IEPHA finaliza projeto executivo de reforma e Prefeitura assume obra do Vapor

Em entrevista coletiva à imprensa, ocorrida na manhã de hoje, 31/07, no seu gabinete, o prefeito de Pirapora, Alex Cesar confirmou o recebimento do projeto executivo de conclusão da reforma/restauração do Vapor Benjamim Guimarães. Após quase três meses de atraso, o projeto finalmente foi enviado à prefeitura pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG).

Ao lado da Vice-prefeita Anamaria Burle; do Presidente da Câmara municipal, João Maurício Silva (Maurisim); do Secretário municipal de Obras e Projetos, Luciano Rodrigues; e do Presidente da EMUTUR (Empresa Municipal de Turismo), Elton Jackson; o prefeito Alex Cesar esclareceu e detalhou os procedimentos legais para início imediato do processo de licitação e contratação da empresa (dentro de 60 dias) que assumirá a execução e conclusão da obra.

Recursos próprios do município

“Decidimos não mais esperar por recursos governamentais e o município assumirá o custo final dessa reforma (quase R$ 3 milhões), contando com a parceria e acompanhamento do Ministério público estadual (MPMG)”, comentou o Chefe do Executivo. “Mais uma vez lembramos que tudo isso é resultado de um projeto básico mal feito e inconclusivo, no final do ano de 2020, causando todos esses transtornos, interferências e longas negociações”, disse Alex.

“O primeiro objetivo é concluir a reforma do casco. Depois, colocar a embarcação flutuando. Após sua completa recuperação, recolocá-la em plenas condições de navegabilidade, retomando seus eventos culturais e passeios turísticos no Rio São Francisco em conformidade com todas as atuais exigências técnicas, normas de segurança e procedimentos operacionais dos órgãos responsáveis”, explicou o Presidente da EMUTUR, Elton Jackson.

Nem restaurante, nem museu…

“A volta do Vapor Benjamim Guimarães à navegação é considerada prioridade pela nossa Administração. A população não quer ver essa embarcação tão simbólica (única no mundo, com 110 anos de existência, principal atrativo turístico no Vale mineiro do São Francisco) transformada em restaurante ou museu. Quer ver o barco de volta às águas, recebendo a sinfônica jovem, atraindo turistas de todos os lugares e reaquecendo a economia local”, concluiu o prefeito piraporense.

SEJUC implementa Sistema Municipal de Cultura

A SEJUC, Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, iniciou em meados do mês de abril o processo de implementação e desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura.
O Sistema Municipal de Cultura ou SMC, tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, de forma democrática e permanente, pactuada com a sociedade civil e com os demais entes da federação, promovendo o desenvolvimento, humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
Em Pirapora o processo teve seu princípio através da aprovação do projeto de Lei que cria e delibera sobre o SMC.
Sequenciando a ação o próximo passo prevê a eleição e posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e a criação do Fundo Municipal de Cultura.
Simultaneamente estará acontecendo junto aos coletivos, cidadãos e trabalhadores culturais, oficinas participativas para construção das metas e ações a constituírem o Plano Municipal de Cultura.
A Conferência Municipal de Cultura deverá ocorrer no próximo dia 23 de agosto de 2023, com a programação a ser publicada.
Para compreender melhor todos os processos, apresentamos um fluxograma do Sistema Municipal de Cultura.

O  Plano Municipal de Cultura ou PMC, tem caráter decenal,  e deverá ser um instrumento de planejamento estratégico que organiza e norteará a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura.

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA É REALIZADA PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR

O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pirapora, (CMDCA) com apoio da Prefeitura e Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam) realizou ontem, 26/07, a etapa de avaliação psicológica para os interessados em concorrer a membro do Conselho Tutelar.

O teste foi realizado na escola Aparecida e contou com aplicação de teste de personalidade e entrevista individual com os candidatos.

Essa etapa é importante pois assegura que o candidato tenha o perfil psicológico adequado para exercer a função de conselheiro tutelar.

Prefeitura prorroga prazo para Cadastramento Escolar na Educação Infantil

Prazo vai até o dia 30 de agosto

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Educação (SEMED), prorrogou o prazo para o cadastramento dos dados das crianças que buscam por vagas na Educação Infantil, para o ano letivo de 2024. Os pais ou responsáveis devem acessar o link e preencher o formulário que está disponível até o dia 30 de agosto.

Para mais detalhes e acesso do formulário, entre no link abaixo:

Link: https://www.pirapora.mg.gov.br/2023/06/30/prefeitura-de-pirapora-abre-periodo-para-cadastramento-escolar-na-educacao-infantil-de-2024/

Secretaria Municipal de Educação discute TDAH

I Seminário é realizado em Pirapora com a presença da comunidade escolar no Dia mundial de Conscientização

 

Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) proporcionou para a população piraporense o I Seminário de Sensibilização ao TDAH. Com o tema: Essa causa merece nossa atenção! , o objetivo foi levar conhecimento sobre a relevância do diagnóstico e tratamento do transtorno, bem como a necessidade de inclusão da pessoa com TDAH em diferentes espaços e contextos.

O evento que reuniu dezenas de pessoas, no Centro de Educação Permanente, contou com as palestras das psicopedagogas do Serviço de apoio à inclusão da Semed, Cláudia Silva de Moura e Maria Liliane Pereira Soares, no Dia Mundial de Conscientização e Sensibilização do TDAH – 13 de julho.

As especialistas trouxeram a realidade sobre a avaliação, o diagnóstico, tratamento, intervenções e as estratégias para a inclusão do aluno diagnosticado com o transtorno.

De acordo com a secretária da pasta, Jacqueline Guimarães, “esse I Seminário visou discutir sobre o tema que é, também, relevante para toda a nossa sociedade. Temos que envolver os pais, professores, alunos e toda gestão escolar. O processo é coletivo e tem todo o nosso apoio”, declarou a secretária Jacqueline.

A inclusão da pessoa com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um processo contínuo e deve seguir etapas que garantam ao estudante segurança, socialização e a integração na cultura escolar.

Comunicado: avaliação de progressão

A Prefeitura de Pirapora, através da Comissão de Avaliação de Reenquadramento e Progressão solicita aos servidores listados abaixo o comparecimento na Sala do Controle Interno na sede da Prefeitura de Pirapora, impreterivelmente, no dia 27/07/2023 (quinta-feira), de 09:00h às 11:00h para prestar esclarecimentos.

Servidores listados:

  1. Adenilde Leal de Almeida Carvalho – Mat. 13469
  2. Cilene Santos Souza – Mat. 7518
  3. Cristina Gonçalves Miranda Pereira – Mat. 13384
  4. Dayane Aparecida de Araújo – Mat. 14535
  5. Fabiana Aparecida Pereira de Queiroz – Mat. 8164
  6. Farley Hudson Azevedo Nascimento – Mat. 13856
  7. Gisele Silva Pereira Cunha – Mat. 13427
  8. Gislene Santos Custódio Dias – Mat. 13777
  9. Gleisiane dos Santos Nascimento – Mat. 7679
  10. Helena Ferreira Souza – Mat. 13440
  11. João Carlos Gomes Bonfim – Mat. 8142
  12. Júlio César Leite Gomes – Mat. 9735
  13. Jusciléia Costa Clemente – Mat. 13479
  14. Karoline Cordeiro Oliveira do Carmo – Mat. 13205
  15. Maria do Carmo Santos Miranda – Mat. 7574
  16. Maria Inocência Batista dos Santos – Mat. 4779
  17. Nilda Yanna Lacerda Chaves – Mat. 13861
  18. Rafael Natividade de Jesus – Mat. 13870
  19. Thais Fernanda Lima Brito – Mat. 14332
  20. Vânia Lúcia Oliveira da Luz – Mat. 13218
  21. Vanilson Aparecido Lopes – Mat. 14467
  22. Victor Luiz Martins dos Santos – Mat. 13338
  23. Viviane Izabel dos Santos – Mat. 13219

Lista de Aprovados na prova no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar

O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pirapora, (CMDCA) com apoio da Prefeitura e Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam), divulga hoje, 18/07, (terça) os aprovados na prova de Aferição de Conhecimentos no Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar.

Anexos:

PREFEITURA LANÇA PROGRAMA IMPULSIONA MEI

A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura Emprego e Renda (SEDEARE) em parceria com o SEBRAE, irá lançar na próxima semana o programa “Impulsiona Mei”.

Com o objetivo de fomentar e impulsionar o microempreendedor individual, o programa vai ser trabalhado em etapas. A primeira acontecerá no dia 19 de julho com um seminário voltado para MEIs, profissionais interessados em formalizar e contratar o MEI, profissionais contábeis, órgãos públicos e estudantes de ensino técnico superior.

A outra etapa será voltada para o microempreendedor com capacitações, treinamentos de gestão na área financeira e administrativa, marketing, vendas, compras públicas e vários outros que vão auxiliar no desenvolvimento de ferramentas para alcançar melhores resultados. Ao final será realizado uma feira com todos os Meis participantes, tendo em vista uma nova perspectiva, através dos conhecimentos adquiridos.

“O Programa Impulsiona MEI é o primeiro programa Municipal de fomento aos Microempreendedores individuais em Pirapora e oportunizará aos mesmos a possibilidade de alcançar o próximo nível, através de vários treinamentos com foco em gestão e tecnologia, aumentando assim os seus resultados. Além de ser um programa que aquecerá a economia local através de parcerias comerciais público/privadas que é um dos objetivos do programa” comenta o secretário da SEDEARE, Hélio Junior.

COMUNICADO

A Prefeitura de Pirapora informa que, por recomendação da Polícia Militar de Minas Gerais, está revogada a licença para funcionar do evento denominado MOTO GRAU, conforme notificação em anexo.

Prefeitura de Pirapora prorroga prazo final para a Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

Para ampliar ainda mais o acesso e a participação da classe artística e dos profissionais da área cultural, a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Cultura (SEJUC), prorrogou o prazo final do processo de Consulta Pública que vai regulamentar a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O formulário para o cadastramento dos interessados em participar está disponível no link: Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo.

Vale ressaltar que, simultaneamente, a SEJUC também está disponível para o preenchimento presencial do formulário, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas. A sede da secretaria fica localizada na Rua Antônio Nascimento, 173 (ao lado do Sicoob), no Centro. Conforme a comissão responsável da SEJUC, a realização da Consulta Pública é um dos pré-requisitos fundamentais, previstos na LPG e visa coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.

Mais de 500 mil reais previstos para Pirapora

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados por esta crise global. Em Pirapora, o valor que será recebido do governo federal será de R$510.432,09.

De acordo com a base legal da Lei, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.