O Campeonato Master 33 de Pirapora, conheceu na manhã do último domingo (19/11) o outro finalista que enfrentará o Viracopos na grande decisão: O Tiradentes.

A classificação foi assegurada após a vitória por 2 a 0 neste domingo, sobre o Gramados, no campo Beira Rio, nas margens do Rio São Francisco. Foi o primeiro triunfo do Tiradentes no torneio, suficiente para a equipe somar quatro pontos na primeira fase e ultrapassar o próprio Gramados na tabela de classificação.

Mais uma vez, além da disputa, o destaque foi o bom público que prestigiou na Arquibancais o jogo decisivo que definiu o último finalista da competição.

A grande final do Campeonato Master 33 de Pirapora (partida única) entre Viracopos x Tiradentes está marcada para o próximo domingo (26/11), a partir das 09:15hs no campo do Beira Rio.

Realizado pela Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) o Campeonato Master 33 de Pirapora, contou com a participação de quatro equipes e realiza seus jogos no campo do Beira Rio, nos domingos pela manhã. De acordo com o regulamento, as duas melhores campanhas da primeira fase, farão a final em partida única.

Confira a classificação final da primeira fase:

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) e da Secretaria de Educação (SEMED) está apoiando a turma do 3º Período do Curso de Educação Física da Faculdade Funam, no 1º Passeio Ecológico em defesa ao Rio São Francisco, que será realizado nesta quarta-feira (15/11), a partir das 07:00hs.

A reforma trabalhista, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entrou em vigor nesta segunda (13), quatro meses depois de sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A polêmica diante da nova legislação é proporcional ao número de modificações, principalmente por sua aprovação e implantação em tempo recorde sem amplo debate com a sociedade. Empresários e governo se defendem, afirmando que as medidas modernizam as leis trabalhistas e vai gerar mais empregos, ajudando o país a sair da crise. Movimentos sociais, principalmente sindicatos, apontam a possibilidade de exploração dos empregados, diante das possibilidades abertas pela reforma. Já os representantes do direito se preocupam com aplicação do processo do trabalho, para que se garanta uma execução justa da lei, principalmente os direitos assegurados na constituição.

 

Apontamentos dos especialistas

O presidente da OAB Seção Minas Gerais, doutor Antônio Fabricio de Matos, ressalta que como são mais de 200 pontos modificados, quem não se atualiza ficará perdido no mercado de trabalho. “Esse momento levanta muita poeira até termos um cenário mais claro diante da interpretação de cada caso por meio do judiciário. O maior desafio é a possibilidade do enfraquecimento dos sindicatos e convenções coletivas, já que se permite negociar abaixo da lei. O operador do direito precisa estar atento à pratica das empresas e aos direitos que ainda são garantidos ao trabalhador”, enfatizou Matos.

A prática do direito é também enfatizada pelo doutor José Patrício da Silveira Neto, que atua no direito trabalhista a mais de uma década: “O grande desafio é a interpretação prática das mudanças, onde nós, advogados, devemos lembrar sempre da pergunta primordial que: ‘é justo?’. Esses profissionais devem buscar o direito constitucional do trabalhador, que ainda existe, mesmo diante de toda a flexibilização da reforma”.

 

O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Carlos Alberto Reis de Paula, afirma que a reforma toca em pontos cruciais do direito do trabalho desde a negociação até a remuneração: “Essa legislação tem o objetivo claro de restringir os direitos, por isso é importante atentar-se aos limites de restrição que ela pode atingir em respeito aos padrões da constituição. Em vários pontos a reforma avança perigosamente. Por isso o papel do operador do direito é busca o objetivo da justiça do trabalho: harmonizar interesses”.

Nuredim Alan, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhista (ABRAT), chamou a atenção para os perigos da reforma diante das questões processuais, equívocos do legislador que podem funcionar como armadilhas tanto para o trabalhador como para o operador do direito. “A reforma tenta trazer para dentro do processo do trabalho alguns elementos do processo civil regulados pelo Código de processo civil (CPC) e isso é bem equivocado e perigoso. Isso porque o processo do trabalho é peculiar e autônomo do processo civil, pois se regula a relação de contrato de trabalho, que tem assimetria, desequilíbrio e subordinação jurídica”

Nuredim alerta ainda para a tentativa de afirmar que o contrato de trabalho é feito por partes iguais: “Nas relações do contrato de trabalho existe o dever de obediência que se dá devido a sobreposição da empresa sobre o empregado e suas relações pré-processuais”. Ele afirma que a nova realidade é delicada e de insegurança por causa da desestabilização do trâmite processual. “O desafio é grande por necessidade da interpretação técnica para saber se cada caso se aplica aos sistema de convenções existentes. A instituição dessa lei demonstra verticalidade com a qual foi estabelecida, sem um debate amplo com a população”, protestou o presidente da ABRAT.

Diante de sua atuação como Juiz do Tribunal Regional do Trabalho/3ª região, o Doutor Iuri Pinheiro abordou principalmente a modalidade de trabalho intermitente, que seria para regularizar a situação de pessoas que fazer serviços temporários na condição de informais. Doutor Iuri ressalta que “no caso da reforma, essa modalidade foi aplicada de forma indiscriminada, permitindo o contrato intermitente para todos os trabalhadores. Isso assegura um emprego, mas não assegura renda. O que não garante também que a economia do país vai alavancar, pois o trabalhador viverá na incerteza do seu salário”.

Pinheiro afirma ainda que a legislação precisa impor limites para que uma parte, que é mais fraca, não seja prejudicada.  “Permitir que o trabalhador que hoje está sob a CLT possa entrar na modalidade intermitente aparenta um desejo inconstitucional. É fato que o empregador, que detém os meios de produção, tem maior poder sobre o empregado. Por isso, o operador do direito precisa se estar atento as condutas empresarias e manter-se firme à cidadania e dignidade do trabalhador, lutando para que a constituição não seja violada”, confirmou o juiz.

 

Formação para o advogado trabalhista

O Presidente da OAB – Subseção Pirapora, Maurício Tadeu Machado Vargas, articulou a I Conferencia de Direito e Processo do Trabalho do Norte de Minas, realizada no último dia 20/10, no Centro de Convenções. O evento foi realizado em parceria com a OAB – Seção Minas Gerais, Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Centro de Assistência dos Advogados (CAA – Vanguarda) e Prefeitura Municipal de Pirapora.

O momento de formação é primordial para o exercício do direito trabalhista frente a essa nova realidade. “A reforma pegou toda classe jurídica de surpresa, pois foi atropelada. É importante, além de estudar a legislação e cada caso, a união dos diversos setores do direito para entregar o atendimento de qualidade à população”, enfatizou doutor Maurício Tadeu.

“A reforma praticamente rasgou a lei anterior, alterou 117 artigos, e sacudiu a realidade do direito material e processual. Por isso é fundamental a atualização dos profissionais do setor”, enfatizou doutora Cássia Marize Hatem, vice-presidente da AMAT.

O Presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas, complementa: “É importante preparar os advogados trabalhistas que vão lidar diariamente com as questões de contratos entre empresas e trabalhadores. Tem muitas novidades e tudo isso será discutido no judiciário”.

 

A prefeita municipal de Pirapora, Marcella Fonseca, lamenta a morte de seu cunhado e prefeito de Buritizeiro, ocorrida ontem, por volta das onze horas em Montes Claros, onde estava internado. Marcella decretou luto oficial de três dias e afirma que a família e amigos estão unidos neste momento de dor.

 

Vida e carreira

O empresário Anderson Fonseca Braga tinha 54 anos e é natural de Pirapora. Ele passou a infância em Lagoa dos Patos onde a família mantém fortes laços até hoje. Foi lá também onde se lançou na carreira política, sendo candidato a prefeito no ano de 1992, seguindo os passos de seu tio, Raimundo, e do irmão, Warmillon Braga.

Quando jovem, Anderson também morou em Montes Claros, onde estudou na Escola Normal com participação de destaque nos esportes de xadrez, basquete e handball. Ele era casado com Deise Fabíola e pai de dois filhos, Ana Lívia e Pedro. Amigos, consternados, reafirmam a perda de um homem de muita simplicidade, amor pela vida e carinho por todos os que o cercavam, principalmente familiares e amigos.

Sua trajetória em Buritizeiro começou no ano de 2006, quando fez investimentos no comércio e mudou-se para a cidade. Em 2008, lançou sua primeira candidatura no município. Sua vitória eleitoral ocorreu em 2016, em que conquistou 7.015 votos, sendo 49,66% dos eleitores. Para Anderson, foi a realização de um dos seus maiores sonhos: ser prefeito. Em virtude de seu mandato, era Vice-Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE – AMAMS.

Como gestor, sua principal meta era proporcionar o desenvolvimento social e econômico que o município tanto carecia. Para Anderson o povo de Buritizeiro merecia um novo caminho, onde a vida mudasse para melhor. Nesse foco, à frente do executivo municipal, conquistou, por exemplo, a adesão ao Selo UNICEF (iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF) que garante o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Outras conquistas foram: regularização do atendimento no hospital municipal, o caminhão de atendimento para prevenção do câncer de mama, instalação de prontuário eletrônico para agentes de saúde, reforma de salas de atendimento em Cachoeira do Manteiga, entre outros projetos, nas áreas urbana e rural.

Anderson já cuidava da doença desde 2014, uma enfermidade conhecida por Síndrome de Von Hippel-Lindau (VHL). Atualmente, estava afastado da prefeitura há 30 dias, sendo que passou por cirurgia para retirada de tumores na cabeça, mas a síndrome teria afetado outros órgãos. Desde que se afastou do cargo, o vice-prefeito, Jorge Humberto Rodrigues (PMN), assumiu a função no Executivo. Conhecido como Jorjão da Rádio, o vice agora ocupará o cargo de forma definitiva.

 

Homenagens

Ainda na quinta-feira à noite, o corpo do prefeito foi velado na Câmara Municipal de Buritizeiro, com missa de corpo presente, durante a manhã desta sexta. Amigos, parceiros políticos e a população puderam prestar suas condolências à família. Em seguida o cortejo levou o corpo para a cidade de Lagoa dos Patos. Foi também realizada a missa para familiares e amigos, que receberam os cumprimentos. Anderson foi sepultado no cemitério municipal, onde o corpo de seu pai também se encontra.

Diante da enorme tristeza que carrega este momento, várias autoridades regionais foram prestar suas condolências aos familiares: o vice-prefeito Jorge Humberto, vereadores representantes de Buritizeiro, Pirapora e Lagoa dos Patos; os deputados Gil Pereira (PP) e Paulo Guedes (PT) e a Deputada Raquel Muniz (PSD), que também anunciou a morte do prefeito na sessão plenária desta quinta (9) da Câmara do Deputados em Brasília/DF.

A prefeita Marcella reafirma a figura de homem do povo que Anderson buscou durante toda sua vida, dedicando-se, através da política, a uma causa nobre: o bem estar e progresso de um povo. “É um momento muito difícil. Nós perdemos o Anderson e Buritizeiro perdeu um grande político que buscava desenvolver a cidade. Nesse momento, estamos unidos para passar pelo sofrimento e buscamos conforto na certeza de que ele deixou um bonito legado e será lembrado com muito carinho por todos”, finalizou.

DECRETO n° 67 de 09 de Novembro de 2017.

 

Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento do senhor Anderson Fonseca Braga, Prefeito de Buritizeiro – MG.

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º.  Fica decretado Luto Oficial, em todas as repartições públicas do Município de Pirapora, por três dias, pelo óbito do Prefeito de Buritizeiro – MG, senhor Anderson Fonseca Braga.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

Pirapora, 09 de Novembro de 2017.

 

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

O secretário de saúde, Sinvaldo Alves, participou da ultima reunião do Conselho Municipal de Saúde para esclarecer o novo momento do Centro de Especialidades Médicas de Pirapora (CEM). Prestigiaram a reunião, a Comissão de Saúde da Câmara, funcionáriosdo CEM, CISMESF e GRS.

O CEM é uma proposta do Governo do Estado de Minas, que nasceu no ano passado e depende de recursos para se manter. Nesse ano, aconteceu um momento de suspensão de suas atividades. O secretário Sinvaldo explicou: “o estado reconheceu o atraso que houve no repasse da verba do último quadrimestre e afirmou que manterá o funcionamento da unidade de Pirapora”, afirmou.

“Assumimos o CEM com alguns problemas de planejamento, porque estamos falando de duas microrregiões com diversas dificuldades, o que gerou a demanda reprimida em torno de 9.879 consultas e procedimentos. Além disso, os encaminhamentos para o CEM estão fora dos critérios da carteira de serviço. Outro problema grave que identificamos foi o extenso tempo de espera para a realização de procedimentos e consultas, a recomendação da SES-MG é de 60 dias após a data de solicitação de exame. Também estava funcionando com mais de 80% do recurso de custeio sendo gasto com despesa de pessoal, quadro de profissionais não condizentes com proposta da SES-MG; quadro de profissionais excedentes em algumas áreas e deficientes em outras, além da diferenciação de valores por especialidades médicas, com valores praticados para o quadro de profissionais médicos diferente dos propostos pela SES-MG. Também ocorreu a falta de lançamento da micro de Coração  de Jesus, e da produção de oftalmologia pela Fundação”, informou o secretário.

A coordenadora do CEM, Cirley Lopes disse que, “os atendimentos médicos estão sendo realizados obedecendo a agendamentos anteriores, nas áreas de pediatria, ginecologia, obstetrícia, urologia, cardiologia, endocrinologia e exames complementares. Agora em novembro, estamos normalizando o atendimento de mastologia, angiologia, oftalmologia, nefrologia e exames de ultrassonografia, oftalmologia e mamografia. Criamos ainda, uma equipe de regulação, para atender os usuários cujos procedimentos estão dentro do protocolo”, garantiu Cirley.

CEM PIRAPORA ESTÁ ABERTO E CONTA COM PARCERIA DO CISMESF

 

O secretário de Saúde informou que foi criada uma proposta de intervenção de regulação do serviço para atender usuários que se enquadram nos critérios de riscos estabelecidos em protocolo. Também foram elaboradaspara o atendimento:fichas de encaminhamento padrão para facilitar o processo de regulação e o cadastro do paciente no município de origem. Também serão realizadas análises reais das necessidades de saúde das microrregiões,com gestão da fila de espera para solucionar todas as demandas. A readequação de valores da prestação de serviços médicos, vamos garantir o remanejamento da PPI e garantir perante SES-MG a revisão de custos deficitários e previsão orçamentária adequada à execução dos serviços propostos ao CEM. A Secretaria de Saúde de Pirapora realizou diversas reuniões desde o inicio do ano, com a Gerência Regional de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Comissão Intergestores da Região Ampliada de Saúde – CIRA e juntos decidimos fazer a parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde, paraagilizar e normalizar os serviços” concluiu o secretário. 

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) promoverá, a partir da quinta-feira (09/11) o Campeonato Piraporense de Futsal, no Ginásio Poliesportivo.

Nesta terça-feira, 07, foi realizada na sede do Centro de Referência Ambiental (CRA), a segunda reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), órgão ligado a Secretaria Municipal da Família Políticas Sociais (SEFAM) e Centro de Referência da Mulher (CREMP).

Na reunião, as conselheiras deliberaram sobre o Regimento Interno do CMDM, que tem por objetivo, formular diretrizes de políticas públicas voltadas à mulher. Compete às conselheiras, entre outras funções; requerer informações, providências e esclarecimentos à presidente e às comissões e, através da presidência ou plenária, a quaisquer órgãos que compõem a administração pública. Além de participar das câmaras técnicas com direito a voz e voto, elas podem propor matéria à deliberação e representar o conselho em eventos públicos. As conselheiras também receberão capacitação e outros cursos intensivos.

O exercício da função de integrante do conselho é considerado de relevante interesse público, e tem prioridade sobre qualquer outra atividade decorrente de função, cargo ou emprego público.  A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Kênia Barros informou que fará outra reunião no próximo dia 13, para a eleição da nova mesa diretora e formação das comissões de trabalho.

Também constarão na próxima pauta, a discussão e fechamento do Calendário de reuniões de 2017. Kênia Barros também falou da importância em participar do evento de comemoração aos ‘16 Dias de Ativismo Contra a Violência à mulher’. “Convidamos a população para participar conosco da Campanha. É um evento de suma importância, onde celebraremos esta data, no Centro de Convenções no próximo dia 25 de novembro, às 19h30minmin, com o maravilhoso Concerto de Natal, Dennis Sheckman e Orquestra & Coro Ímpar, e outras atrações”, destacou.

 

Campanha: 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres 

 

É uma mobilização mundial, que conta com a adesão de cerca de 160 países. E será realizada em Pirapora por diversos atores da sociedade civil e poder público que estão engajados nesse enfrentamento.

A Campanha se inicia no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até o dia 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e encerrando no dia 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A Superintendência Municipal de Trânsito (Sumutran), informa aos cidadãos do município de Pirapora que já está providenciando o reparo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Brasil com Rua Rio Grande do Sul, que foi danificado em decorrência da chuva na cidade.

O atraso no conserto do mesmo ocorreu devido ao fato de que a peça necessária só está disponível no mercado fora do município, uma vez que a ordem de compra já foi expedida pela Secretaria Municipal de Finanças.

“Trabalhamos para solucionar o problema o mais rápido possível. Nesse momento é muito importante a educação e respeito de todos os envolvidos no transito da cidade”, ressaltou o coordenador da SUMUTRAN, Cabo Lemos.

A Guarda Municipal esclarece ainda que destacou oficiais para auxiliar o trânsito no local na sexta-feira, quando o semáforo parou de funcionar. “Pedimos a compreensão e atenção de todos, pois nossos guardas estão nos postos de trabalho e não conseguimos colocar uma equipe no local”, finaliza Comandante da Guarda Municipal, Gercino Pereira.

A segunda rodada da primeira fase do Campeonato Master 33 foi sequenciada na manhã do último domingo (05/11), no campo Beira Rio, nas margens do Rio São Francisco.