| 2018 |
Lei Municipal n 2353 2018 Concede revisão e reajuste da UPV na Câmara Municipal de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2018 |
Lei Municipal n 2352 2018 Concede revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Pirapora..pdf |
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| 2018 |
Lei Municipal n 2351 2018 Dispõe sobre a proibição da participação em licitações, pregões e celebração de contratos como Poder Público Municipal.pdf |
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| 2018 |
L.pdf |
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| 2018 |
Dispõe Lei Municipal n 2359 2018 sobre a obrigatoriedade do Teste da Linguinha dos recém-nascidos no Município de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate a dengue e dá outras providências..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2350 2017 Altera a Lei Municipal n.° 1.420 97, passando a Avenida Alcides Oliveira Rosa a nominar-se Avenida Alcides de Oliveira Rosa..pdf |
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| 2017 |
LEE2F9~1.PDF |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2348 2017 Cria o Programa de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na rede pública de saúde.pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2347 2017 Institui o Dia Municipal dos Pescadores e dá outras providências..pdf |
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| 2017 |
Lei municipal n 2345 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2345 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRA”PROVIDÊNCIAS..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2344 2017 Ratifica o protocolo de intenções de Consórcio Público com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco – CISMEF.pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2343 2017 Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio ao Desemprego, denominado Frente de Trabalho..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2342 2017 Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde, no município de Pirapora e dá outras providências..pdf |
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| 2017 |
LE5650~1.PDF |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2339 2017 Institui o Dia da Ação Global e Bem-Estar Animal bem como a “Cãominhada” no calendário oficial do Município e dá outras providências..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2338 2017 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2336 2017 Dá à Rua da Praça, no Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Rosalvo de Souza Santana..pdf |
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| 2017 |
Lei Municipal n 2335 2017 Reconhece como de utilidade pública a Associação Anjos do Resgate..pdf |
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