SEFAM PROMOVE DEBATE COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS SOBRE O PROCESSO DE PARCERIA

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretária da Família e Políticas Sociais, realizou neste dia 14, terça-feira, uma reunião de Orientação sobre o Processo de Parceria das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para com o Poder Público Municipal, através da Coordenadoria de Chamamento Público e Apoio às Associações com a efetiva participação de representantes das OSCs; Comissões de Monitoramento e Avaliação e de Seleção de Parcerias, juntamente com o Controle Interno do Município.

Por advento da Lei n° 13.019/2014 ou Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, um novo paradigma de gestão de parceria acabou sendo proposto e, em Pirapora, na valorização das OSCs, embasada nos princípios da solidariedade, cooperação mútua, liderança compartilhada e intercâmbio de informações e conhecimentos exaustivamente defendidos por uma gestão que inova em todos os sentidos, primando pela sistemática atenção ao cronograma estabelecido entre os parceiros parao bem-estar da comunidade assistida.

Para a Vice-Prefeita e Secretária Municipal, Anamaria Burle, “No momento em que Poder Público e sociedade civil organizada através de seus representantes decidem debater o Marco Regulatório como instrumento de valorização do que se almeja, a solidariedade se impõe necessária, uma vez que a execução da parceria deve seguir o Plano de Trabalho, em que as ações descritas precisam ser realizadas, as metas devem ser cumpridas e o público-alvo precisa ser atingido. Todas essas contingências são possíveis. Assim, OSC e Administração Pública precisam estar alinhadas para saber como resolvê-las, tendo claros os procedimentos a serem seguidos até a prestação de contas.”

Você já conhece o REURB?

O Programa REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela prefeitura, já cadastrou mais de 1.275 famílias que serão beneficiadas com o registro do imóvel, o objetivo do Prefeito Alex Cesar é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva, sem nenhum custo para o cidadão.

Para isso a prefeitura continua a mobilizar o cidadão, que se enquadra no REURB, sobre a necessidade de receber a equipe de colaboradores nos imóveis, ou comparecer na sala de atendimento na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, das 14hs às 17hs.

Como fez Maria de Fátima, 61, moradora do bairro Santos Dumont. Ela compareceu na prefeitura e entregou a documentação para o cadastro do REURB. “Estou neste imóvel há mais de 40 anos e nunca tive condições de fazer a escritura”, disse.

Dênio da Rocha dos Santos, 40, filho de dona Maria fala da importância de ser beneficiado pelo programa. “Sou nascido e criado neste imóvel. A gente sempre se preocupou com essa situação e agora chegou o momento de ter nosso documento em definitivo. Ter a certeza de que é nosso”, falou Denio.

Participe! 

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa em que mora e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

REURB “Escritura Legal”: sem custo para o beneficiado

O prefeito de Pirapora, Alex Cesar convida os cidadãos, dos bairros Santos Dumont e Cinquentenário, que se enquadram no REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela prefeitura, para receberem a equipe de colaboradores nos imóveis, ou compareçam na sala de atendimento na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, das 14hs às 17hs.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. As equipes já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

De acordo com o vereador Itamar do Cordeiro, autor do projeto de Lei nº 046/2021, nenhum dos prefeitos anteriores tiveram interesse pela proposta. “O prefeito Alex Cesar foi o único que demonstrou empenho e sancionou a lei. Então, através dessa lei milhares de famílias serão beneficiadas”, pontuou Itamar.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no número (38) 9.9751-0074 (Whatsapp).

Pirafolia 2023 chega com beleza, cores e conforto para contagiar famílias e foliões

O clima do Pirafolia 2023 já chegou para ficar, trazer alegria e contagiar os foliões de Pirapora. A ornamentação e estrutura, que estão em fase final de montagem, chamam atenção pela beleza, capricho, segurança e conforto que serão proporcionados às famílias e visitantes do melhor carnaval do norte de Minas.

Um dos principais destaques, e que já está encantando quem passa pela Avenida Salmeron, é a cobertura em tecido colorido que dá um sombreamento acolhedor aos foliões e ao mesmo tempo tem como referência, um dos elementos da tradição do povo piraporense. “Essa técnica de tensionamento do tecido de lycra, nos permite gerar sombra para uma das áreas de permanência e de passagem dos blocos e subjetivamente remeter, os efeitos provocados pelos raios solares, às redes de pesca, tão usadas no Velho Chico”. Explica o artista plástico e produtor cultural Adélio Brasil.

De acordo com a Secretaria de Cultura (SEJUC), o trabalho para a ornamentação com os tecidos, que deu um colorido especial para a avenida e a Praça dos Cariris, teve uma força tarefa nos últimos dias, com profissionais atuando mais de 18 horas por dia, em média. Com a mesma intensidade e eficiência estão sendo concluídas as montagens dos palcos, na Praça de Eventos e no Balneário das Duchas, que vão receber os shows das atrações locais, regionais e nacionais do Pirafolia 2023.

Confira as fotos e a programação completa:

REURB “Escritura Legal” = dignidade

A equipe de colaboradores do REURB “Escritura Legal”, projeto Regularização Fundiária Urbana, que é subsidiada pela Prefeitura de Pirapora, através de determinação do prefeito Alex Cesar, já visitou e fez o cadastro de propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciou recentemente o Santos Dumont.

Nesta primeira etapa 1.275 famílias já foram cadastradas e posteriormente serão beneficiadas com o registro, o objetivo da prefeitura é entregar a 3.000 famílias a escritura definitiva de seus imóveis, sem nenhum custo para o cidadão. Depois do bairro Santos Dumont os colaboradores irão para o bairro Cinquentenário.

É importante que o morador receba o colaborador do REURB, este estará devidamente documentado e com crachá de identificação, portanto, apto para fazer o cadastro e sanar todos as dúvidas da população. Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, inclusive, em todos os 3 mil imóveis já foram feitos os serviços técnicos de engenharia, agora estamos partindo para a entregar das escrituras definitivas, sem custo para a população. Isso é muito mais que um pedaço de papel, estamos trazendo dignidade e segurança para essas famílias”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Qualquer dúvida o cidadão pode ligar no (38) 9.9751-0074 ou procurar a sala do REURB na Prefeitura de Pirapora, Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro – Pirapora-MG.

Você conhece o Centro POP?

Atendimento humanizado e exclusivo, a Prefeitura de Pirapora possui um espaço voltado para o atendimento das pessoas que utilizam espaços públicos como moradia. Administrado pela Secretaria da Família e Políticas Sociais – SEFAM, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) está localizado na Rua Rio Grande do Norte, nº 69, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Eles são atendidos por Assistentes Sociais, Psicólogos, Cuidadores, Administrativo e Auxiliares de Serviços Gerais.
Os serviços ofertados, são: 4 refeições diárias (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar); banho e guarda pertences; acesso à documentação pessoal, como a emissão de Certidão de Nascimento e de Registro Geral (RG), e ainda são encaminhados para acesso aos Programas de Transferência de Renda (auxílio brasil).

Alguns benefícios eventuais também são concedidos de acordo com a análise de cada caso, como: auxílio passagem, aluguel social, auxílio alimento, auxílio alimentação e auxílio funeral.

A equipe técnica do Centro POP, trabalha com os usuários na perspectiva de construção de novos projetos de vida que viabiliza a saída da rua, realizam ações para a reinserção familiar e comunitária ,etc.
Promover políticas públicas que atendam todos os habitantes sem distinção, mas que olhe a necessidade individual é responsabilidade do Executivo, porém a população tem um papel importante ao orientar e tratar com respeito essas pessoas, que são invisíveis aos olhos de muitos, porém existem e necessitam de acolhimento.

Diálogo pela População em Situação de Rua

Na última semana a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais em parceria com o Ministério Público, instituições de segurança, entidades civis e comerciais, reuniram-se para continuar tratando das políticas públicas para a População em Situação de Rua.

Nos primeiros encontros foram discutidos a situação de cada morador de rua e o trabalho que a Secretaria da Família vem fazendo através da assistência social, e do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP).

A proposta desse encontro foi na perspectiva de levar informações para os comerciantes locais, para que conheçam as políticas públicas que o município oferta através dos equipamentos sociais para essa população especifica e a partir disto fomentar iniciativas que possam garantir os direitos deles.

No entanto, apenas alguns comerciantes estiveram presentes. Mas as ações continuam, nesta terça-feira (14/02) a equipe de gestão da SEFAM receberão orientações da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para População em Situação de Rua.

Prefeitura de Pirapora realiza visitas às famílias afetadas pelos impactos das chuvas

Assegurando a eficiência no processo de acolhimento e apoio às famílias, afetadas pelos impactos das chuvas dos últimos dias, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM), já realizou 85 visitas às famílias, durante os últimos dias. São 109 grupos familiares que estão sendo acompanhados em todo o município, conforme os levantamentos da Defesa Civil e os cadastros efetuados nos Pontos de Apoio, que foram montados dentro do Plano de Ações Emergenciais, para o enfrentamento das fortes chuvas, especialmente entre os dias 26 a 29 de janeiro.

Segundo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as equipes técnicas estão passando em cada residência, apurando e acolhendo as demandas emergenciais, para definir os respectivos encaminhamentos, conforme os critérios e o fluxograma elaborados pela SEFAM.

Melhor Idade Apresenta os Trabalhos Realizados em oficinas

No ultimo sábado, (04/02), a Prefeitura de Pirapora apoiou e participou de um evento promovido pela Associação da Terceira Idade. O encontro teve objetivo de apresentar os artesanatos realizados pelas oficinas.

A Melhor Idade fez atividades com pintura, bordado e artesanatos criativos de diversos tipos. Toda ação foi possibilitada pelo recurso financeiro federal, liberado para prefeitura e encaminhado para associação através da Secretaria da Família e Políticas Sociais – Sefam. Representando o legislativo, o vereador Eder Danilo (União Brasil) participou do evento e falou sobre a importância de apoiar a causa idosa com ações pontuais que auxiliem na saúde física e mental dos nossos idosos.

Segundo o vereador, “a expectativa é que as oficinas retornem e o trabalho com a terceira idade continue sendo realizado em Pirapora”, comenta Eder Danilo.

Assistência às famílias atingidas pela chuva

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais continua com os atendimentos às famílias que necessitam de apoio após as chuvas do último fim de semana.

Confira a última atualização do relatório de atendimento social. Para os moradores do bairro Sagrada Família o posto de atendimento será no CRAS do bairro Bom Jesus (Av. Maria Alves Pamplona, n° 249 – Bom Jesus 2). O posto de atendimento no Cidade Jardim é no CRAS do próprio bairro.

Os munícipes também podem ajudar doando donativos para estes morados atingidos. Os pontos de coleta são na APAS, na Rua Antônio Nascimento, n°274, Centro, das 12hs as 18hs e na Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), Praça da Estação, s/n, Centro, das 7hs as 19hs.