobre os documentos necessários.

O drama de não conhecer e não ser reconhecido pelo pai, que implica quase sempre em não receber nenhum tipo de assistência financeira, educativa ou afetiva, é uma realidade para muitos brasileiros. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 5,5 milhões de crianças brasileiras estão sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Minas Gerais, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de sete mil bebês que nasceram em 2021 não têm o nome do pai na certidão.

Desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.

A DPMG é a instituição estadual que presta serviços de assistência jurídica à população que não possui meios para pagar um advogado e arcar com os custos de um processo, além de ser encarregada da promoção dos direitos humanos e da defesa dos direitos dos necessitados, judicial e extrajudicialmente.

Com engajamento da SEFAM, CREMP e entidades parceiras, Campanha Agosto Lilás conscientiza comunidades

Publicado em 31 de agosto de 2022 por Jornalista Hebert Vinicius.

Dentro da programação de ações da Campanha Agosto Lilás, a Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), por meio do Centro de Referência da Mulher de Pirapora (CREMP) atuou intensivamente nesta terça-feira (30/08), levando informação, conhecimento e conscientização pelo fim da violência da mulher.

Logo no início da manhã, a equipe do CREMP ministrou palestras para os estudantes do Colégio FUNAM, destacando o trabalho desempenhado pela rede de proteção e a trajetória de 16 anos do centro de referência no município. Foi uma ótima oportunidade para esclarecimentos sobre formas e ciclos de violência, legislações, CREMP, Rede de Proteção à Mulher, canais de denúncia e desconstrução do machismo.

Ainda na manhã desta terça-feira, mais ações foram desenvolvidas, no Salão de uma Igreja Evangélica no bairro São Geraldo. Com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do São Geraldo, da OAB Mulher, do Conselho dos Direitos da Mulher, do Instituto AMAR, do Movimento GRAAL e da Polícia Militar, dezenas de mulheres participaram de uma Roda de Conversa que pautou a Lei Maria da Penha, a atuação do CREMP e os canais de denúncia, o trabalho da Polícia Militar e o ciclo da violência e o acolhimento disponível do Instituto AMAR.

No encerramento, as participantes receberam kits de higiene e saborearam um lanche especial. Presente e responsável em dar as boas-vindas para as mulheres presentes, a vice-prefeita e secretária da SEFAM, Anamaria Burle, valorizou o engajamento pela campanha. “Quero parabenizar o CRAS e agradecer todas as entidades parceiras, nessa missão tão fundamental que é levar conhecimento da rede de proteção e combatermos todos os tipos de violência contra as mulheres. O Agosto Lilás evidencia essa necessidade de mobilização de todos”. Salientou Anamaria Burle.

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