Leis Municipais

Ano Lei Ver
2017 LE7081~1.PDF Ver
2017 Lei Municipal n 2333 2017 Dá à Rua T, no Bairro Cidade Jardim, a denominação de Rua Cleomar Ataíde Vieira..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2332 2017 Dá à Rua Projetada 46, no Bairro Bom Jesus, a denominação de Rua Almerinda Rodrigues..pdf Ver
2017 LEBBBA~1.PDF Ver
2017 Lei Municipal n 2329 2017 Dá à Rua “Q”, no Bairro Industrial, a denominação de Rua Celme Franco Rosa.pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2328 2017 Reconhece como de utilidade pública a Nação Azul Pirapora – MG..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2327 2017 Dá à Rua “D”, no Bairro Alto Santo Antônio, a denominação de Rua Osvaldir José Corrêa..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2326 2017 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores do Recanto Alto Pernambuco – AARAP..pdf Ver
2017 LE130D~1.PDF Ver
2017 Lei Municipal n 2323 2017 Institui o Torneio Municipal de Pesca Esportiva, a ser promovida anuahnente pelo Executivo Municipal, e dá outras providências..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2322 2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2321 2017 Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pirapora e dá outras providências..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2319 2017 Reconhece como de utilidade pública o Centro Espírita Missionários da Casa de Jesus..pdf Ver
2017 Lei Municipal n 2318 2017 Concede revisão da UPV aos servidores da Câmara Municipal de Pirapora e dá outras providências..pdf Ver
2017 LEIMUN~3.PDF Ver
2017 LEIMUN~2.PDF Ver
2017 Lei Municipal 2320 2017 Institui a Corrida Rústica de Pirapora, a ser promovida anualmente, pelo Executivo Municipal, e dá outras providências..pdf Ver
2017 Lei Muinicipal n 2324 2017 Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade e dá outras providências..pdf Ver
2017 L.pdf Ver
2016 Lei Municipal n 2317 2016 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências..pdf Ver
Ano Lei Ver