Categoria: Ação Social

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais – Sefam realizou na tarde de ontem, 21/03, a entrega do Plano Municipal pela Primeira Infância. Essa ação faz parte da busca pelo Selo UNICEF.

Na reunião o plano foi apresentado para o Prefeito Alex Cesar e foi falado sobre a importância de Pirapora realizar essa ação pioneira. Esse planejamento é focado na primeira infância, ou seja, crianças de 0 a 05 anos que é à base do desenvolvimento infantil. Ele abrange todos os setores fundamentais de atendimento a infância, como garantia de vacinas, acesso a saúde, educação de qualidade, lazer e projetos para orientar as famílias, para que elas tenham condições de oferecer cuidado adequado para essas crianças.

O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros para melhorar a  oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência. Durante a reunião o prefeito de Pirapora, Alex Cesar falou sobre a alegria de receber esse plano que será enviado para ser aprovado pela Câmara Municipal.

“Recebemos o desafio de buscar novamente o Selo do Unicef e para isso acontecer precisei construir um plano de governo, onde visualizei toda essa rede funcionando. Hoje recebemos esse material e com ele a proposta do que precisamos melhorar, aprender e avançar. Graças a essa equipe tenho certeza de que vamos alcançar o Selo Unicef”, finalizou o Prefeito Alex Cesar.

O Plano Municipal pela Primeira Infância foi desenvolvido por uma comissão de elaboração especifica para esse material, composta pelo CMDCA, sociedade civil, Conselho Tutelar, Secretarias de Governo, Educação, Saúde, Planejamento e Infraestrutura. A vice – prefeita e secretária da Família e Políticas Sociais, Anamaria Burle agradeceu o empenho da equipe.

“São essas ações que demonstram a importância da união, com esse plano vamos alcançar diversas melhorias para as nossas crianças e isso só será possível com o trabalho integrado de cada secretaria”, comentou Anamaria.

Estavam presentes na reunião a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães o secretário de Saúde, Rafael Lana a secretária da Sefam e vice – prefeita, Anamaria Burle o vereador, Antônio Marcelo e representantes da secretarias.

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretária da Família e Políticas Sociais, realizou neste dia 14, terça-feira, uma reunião de Orientação sobre o Processo de Parceria das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para com o Poder Público Municipal, através da Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações com a efetiva participação de representantes das OSCs; Comissões de Monitoramento e Avaliação e de Seleção de Parcerias, juntamente com o Controle Interno do Município.

Por advento da Lei n° 13.019/2014 ou Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, um novo paradigma de gestão de parceria acabou sendo proposto e, em Pirapora, na valorização das OSCs, embasada nos princípios da solidariedade, cooperação mútua, liderança compartilhada e intercâmbio de informações e conhecimentos exaustivamente defendidos por uma gestão que inova em todos os sentidos, primando pela sistemática atenção ao cronograma estabelecido entre os parceiros parao bem-estar da comunidade assistida.

Para a Vice-Prefeita e Secretária Municipal, Anamaria Burle, “No momento em que Poder Público e sociedade civil organizada através de seus representantes decidem debater o Marco Regulatório como instrumento de valorização do que se almeja, a solidariedade se impõe necessária, uma vez que a execução da parceria deve seguir o Plano de Trabalho, em que as ações descritas precisam ser realizadas, as metas devem ser cumpridas e o público-alvo precisa ser atingido. Todas essas contingências são possíveis. Assim, OSC e Administração Pública precisam estar alinhadas para saber como resolvê-las, tendo claros os procedimentos a serem seguidos até a prestação de contas.”

Atendimento humanizado e exclusivo, a Prefeitura de Pirapora possui um espaço voltado para o atendimento das pessoas que utilizam espaços públicos como moradia. Administrado pela Secretaria da Família e Políticas Sociais – SEFAM, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) está localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 69, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Eles são atendidos por Assistentes Sociais, Psicólogos, Cuidadores, Administrativo e Auxiliares de Serviços Gerais.
Os serviços ofertados, são: 4 refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar); banho e guarda pertences; acesso à documentação pessoal, como a emissão de Certidão de Nascimento e de Registro Geral (RG), e ainda são encaminhados para acesso aos Programas de Transferência de Renda (auxílio brasil).

Alguns benefícios eventuais também são concedidos de acordo com a análise de cada caso, como: auxílio passagem, aluguel social, auxílio alimento, auxílio alimentação e auxílio funeral.

A equipe técnica do Centro POP, trabalha com os usuários na perspectiva de construção de novos projetos de vida que viabiliza a saída da rua, realizam ações para a reinserção familiar e comunitária ,etc.
Promover políticas públicas que atendam todos os habitantes sem distinção, mas que olhe a necessidade individual é responsabilidade do Executivo, porém a população tem um papel importante ao orientar e tratar com respeito essas pessoas, que são invisíveis aos olhos de muitos, porém existem e necessitam de acolhimento.