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Lei Municipal 2313 2016 Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum..pdf |
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Lei Municipal 2312 2016 Reconhece como de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril..pdf |
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| 2016 |
Lei Municipal 2311 2016 Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Pirapora.pdf |
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LEIMUN~2.PDF |
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| 2016 |
Lei Municipais n 2303 2016 Dispõe sobre a alteração do Art. 115 e Anexos da Lei Municipal n.° 2.258 2015, e dá outras providências..pdf |
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| 2016 |
L.pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2286 2015 Dispõe sobre a ultilização dos recursos de programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica.pdf |
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| 2015 |
LE701F~1.PDF |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2282 2015 Estima a receita, fixa a despesa do município de Pirapora para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2280 2015 Dispõe sobre a atualização dos valores das ações constantes do Plano Plurianua! do Município de Pirapora para o quadriênio de 2014 a 2017..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2279 2015 Dispõe sobre a atualização dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2016..pdf |
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LE9611~1.PDF |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2277 2015 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, alterando a Lei Municipal n° 2.046 2010, e dá outras providências..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2276 2015 Altera a Lei Municipal n.° 1.128 91, passando a Rua Homero Nunes Macedo a nominar-se Rua Romero Nunes Macedo..pdf |
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| 2015 |
LE2BDF~1.PDF |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2274 2015 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pirapora – CMDPD..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2273 2015 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pirapora – CMDPD..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2272 2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA A “SEMANA DO BEBÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2271 2015 Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do município para o exercício de 2015..pdf |
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| 2015 |
Lei Municipal n 2270 2015 Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Pirapora, para o exercício 2016..pdf |
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