Informamos que a entrega do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, com prazo de vencimento em maio, já está sendo realizada pelos correios. Porém, o contribuinte poderá recolher o tributo no setor responsável (Tributação) na sede da Prefeitura.

Entenda os descontos:

Pagamento até 25 de maio, tem 15% de desconto;

Pagamento até 30 de maio, tem 10% de desconto; 

Caso o contribuinte opte pelo pagamento em 31 de maio, não será contemplado com o desconto. A partir desta data, o valor total do tributo poderá ser parcelado em até 08 vezes (mensais).

O setor de Tributos informa que o desconto é sobre o Imposto Predial e Territorial, as taxas de coleta de resíduos sólidos, iluminação pública, limpeza pública entre outros, não entra no desconto.  

Buscando desburocratizar e agilizar a rotina dos contribuintes, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, passou a disponibilizar a emissão online da Certidão Negativa de Débito Municipal. Com essa iniciativa da Prefeitura, os contribuintes vão economizar a quantia de R$ 34,50 – valor cobrado quando o documento era requerido no Setor de Tributação e Arrecadação.

Através do E-Cidade Online (Acesse por este link: http://177.36.214.150/e-cidadeonline) os contribuintes devem acessar no menu Tributos o módulo Certidões, onde após preenchidos os dados, o documento será emitido gratuitamente. Além deste serviço, são oferecidos também neste link, demais consultas relacionadas a Licitações e Processos do Poder Executivo.

De acordo com o secretário de finanças, Darci Maia, o principal objetivo é facilitar a vida dos contribuintes, evitando filas e o ganho de tempo, sem a necessidade de ir até a Prefeitura para conseguir a CND. Darci Maia reforçou ainda que o processo de atendimento no Setor de Tributação e Arrecadação também terá impacto positivo, já que o número de pessoas a serem atendidas diminuirá e permitirá maior rapidez nas outras demandas.

Documento exigido por orgãos públicos

Segundo a Receita Federal, a CND é a sigla de Certidão Negativa de Débitos, documento que atesta a ausência de pendências de empresas e indivíduos. Pode ser requerida para candidatos participarem de processos seletivos ou empresas que desejam contratar com o poder público. Uma certidão de caráter negativo é importante para comprovar o funcionamento adequado das instituições. E também pagamentos dos impostos conforme determinação legislativa e recolhimento dos direitos trabalhistas dos funcionários. Para as pessoas físicas, a emissão de CND pode atestar boa conduta legal, ausência de citação em processos judiciais ou inexistência de pendências financeiras.

Ao contrário das certidões positivas, que demonstram restrições referentes a pessoas física e jurídica, uma certidão negativa é a ausência de fatores que a desabonem. Tanto nos aspectos civil, tributário, fiscal, trabalhista, dentre outros. As certidões são emitidas pelos órgãos públicos e são requeridas para participação em processos licitatórios, negócios de alto valor financeiro, compra e venda de imóveis, além de outros conforme interesse da empresa solicitante.

A nova Feirinha de Arte e Cultura, agora localizada na Área de Eventos da Orla Fluvial, terá nas noites desta sexta-feira e do sábado (04 e 05/05) atração musical, barracas com variadas comidas típicas e o food-truck.

Hoje e amanhã, a partir das 20:00hs, o piraporense Trio Setor Zero animará as noites com uma viagem musical nos sucessos do momento do MPB, pop-rock e sertanejo.

Manter terrenos limpos evita a proliferação de insetos transmissores de doenças e proporciona mais segurança à comunidade. Com o intuito de deixar a cidade mais organizada a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo notifica os proprietários dos lotes e terrenos baldios, para que, no prazo de 20 dias, realizem a limpeza dos mesmo.

Passando o tempo determinado da notificação e o dono não o regularizar, será aplicada a infração no valor estipulado por lei municipal. Veja o Edital de Notificação na íntegra:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

 

Pelo presente, NOTIFICAMOS os proprietários dos lotes e terrenos baldios listados no Anexo I deste Edital, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta, realizem a limpeza dos mesmos, bem como não depositem nenhuma espécie de lixo ou entulho.

1. Findo prazo citado, será efetuada fiscalização pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo;

 

1. Verificado o descumprimento do disposto neste Edital, o Município realizará a limpeza do lote, lavrará auto de infração aplicando multa e cobrará do proprietário ou possuidor do imóvel o valor das despesas com a limpeza dos lotes, conforme disposto no art. 13 da Lei Municipal 1475/1997;

 

1. A limpeza de que trata este Edital, abrange a retirada de entulhos, lixos, roçada/capina dos imóveis;

 

1. O descarte dos produtos da limpeza dos lotes deverá ser efetuado em área própria do Município, sendo vedado sua destinação em qualquer área, pública ou privada, não apropriada para descarte de lixos e entulhos.

 

 

Pirapora-MG, 25 de abril de 2018.

 

Ildemar A. Alves Cordeiro

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

 

 ANEXO I

 

PROPRIETÁRIO	ENDEREÇO	BAIRRO	INSCRIÇÃO
Aloisio Herman Lagoeiro Valadares	R. Montes Claros	Santo Antonio	0001039902401
Altair Alves Ferreira	R. João C. de Carvalho	São Geraldo	0003089800391
Ananias pereira de Souza	R. Bertolino Lino	S. Família	0003073402201
Aramis Rodrigues de Souto	R. Bertolino Lino	S. Família	0003073501401
Carlos Antonio Pamplona Braga	R. Ari Alvim Medeiros	Bom Jesus	0100204190457
Carlos Henrique Alves	R. Campo Grande	S. Geraldo	0100308940087
Cláudia Campos Caxito	R. Belo Horizonte	S. Antonio	0001017200431
Conceição do Nascimento Leite	R. Thomaz Lopes Martins	Industrial	0100200110049
Cristina Lucia Ribeiro Franca	R. Cariris	S. Família	00100307220385
Davina Gomes de Oliveira	R.Pres. Eurico Gaspar Dutra	Industrial	01000200420245
Ednara Rocha M. Veloso	R. Bertolino Lino	S. Família	0003073400851
Esmeralda Tomaz Afonso	R. Bertolino Lino	S. Família	0003073401151
Esmeralda Tomaz Afonso	R. Bertolino Lino	S. família	0003073401301
Espólio de João Caires de Oliveira	Praça José Bonifácio,118	Centro	001020102801
Espólio de João Caires de Oliveira	R. Santa Catarina	Santo Antonio	0001018500801
Fabrício Fernandes Cruz	R. José Pinheiro Couto	Bom Jesus	0100204180015
Glenio de Melo Mendonça	R. Oscar Paraguassu	N.S. Fátima	0010122041001
Graziele Rocha Pacheco	R. Maria Gonzaga	Cícero Passos	0011970083002
Helder Dias Paixão e Ana Paula	R. Bertolino Lino	S. família	0003073401001
João Ramos	R. Thomaz Lopes Martins	Industrial	0100103940226
José Afonso Soares de Castro	R. Adão Jesus de Freitas	S. Geraldo	0100300670130
Juracy Palmeira Carvalho	Av. Reinaldo Guerra	S. Antonio	0100101310060
Juvenal Botelho Almeida	Av. Luiz da Mota Saraiva	Bom Jesus	0100204030110
Maria Ilza de Souza Barbosa	R. Thomaz Lopes Martins	Industrial	0100200110042
Mateus Duraes Rocha	R. João C. de Carvalho	São Geraldo	0003089800631
Nélio Pereira de Oliveira	R. Bertolino Lino	S. Família	0003073501001
Paula de Fátima Ferreira Alves	R. Aristides Azevedo	Industrial	01000103940073
Priscila Leite Vieira	R. Otaviano Costa Alkimim	Nova Pirapora	0002023701381
Ricardo Batista Cruz	R. Montes Claros	Santo Antonio	0001044203261
Rita Pereira dos Santos	Rua Januária	Santo Antonio	0003005603691
Roquete e  Carneiro Comercio	Av. pio XII	S. Dumont	0010283038001
Santo Imovel Ltda	R. Bertolino Lino	S. Família	0003073501601
Sebastiano Sechi	R. Montes Claros	Santo Antonio	0001046202031

Hoje, 03/05, a Prefeitura de Pirapora encaminhou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais uma contraproposta (referente reunião realizada também hoje) que prevê não só o pagamento dos 12 dias não trabalhados no mês de março último, mas também o pagamento integral (incluindo dias não trabalhados no mês de abril, devido ao movimento grevista).

O pagamento dos dias não trabalhados (31 no total) está condicionado à reposição dos serviços não prestados. Na Educação, a reposição terá como referência o calendário enviado pela Secretaria de Educação, somados às adequações solicitadas pelo Sindicato. Nas demais Secretarias, a reposição acontecerá conforme necessidade e conveniência de cada setor/categoria.

A Prefeita Marcella Fonseca esclarece que foram diversas reuniões realizadas para chegar nessa decisão, mas o que prevalece é o sentimento de que toda a comunidade sofre com a falta de serviços públicos ofertados quando no período de greve. "Alunos ficam sem estudar e terão de comprometer seus períodos de descanso para a reposição dessas aulas. Mães que necessitam dos serviços ofertados pelas creches deixam de ter seus rendimentos por não terem onde deixarem seus filhos. E como se não bastasse, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda obriga aos gestores responsáveis a realizar os descontos dos dias não trabalhados, dos grevistas, sob pena de improbidade administrativa", ressalta a Prefeita Marcella.

Todos esses dias não trabalhados trazem grande prejuízo para todos e, pensando nisso, a proposta é para pagamento ainda na folha no mês de maio, no próximo pagamento previsto. Porém, para que este pagamento aconteça ainda nesse mês, a Prefeitura necessitará de uma resposta até a segunda-feira (7), em tempo hábil para o processamento da folha de pagamento.

"Como mãe, compreendo todo o contexto dessa greve e essa decisão é em favor das mães, pais, alunos e servidores", finalizou a Prefeita.

A semana ‘Saúde na Escola’ de 23 a 27 de abril, trouxe em 2018, o tema: enfrentamento ao excesso de peso e obesidade infantil e a importância da utilização da caderneta de saúde da criança.

A Secretaria de Saúde de Pirapora somou esforços com o NASF e por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) realizou no dia 27 de abril na Área de Eventos, um dia cheio de atividades de resgate cultural, com o objetivo de estimular a saúde das crianças e jovens, além de desenvolver a campanha de vacinação contra a influenza, e incentivar o lazer e a recreação.

Segundo o educador físico do NASF, Mateus Veloso, “as opções de lazer e brincadeiras do passado, com o retorno do lazer ativo, mobiliza as crianças e os adolescentes a optarem por atividades de recreação que contrapõe com as opções eletrônicas que imobilizam nossos jovens e condicionam à hipocinesia. Nós trouxemos nesse projeto várias atividades como o bambolê, aula de dança, futebol e outras atividades, visando combater o sedentarismo”, destacou.

A referência técnica do PSE, Erinalda Santos Pereira disse que, além dessa  ação que propôs benefícios para os alunos, foi realizado também uma mobilização da população com a entrega de informativos nas escolas, estabelecimentos de saúde, e comunicação na rede de mídias, dentre outras estratégias nas escolas municipais e estaduais.  

“O exercício físico rejuvenesce, diminui as chances de um ataque cardíaco, diminui os níveis de açúcar no sangue, dá mais energia, melhora a respiração, da menos dor nas articulações, melhora o funcionamento mental e diminui as chances de ossos quebrados e faz bem a saúde”, destacou a coordenadora da Atenção Primária, Joice Quadros.

Participaram do evento, além de alunos das escolas publicas profissionais da Secretaria de Saúde de Pirapora, acadêmicos, estagiários e professores da Fac-Funam. 

Na última terça-feira, 24/04, a Prefeitura Municipal de Pirapora enviou uma proposta de reposição dos dias não trabalhados por motivo do movimento grevista e também para pagamento dos salários completos ainda no mês de maio, para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDIPIRA).

A proposta foi recusada pelo Comando de Greve, que foi convidado para uma reunião amanhã (03/05), às 10h, no Gabinete da Prefeita. A pauta visa uma nova tentativa de negociação, que para ser feito o pagamento ainda este mês, o Departamento de Pessoal depende do fechamento da folha de pagamento.

A iniciativa visa evitar o não pagamento dos dias não trabalhados no mês de abril, sendo uma grande preocupação do Poder Executivo.

A prefeita Marcella e os secretários municipais reuniram-se hoje (02/05), para construir uma proposta mais sucinta e objetiva. "Estamos fazendo tudo que é possível para garantir que os serviços continuem sendo prestados à população, e que os servidores não fiquem prejudicados com a falta de pagamento dos dias não trabalhados no mês de abril", reforça a prefeita.

Comitiva de Pirapora esteve em Montes Claros para participar do II Ciclo de Capacitação do SELO UNICEF, na última sexta-feira, 27/04, em Montes Claros. O evento aconteceu na Região Integrada em Segurança Pública (RISP) e contou com presença de representantes do Fundo Internacional das Nações Unidas de Socorro à Infância (UNICEF) e de dezenas de cidades de Minas Gerais. Pirapora, de início, se destacou durante o evento ao informar que já possui o NUCA (Núcleo de Cidadania das Crianças e Adolescentes). Durante a solenidade, constatou-se que muitos municípios ainda não criou tal Núcleo, peça fundamental no desenvolvimento, planejamento e execução de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Foi abordado, ainda no evento, toda capacitação necessária para a criação de Fóruns Comunitários e uma série de atos necessários em busca do prêmio SELO UNICEF, no qual vai inserir Pirapora num contexto muito mais valorizado tratando-se de direitos efetivos às crianças e adolescentes. Participaram da Capacitação a mobilizadora Scheila de Jesus Coimbra, a articuladora Clarissa Lino, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Kelly dos Santos Barbosa, o adolescente Walyson Guilherme Dias dos Santos e o coordenador de informações do SELO, Thiago de Souza Matos.

O adolescente Walyson se sentiu feliz e satisfeito em participar do ato. Durante o Ciclo, ele apresentou, junto aos companheiros e companheiras de outras cidades, uma apresentação teatral com o intuito de criticar o bullying e destacar a atuação da criança e adolescente nos universos educacional e social.

Segundo Heloísa Alves de Almeida Gribel, secretária municipal da Família e Polícias Sociais, “criança e adolescente têm direito à liberdade, à vida digna, ao lazer, à educação e saúde de qualidade e, sobretudo, a conviver com a família em lugar descente e digno. Por isso enviei equipe técnica de Pirapora para participar e aproveitar ao máximo esse Ciclo de Capacitação. Nossa meta agora é promover os Fóruns Comunitários e trazer a população para lutar junto conosco nessa batalha pela concretização dos princípios constitucionais inerentes aos direitos sociais e garantias fundamentais e individuais. É assim que se faz política pública: com capacitação e apoio do povo”, concluiu.

Com a aprovação do projeto “Frente de Trabalho” de autoria do Poder Executivo, mais de 40 trabalhadores intensificaram a limpeza das ruas e avenidas do município. Até o momento as limpezas e roçadas aconteceram na rua Newton José Lopes, Expedito Campolina, Benjamin Constant, Jefferson Gitirana, Humberto Mallard, Bonifácio Machado de Miranda, Avenida São Francisco.

A equipe também fez a limpeza e conservação das praças Santo Antônio, Matriz, Coqueirinho, Bíblia e todas as outras. 

Ao mesmo tempo, as equipes da Operação Tapa-buracos estiveram nos bairros São Geraldo, Shekna, São Francisco, rua Bonifácio Machado de Mirando, Montes Claros, Bom Jesus, avenida Pio XII, Independência, Reinaldo Guerra, Otávio Carneiro, e demais.

Os patrolamentos aconteceram até o momento nos bairros Cidade Jardim, São João, Sagrada Família, Industrial, São Geraldo, Cícero Passos. E também nas áreas rurais: Floresta, São Vicente, Paco Paco e Pernambuco.

“Todo esse nosso trabalho é para melhorar o dia a dia de nossa população. Apesar de trabalharmos com maquinários ruins, as equipes estão se empenhando todos os dias nos diferentes bairros da cidade. O trabalho não pode parar,” comenta o secretário de Infraestrutura, Ildemar Cordeiro.

O secretário enfatiza a participação da população no cuidado com a cidade. “É importante que as pessoas ajudem a cuidar das nossas ruas, avenidas e casas. Os donos dos lotes, por exemplo, precisam fazer a limpeza freqüente para que não prolifere o mosquito da dengue e animais peçonhentos. É necessário, também, que o descarte do lixo, aconteça de forma adequada e em locais permitidos,” finaliza Ildemar.

Prevalecendo a ideia e o intuito de valorizar o protagonismo na Melhor Idade, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais (SEFAM), promoveu na semana passada, um ato de homenagem aos Idosos da cidade. A ação aconteceu no Centro de Convivência Maestro Davi Miranda e foi organizada e executada pelo CRIP (Centro de Referência do Idoso de Pirapora) e contou com participação das Secretarias Municipais de Governo e Articulação Institucional (SEGOV); Saúde (SESAU); políticos, empresários e sociedade civil.

Representando o legislativo municipal, o vereador Eder Danilo (PSB), que também é líder do Executivo na Câmara, explanou que muito foi feito pela Melhor Idade, mas muita notícia boa está por vir. “Já conseguimos, junto à prefeita Marcella, a viabilização e constituição jurídica do Fundo Municipal do Idoso. Agora, será mais fácil concretizar benefícios financeiros para investimentos na infraestrutura e ações do Programa Saúde Viver. Estamos trabalhando para ampliar, ainda mais, as benfeitorias úteis e necessárias para os nossos Idosos. Afinal, eles merecem tudo de melhor”, disse.

No total, 22 idosos foram selecionados e receberam como presente placas de homenagem em função da participação ativa no Programa Saúde Viver, que completa 21 anos de forte existência e atuação no município.

De acordo com a secretária municipal da Família e Políticas Sociais, Heloísa Alves de Almeida Gribel, “continuaremos ajudando os nossos equipamentos e instituições sociais prevalecendo o protagonismo do ser humano, dentro das possibilidades. Afinal, uma sociedade justa e igualitária precisa e merece ser valorizada partindo do princípio de que todos são iguais perante a lei. E é justamente nesse ponto que parabenizo e aplaudo, de pé, todos os membros do Programa Saúde Viver, que muitos exemplos nos dão no sentido de valorizar e amar nossas vidas. Conte comigo, sempre!”.