Categoria: Políticas Sociais

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) vêm monitorando toda cidade. Após um longo período chuvoso, o trabalho de revitalização do espaço urbanístico é intenso. De acordo com o secretário José Márcio “a qualquer trégua da chuva, todas as equipes se envolvem para prestar os serviços necessários à população”.

O diretor do Saae/Pirapora, Esmeraldo Pereira salientou os esforço dos servidores na limpeza: “A contribuição da população é essencial. Encontramos muitos materiais como garrafas, copos, plásticos entre outros itens jogados nas ruas. Isso entope os bueiros, prejudicando as residências por perto”.

 

O ESPAÇO URBANO E VIDAS TRANSFORMADAS

O Programa de Auxílio ao Desemprego (projeto do atual governo) tem sido fundamental no cuidado com limpeza, conservação, manutenção e orientação da população a respeito da preservação do ambiente e patrimônio público municipal. São os próprios cidadãos sensibilizando a comunidade piraporense.

“Essa iniciativa da prefeita Marcella colabora diretamente com a infraestrutura do município. Manter a cidade limpa é dever de todos e preparar o cidadão para o mercado de trabalho é uma das nossas pautas sociais. Assim, no Programa de Auxílio ao Desemprego (PAD) cuidamos da nossa gente e nossa gente cuida da cidade”, frisou o secretário de Políticas Sociais, Luiz Antônio Pulcherio.

A prefeita Marcella Fonseca afirma: “É notável o empenho dos nossos servidores e dos beneficiários do PAD. Com o trabalho deles a cidade está mais agradável. Agradecemos a chuva na região chuvas em nossa região e também a oportunidade de oferecer uma de renda para nossos cidadãos por meio dos serviços urbanos”, destacou a prefeita.

 

O Conselho Tutelar de Pirapora esteve presente durante toda programação das festividades carnavalescas. Desde a manhã de sexta-feira (21/02) os conselheiros e equipes da proteção básica dedicaram à sensibilização do público para proteger nossas crianças dos abusos e reforçar as formas de denunciar.

A campanha foi para todos, enfatizando a participação dos comerciantes e convidando-os ao não vender bebida alcoólica para menores, conforme os artigos 81 e 243 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Os membros do conselho (que foram recém empossados para mandato de quatro anos) trabalharam a campanha nos diversos ambientes do Pirafolia durante o dia e a noite e ressaltam: “Essa iniciativa nos permite aproximar de todo o público. conseguimos dialogar com as famílias, os comerciantes e a população em geral. Foi muito gratificante a receptividade de todos a essa mensagem tão importante: PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS”.

 O secretario da Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio reforça: “É muito bom ver a nova equipe do conselho engajada nas ações de prevenção, assim conseguiremos aprimorar cada vez mais o trabalho desse órgão. Assim, podemos cuidar melhor da nossa gente”.

“Fico muito satisfeita de ver o Conselho interagindo com os diversos setores da administração e da sociedade civil. No período de festas é importante aliar a diversão com o cuidado e proteção à nossas crianças e adolescentes”.

 

CONHEÇA AS FORMAS DE DENUNCIAR

Todos são responsáveis pelas crianças e adolescentes. Ao se deparar com alguma situação de risco ou vulnerabilidade, denuncie: ligue para o DISQUE 100 ou procure o Conselho Tutelar na Rua Presidente Kennedy, 208, Centro, Telefone: (38) 3740-6044 / 99968-0492.

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em conformidade com a lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017, o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018 e o Edital de Seleção do Programa, CONVOCA os candidatos listados (anexo), que foram classificados como aptos a serem beneficiários do Programa de Auxílio Desemprego, denominado FRENTE DE TRABALHO, para, do dia 05 ao dia 10 de fevereiro de 2020 comparecerem na Secretaria de Família e Políticas Sociais (SEFAM), localizada na Avenida Comandante Santiago Dantas,123, Centro, das 8:00 às 17:00 horas para assinatura do "Termo de Adesão" na condição de beneficiário do Programa, munidos dos seguintes documentos (original e cópia simples, respectivamente): 

• Documento de Identidade – RG;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF
• Certidão de Casamento (com averbação de separação ou divórcio, se cabível);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – original e Xerox das folhas de identificação e da última demissão, se possuir;
• Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, entre outros) recente (emitido até 3 meses);
• Laudo Médico para os candidatos portadores de necessidades especiais;

 

Lista completa dos primeiros 120 convocados: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/convocatoria-frente-de-trabalho-05-02-2020-diario-ammpdf.pdf

 

A não apresentação de qualquer um desses documentos no ato da assinatura do Termo de Adesão implicará na imediata perda da vaga, sendo convocado o próximo candidato, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação.

 

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora (em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018) torna público o resultado do processo de seleção para beneficiários do Programa Frente de Trabalho, de acordo com o edital publicado nos canais oficiais do município.

O programa visa amenizar os efeitos do desemprego no Município de Pirapora.

 

CONFIRA O RESULTADO FINAL

LISTA GERAL DOS CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO – FRENTE DE TRABALHO – EDITAL Nº001/2020: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-de-classificados-frente-de-trabalho-diario-ammpdf.pdf

Abaixo a lista de inscrições indeferidas: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-de-indeferidos-frente-de-trabalho-diario-ammpdf.pdf

 

A Prefeitura Municipal de Pirapora, em conformidade com a Lei Municipal 2.343/2017, de 22 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 03 de 12 de janeiro de 2018, faz saber que, visando amenizar os efeitos do desemprego no Município de Pirapora, realizará Seleção Pública para participação no Programa de Auxílio ao Desemprego, da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais.

O programa concederá aos selecionados, auxílio financeiro pelo prazo de 9 (nove) meses, com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, em 5 (cinco dias) por semana, sendo que 10 % (dez por cento) da carga horária total deverá ser utilizada com atividades técnicas ou profissionais.

As inscrições serão realizadas no período de 21 a 27 de Janeiro de 2020, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Centro de Referência e Assistência Social–CRAS:

– CRAS Aparecida-Rua Maranhão, 230 Bairro Nossa Senhora Aparecida

– CRAS São Geraldo- Rua Ulisses Guimarães, 103 bairro São Geraldo

– CRAS Cidade Jardim- Rua Professora Alzira Ferreira da Costa, 321, Bairro – Cidade Jardim

Cada usuário deverá fazer a inscrição no CRAS do seu território como descrito no edital.

Confira o edital no link:

https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-programa-de-auxilio-ao-desempregopdf.pdf

Retificação: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/retificacaopdf.pdf

Na manhã desta sexta-feira (10/01) foi realizada na prefeitura a posse e recondução dos conselheiros que vão atuar no município de Pirapora neste novo mandato. A cerimônia foi conduzida pelo Secretário Municipal de Governo, Sinvaldo Alves Pereira, que representou a prefeita Marcella juntamente com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do vice-presidente, João Paulo de Oliveira.

Também estiveram presentes: O secretario da Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio; o secretário de Administração e Finanças, Rodrigo Silveira; o secretário de Educação, Rodrigo Barbosa; o vereador Keké Viana; os membros do CMDCA, Urbana Brito, Ludmilla Hanne Nascimento e Valter Dantas de Castro; e a Gerente Administrativa da Família e Políticas Sociais, Kênia Maria Barros.

Nos pronunciamentos foi reforçada a importância da cooperação do Conselho com os diversos setores da administração para que a população de Pirapora seja cada vez mais bem assistida. Aos empossados foi reforçado que deverão exercer suas atribuições na complexa realidade vivenciada por crianças e adolescentes em nosso pais, colocando-se como agentes de defesa de direitos da criança e do adolescente em nosso município.

 

NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PIRAPORA

Foram empossado os Conselheiros Tutelares de Pirapora, para mandato de 04 (quatro) anos (conforme estabelecido pela Lei 12.696/12) compreendendo o período de 2020 a 2023.

• Geovana Rodrigues dos Santos
• Thais Emanuele Duarte Botelho Rocha
• Warlen Ermínio Cardoso da Cruz
• Eimar Santos de Carvalho
• José Geraldo Bento

 

OS CONSELHOS TUTELARES

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, ou seja, uma vez criados, não podem ser extintos e subordinados a quaisquer outros órgãos estatais. Instituídos pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990, foram criados junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

São algumas das atribuições dos Conselhos Tutelares:

 

• Atender e aconselhar os pais ou responsável;
• Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
• Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
• Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
• Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos;
• Representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

O Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Família e Políticas Sociais, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 07 de 29 de janeiro de 2018, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil- OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Município de Pirapora/MG, nos termos do presente Edital.

 

1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Pirapora/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.

 

Confira o edital completo pelo link: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/edital-chamamento-publico-servico-de-convivencia-2020pdf

 

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais e Secretaria Executiva dos Conselhos, realizou na quinta-feira (12/12) a posse dos membros do Conselho Municipal do Idoso, representando a sociedade civil e poder publico.

O vereador Eder Danilo ressaltou: “Os conselhos são espaços de convergência entre Sociedade Civil e Poder Público. eles existem para deliberar, acompanhar e fiscalizar programas, prestação de serviço, e projetos na área em que atuam. Temos a sorte de ter um Conselho do Idoso forte e participativo em nosso município, que atua diretamente na vida desse público. o resultado são as ações para melhoria da qualidade de vida dos idosos piraporenses”.

“Nós da gestão da prefeita Marcella Fonseca temos compromisso com o atendimento e promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa. Por isso ficamos felizes em empossar este conselho, pois contribuem diretamente para que possamos aperfeiçoar o atendimento à nossa gente”, afirmou o secretário de Família e Políticas Sociais, Luiz Antonio Pulcherio.

A prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Família e Políticas sociais, o Centro de Referência da Mulher (CREMP) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), promoveu diversas ações da Campanha 16 dias de Ativismo. Essa campanha, anual e internacional, é incentivada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no período de 25 de novembro a 10 de dezembro para que todos os setores da sociedade se mobilizem para eliminar a violência contra mulheres e meninas, independente de raça ou classe social.

Este ano, a organização da campanha em Pirapora, visitou todos os equipamentos socioassistenciais do município. O foco principal da campanha foi a sensibilização dos profissionais da assistência social (para melhorar o acolhimento das mulheres) e também a desconstrução da masculinidade tóxica (para que os homens possam se tornar aliados na luta por direitos iguais).

 

ALIADOS POR DIREITOS IGUAIS

 

Outro ponto muito importante da campanha é o Dia do Laço Branco, que ressalta a participação dos homens pelo fim da violência contra mulher. Dados das Nações Unidas apontam que “a maioria dos atos de violência física ou sexual são cometidos por um parceiro. Metade das mulheres mortas em todo o mundo foram assassinadas por parceiros ou familiares. Em comparação, apenas um em cada 20 homens foram mortos nas mesmas circunstâncias”.

Por isso, é muito importante trabalhar com os homens de todas as idades esse tema. Assim, a campanha foi levada para a sede da Prefeitura Municipal com uma abordagem acolhedora e informativa, realizada pelo CREMP, CMDM e Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).

As equipes receberam os cidadãos que passavam e percorreram os setores abordando os servidores para que, usando o laço branco no peito, também pudessem propagar a mensagem da luta pelo fim da violência contra as mulheres. Visitaram também o Fórum da Comarca de Pirapora e agências bancárias do entorno.

“Devemos nos engajar na construção de uma sociedade mais justa para as mulheres. Nosso papel enquanto homens é ser mais igualitários. enquanto secretário, ao assumir a gestão da Secretaria de Família e Políticas Sociais, me coloquei a disposição do CREMP e CMDM para entender e fortalecer as ações de prevenção, combate e enfretamento à violência contra a mulher”, ressaltou o secretário da família e políticas sociais, Luiz Antonio Pulcherio.

A Prefeita Marcella Fonseca ressalta: “Nossa gestão tem o compromisso de buscar o fim de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Nossa felicidade é ter um setor dedicado ao enfrentamento deste problema social que assola a vida de tantas famílias. O trabalho do CREMP é responsável por manter nosso município fora das estatísticas alarmantes de violência que recaem sobre nossos municípios vizinhos”.

A prefeitura de Pirapora certificou mais uma turma de alunas dos cursos profissionalizantes realizados pelo Centro de Referência da Mulher (CREMP). O encerramento do curso contou com a presença das alunas, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Kenia Maria Barros; a técnica de referência do CREMP, Cristiane Ramos; as técnicas do CREMP Rozany Cota e Edna Soares; a professora Daiane Rezende de Souza.

Kenia Barros reforçou com as alunas os tipos de violência contra a mulher e as formas de enfrentamento ao problema: “Precisamos propagar essas informações para que mais mulheres possam ser libertas. Promovemos cursos e rodas de conversas no município para que mais mulheres possam encontrar meios de vida fora de relacionamentos abusivos”.

 “Fico muito feliz em receber novas colegas de profissão fruto das minhas aulas aqui no CREMP. É uma satisfação poder contribuir com a emancipação dessas mulheres. Foi minha profissão que promoveu o meu sustento e de minha família e com ela pude buscar para mim horizontes maiores do que um relacionamento com violência doméstica”, testemunhou a professora Daiane Rezende.

O secretário Luis Antonio Pulcherio ressalta a importância de promover a sustentabilidade das mulheres que participam dos cursos na rede socioassistencial: “Além das capacitações profissionais, queremos promover em breve formação para o mercado de negócios. Assim os usuários dos cursos da rede socioassistencial poderão melhorar suas rendas com a arrecadação do próprio trabalho”.