Categoria: Políticas Sociais

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física traz uma novidade que contribui e muito para o nosso município. Agora, é possível fazer doações ao Fundo do Idoso diretamente na declaração de ajuste anual. Em tempos difíceis, qualquer ajuda tem valor inestimável e deve ser sempre incentivada e facilitada.

O prazo para contribuição da doação foi prorrogado até o dia 31 de maio de 2021, data final para o pagamento da primeira cota do imposto. O limite para dedução do Fundo do Idoso é de 3% do imposto devido sobre a renda, apurado na declaração.

“Pirapora já era contemplada a muitos anos através da doação direta do Imposto de Renda através do Fundo da Criança e do Adolescente – FIA, proporcionando aquisições importantes em nossa cidade, como por exemplo o prédio próprio da APAE de Pirapora. Nesse ano, a grande novidade é a habilitação do Fundo do Idoso, uma conquista que expande ainda mais a possibilidade captação de recursos e ações públicas em favor da nossa população da 3ª idade”, declara a vice-prefeita e Secretária da Família e Políticas Sociais, Anamaria Burle Orlandine Andrade.

O vereador Éder Danilo comentou sobre a importância das leis e sobre a conquista do Fundo do Idoso. “Temos hoje, no município várias ações que fortalecem a pessoa do idoso, por exemplo, o Conselho Municipal do Idoso. E tudo é embasado em lei, pois essa é a forma legal das coisas acontecerem e, foi justamente assim que em agosto de 2013, lutamos e criamos o Fundo Municipal do Idoso – Lei 2188a”, explicou o vereador. 

O limite para as deduções realizadas por pessoa física diretamente aos fundos “Idoso” e “Criança e Adolescente” na declaração é de 6% do imposto sobre o imposto de renda devido, apurado na declaração juntamente com outras doações realizadas durante o exercício de 2020.

No entanto, para você utilizar todo o valor desses 6%, é preciso fazer parte da doação no ano calendário. No entanto, a Receita Federal permite que a pessoa faça 3% dentro do ano calendário e o restante dos 3% no ato da declaração. O próprio sistema de entrega da declaração é o canal que vai calcular e gerar a DARF de doação.

Pessoas Jurídicas também podem contribuir com o limite de 1% do IR sobre o lucro real.

Para realizar a doação e obter o recibo, é necessário fazer o depósito na conta do fundo municipal e encaminhar o comprovante de depósito para o Fundo, informando o nome completo e CPF do doador, endereço e telefone. O Fundo deverá emitir o recibo e enviá-lo para o contribuinte.

“A pessoa não paga nada mais por isso, o imposto devido fica na nossa cidade e ainda ajuda subsidiar as causas sociais para crianças, adolescentes e idosos. Uma atitude sem custo, que irá auxiliar no desenvolvimento de projetos e promover mais qualidade de vida para todos, através das várias instituições que serão beneficiadas” finalizou Anamaria. 

 

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A partir de segunda-feira (05/04), as pessoas dos grupos prioritários que forem vacinar, além de se proteger contra a doença COVID19, poderão ajudar quem mais precisa com a doação de alimentos não perecíveis.

A Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora (APAS), em parceria com a Prefeitura de Pirapora e Secretaria da Família – SEFAM está desenvolvendo a “Campanha Vacina Solidária”, que tem o objetivo de estimular a participação da população voluntariamente, na doação de alimentos nos locais de vacinação.

“A pandemia trouxe muitos problemas sociais, um deles é a fome, por isso estamos convidando a população a nos ajudar doando alimentos para que possamos assistir aqueles que tanto precisam, se cada um doar um pouco muito poderá ser feito pela nossa população”, afirmou Renata Diniz Tavares, presidente da APAS.

Segundo a secretaria da Família e vice-prefeita, Anamaria Burle, o projeto Vacina Solidaria, criado pela APAS chega em um momento muito especial para ajudar ao governo municipal diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias principalmente por falta do emprego.

“A pandemia deixou muitas pessoas desempregadas causando um sério problema social. Atualmente centenas de famílias no município se encontram sem renda e necessitam desse apoio social e o poder público sozinho não conseguirá assistir à todos. Acredito que em tempos difíceis precisamos unir forças, por isso contamos com a colaboração da população para nos ajudar nessa missão”, disse Anamaria.

A ação é voluntária e não interfere na vacinação, a pessoas que quiserem doar basta deixar nos pontos de vacinação.

 

 

Para finalizar o mês das mulheres, a vice – prefeita e secretária da família e políticas sociais, Anamaria Burle, em conjunto com a superintendente do Centro de Referência da Mulher (Cremp), Edna Maria Soares da Costa realizaram uma ação de valorização das servidoras da Sefam.

Devido ao decreto estadual que colocou Pirapora na onda roxa a homenagem foi adaptada para evitar aglomeração e seguir os protocolos de segurança. Diante desse cenário foi entregue aos equipamentos sociais uma lembrança para cada servidora.

O Centro de Referência da Mulher (CREMP), esteve reunido com representantes 55º Batalhão de Policia Militar de Pirapora, no dia (26/02), para conhecer a metodologia utilizada pela Policia Militar no serviço da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica – PPVD.

No programa os policiais militares realizam o atendimento de segunda resposta, que é quando o militar consegue identificar, no meio de tantas ocorrências de violência doméstica, aqueles casos que podem resultar em crimes mais grave.

Segundo Edna Soares, Coordenadora do CREMP o diálogo institucional, e a parceria com a PMMG, chega em um momento importante em que os números da violência doméstica cresceram, apresentando uma nova ferramenta na segurança para todas as mulheres piraporenses.

 “A implantação deste serviço em nosso município é de fundamental importância, pois fortalece a rede de atendimento à mulher. Uma grande conquista, principalmente durante esse período de pandemia”, afirmou Edna.

Anamaria Burle, vice-prefeita e Secretária da Família, salientou que a violência doméstica contra a mulher é uma das batalhas sociais que exige uma atenção especial do Centro de Referência da Mulher, “essa luta é árdua, mas com os esforços sociais e a parceria da polícia militar, somada aos múltiplos esforços por parte de toda a sociedade podemos obter resultados positivos na redução de casos”, comentou Anamaria.

Participaram da reunião os representantes da polícia militar Tenente Heizer, Tenente Fagundes, Cabo Priscilla Severo, Cabo Erivelton, Cabo Nassau, Delegada Marina Pacheco, da Delegacia Especializada Atendimento à Mulher- DEAM e sua equipe   Edimara, Ludmila e Rosiane, e ainda o Presidente do Conselho Tutelar, José Geraldo.

Na última segunda-feira (15/03), a Central de Conselhos da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais (SEFAM) realizou a posse dos novos conselheiros representante do governo no Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

Devido ao agravamento da pandemia, a cerimônia foi realizada online. Na ocasião, a equipe do CMAS elegeu e deu posse à nova presidente do órgão colegiado, Cintia Fabiane Gomes Winders.

Entre as atribuições do CMAS estão definir prioridades da política de assistência social, desenvolver estratégias e fiscalizar a execução da política de assistência social, propor critérios, acompanhar e fiscalizar a programação e os investimentos de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de assistência prestados à população. O Conselho também é a instância de controle social do programa Bolsa Família.

“Essa integração com os conselheiros do CMAS é fundamental, pois contribuem diretamente no desenvolvimento das políticas públicas da assistência social. Juntos vamos realizar grandes avanços para o povo de Pirapora”, comentou a Anamaria Burle, vice-prefeita e secretária da Família e Políticas Sociais.

 

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Para marcar as comemorações do mês de março, o Centro de Referência da Mulher (CREMP), lança a Campanha “Pratique a Lei do Bem-me-quero”.

Esta ação é parte de um conjunto   de ações que serão desenvolvidas pelo CREMP, voltadas para a assistência, cuidado e valorização da mulher piraporense. Durante o ano serão realizadas ações em diversos moldes com o tema para mobilizar, conscientizar e despertar nas mulheres o seu valor e independência dentro do conceito "bem-me-quero".

Nada melhor do que os depoimentos emocionantes e reais de mulheres atendidas pelo equipamento socioassistencial.

Para Edna Soares, coordenadora do CREMP: “Os vídeos compõem uma campanha anual. Pois, precisamos falar da vida das mulheres e da prevenção à violência o ano inteiro com ações positivas que promovam sua autonomia e emancipação”.

A vice-prefeita e secretaria da Sefam, Anamaria Burle acredita que com essa campanha o Cremp vai alcançar outras mulheres que precisam de ajuda. “Com a pandemia e isolamento social, algumas de nossas ações ficaram limitadas, porém não podemos deixar que o atendimento chegue a quem precisa, com esses vídeos outras mulheres vão conhecer o nosso trabalho e através desse exemplo procurar ajuda. A mulher piraporense precisa saber que não está sozinha, estamos aqui para acolher e ajudar” finalizou a vice-prefeita.

O prefeito Alex Cesar convida todas as piraporenses para conhecer e divulgar essa campanha. “Estamos usando a criatividade para que a informação chegue em cada lar, não podemos fechar os olhos diante de tantas mulheres que enfrentam a violência doméstica. Aproveito para convidar toda população para assistir esses depoimentos e divulgar o Centro de Referência da Mulher, essa informação pode salvar muitas vidas” pontuou o prefeito.

Assista ao primeiro vídeo da série: https://youtu.be/cFL5jmg61j0

Em Pirapora iniciamos o ano com a inserção de uma figura política feminina forte, a Vice Prefeita Anamaria Burle Orlandine Andrade, que, junto à gestão do Prefeito Alex Cesar, está à frente da Secretaria da Família e Políticas Sociais (SEFAM). Outra presença feminina nessa gestão que também se destaca como a liderança é a educadora Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, responsável pela Secretaria da Educação (SEMED).

Importante ressaltar que cerca de 80% dos servidores de ambas secretarias, são mulheres. Juntas elas se dedicam à educação e ao cuidado Social da população do nosso município que, somado à saúde, formam os pilares do desenvolvimento humano, com ações determinantes para o sucesso da gestão. Um desafio que não as intimidam pela importância, mas motiva pela oportunidade de fazer a diferença e ajudar a população piraporense.

Para a Vice Prefeita Anamaria Burle, liderar a SEFAM e trabalhar em conjunto com tantas mulheres talentosas é uma grande oportunidade “É gratificante ter uma equipe composta em sua grande maioria por mulheres competentes e com muita sensibilidade para as questões sociais. Encontramos uma secretaria com situações difíceis administrativamente, por isso estamos trabalhando na sua reestruturação diante de tantos desafios que esse início gestão tem trazido. Nosso propósito é que a SEFAM possa ofertar uma política pública eficiente que vai desde o cuidado com o servidor, refletindo com isso, na qualidade do serviço a cada piraporense. Temos vários desafios pela frente como o combate ao desemprego e à violação de direitos, desenvolvimento de vínculos familiares saudáveis, acesso aos benefícios e uma urgente educação em cidadania.” comenta Anamaria, frisando que o seu trabalho é uma ferramenta para a assistência e desenvolvimento da população mais vulnerável.

A Secretária, Jacqueline Guimarães comenta como pretende trabalhar. “O foco inicial do trabalho da SEMED para a gestão 2021-2024 é a ação e reconstrução das escolas e creches municipais, que encontram-se com infraestrutura comprometida e em completo abandono. Um segundo foco é garantir que o processo aprendizagem dos nossos alunos seja ofertado com qualidade. Um terceiro foco é investir na formação continuada dos profissionais da educação, buscando a valorização profissional” falou a secretária. Ela complementa que para isso conta com o apoio das servidoras que terão um papel fundamental.
“As mulheres que compõem a equipe da Secretaria Municipal de Educação são peças fundamentais para o alcance dos objetivos da nossa política educacional, pois são educadoras, guerreiras e fortes o bastante para enfrentar os desafios que virão pela frente.” Finaliza Jacqueline.

O protagonismo da mulher será valorizado na gestão do prefeito Alex César, não apenas com o trabalho das secretárias, mas também com o reconhecimento do empenho de todas as servidoras municipais.

Informamos que a Sede da SEFAM, Secretaria da Família e Políticas Sociais, estará com o atendimento ao público suspenso do dia 12/02 a 23/02, devido a um caso da Covid – 19 identificado.
As atividades essenciais serão mantidas internamente.Essa ação se faz necessária para garantir a segurança da população e dos servidores. Os atendimentos retornam no dia 24/02.
Os Equipamentos CRAS, CREAS, CREMP, CEAD, CRIP e Cento Pop estarão funcionando normalmente.

Qualquer dúvida entre em contato com a Sefam 3740-6089 

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Aparecida está em um novo endereço na Rua Ministro Jorge Vargas, 49, no Bairro Santo Antônio. O atendimento vai dás 08:00h ás 18:00h e precisa ser agendado pelo telefone: (38) 3740-6064.
Área de Abrangência
O CRAS Aparecida atende os bairros: Cinquentenário, Industrial, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio e São Francisco. O equipamento também atende as comunidades rurais: Baruzeiro, Chácara Muniz, Chácara Maltez e Paco paco.
Serviços Ofertados:
Visitas domiciliares, inclusão em benefícios sociais, monitoramento das condicionalidades dos programas sociais, levantamento das necessidades das famílias, apoio a reuniões e ações comunitárias, encaminhamentos para a rede de assistência, palestras, acompanhamento da família até a superação de seus problemas, atendimento com assistente social e psicólogo, oficinas de convivência e trabalho socioeducativos com as famílias e orientações sobre os programas sociais.

Na última sexta-feira, (29/01), foi realizada na secretaria da Família e Políticas Sociais uma reunião com todos os coordenadores dos equipamentos socioassistenciais. No encontro todos se apresentaram e foi falado da dinâmica de trabalho para esse ano.

Estavam presentes a secretária da Sefam, a vice-prefeita Anamaria Burle, o prefeito Alex Cesar, o secretário de governo Luciano Rodrigues, a psicóloga e apoio técnico administrativo Cintia Winders.

No encontro o secretário de Governo, Luciano Rodrigues falou sobre a importância da Sefam, secretária que cuida diretamente da população.
“Precisamos fortalecer o social de Pirapora, temos um grande desafio, mas acredito na capacidade de todos e que vocês farão um excelente trabalho” finalizou Luciano.

A secretária da Sefam, Anamaria Burle agradeceu a presença de todos e falou sobre os desafios futuros. “Estamos iniciando um novo ciclo em que estaremos aqui para atender as demandas de cada equipamento social, sabemos que a tarefa em mãos e desafiadora, mas juntos vamos proporcionar as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho que atenda as necessidades da população”.

O prefeito Alex Cesar frisou a necessidade de união para o bom funcionamento da secretaria.
“Estamos nos adaptando, esse é um momento novo, vocês estão nos conhecendo agora, e queremos fazer as coisas de forma correta, honesta e justa. Sabemos da complexidade dessa secretaria que cuida do povo e queremos chegar até os mais necessitados” finalizou o prefeito.