DECRETO n° 053 de 01 de Setembro de 2017.
Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, em razão do feriado de 7 de Setembro, celebração da Independência do Brasil.
A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dia 08 de setembro de 2017, em virtude do feriado de 7 de Setembro, celebração da Independência do Brasil.
Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Pirapora, 01 de Setembro de 2017.
MARCELA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita Municipal
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário de Administração e Finanças
FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO
Assessor de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico