REFIS 2023: oportunidade de ficar em dia com o município

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Vem aí uma oportunidade ótima para o contribuinte que tiver alguma dívida com o município, a partir de 07 agosto de 2023, a Prefeitura de Pirapora promoverá o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023.

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – IPTUs, Alvarás de Funcionamento, entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

“O cidadão, o contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que queira honrar com os seus pagamentos, este é o momento! A Prefeitura incrementou incentivos com descontos de até 100%, dependendo da negociação. São incentivos para que o cidadão não fique pendente ou prejudicado futuramente. Aproveitem!”, destacou o prefeito Alex Cesar.

Prova de Aferição de Conhecimentos no Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar é realizada

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O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pirapora, (CMDCA) com apoio da Prefeitura e Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam), realizou no dia 09/07 (domingo) a prova de Aferição de Conhecimentos no Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar.

O exame foi realizado na Escola Nossa Senhora Aparecida e contou com a presença de 41 candidatos. Hoje 10/07 (segunda-feira) o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pirapora (CMDCA), divulga o gabarito da avaliação.

Confira: Gabarito

Prefeitura participa do I Encontro dos Músicos de Pirapora

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais (Sefam), junto com o setor de Chamamento Público e Apoio às Associações, realizou na última segunda-feira, (03/07), o I Encontro dos Músicos de Pirapora, idealizado pela AMUPIRA – Associação de Músicos, Compositores e Instrumentistas de Pirapora. Também apoiaram o evento a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Empresa Municipal de Turismo (EMUTUR).

O evento teve como objetivo a apresentação e debate propositivo acerca da constituição da AMUPIRA no contexto do Estatuto Social com ênfase nas finalidades destacadas no Plano de Trabalho.
Para o músico Inácio Loyola “o artista tem que ir aonde o povo está, parafraseando Milton Nascimento, o encontro veio fortalecer uma ansiedade há muito represada, qual seja, a criação de uma Associação que atue na defesa dos músicos de Pirapora”.

Estava presente na reunião o vereador Antônio Marcelo entusiasta e perseverante na criação da AMUPIRA.

14° Conferência de Assistência Social é Realizada em Pirapora

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Politicas Sociais, junto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realizou na quinta – feira, (06/07), a 14° Conferência de Assistência Social com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O evento foi realizado no Centro de Convenções e teve como objetivo avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com espaços de caráter deliberativo que permite o debate e avalia a Política de Assistência Social. A vice-prefeita e secretária da Família e Políticas Sociais, Anamaria Burle participou da conferência e integrou o eixo 4 (serviços, programas e projetos).

“Estamos avançando e a conferência é um momento importante para ouvir a necessidade dos piraporenses, entidades, associações e do servidor do Suas. A partir de agora vamos montar propostas e encaminhar para a Conferência Estadual” comentou Anamaria.

O Prefeito de Pirapora, Alex Cesar participou do evento e ressaltou a importância de ações que cheguem até a população

“Hoje é um dia muito importante para a construção das políticas públicas na área de Assistência Social, nós tivemos às pré-conferências e agora realizamos a conferência municipal. Contamos com a participação popular para que as políticas feitas pela população sejam apresentadas para o piraporense com o intuito de melhorar os atendimentos nessa área” falou o prefeito.

Estavam presentes na conferência a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Arlete Alves, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Cintia Fabiane Winders, o presidente da Câmara, Maurisim, o vereador Eder Danilo, a promotora de justiça, Dra. Ana Flávia Amorim, o suboficial da Marinha, Alex Sandro, trabalhadores e usuários do SUAS, além de vários representantes da sociedade civil.

Carreta Road Show Solar estará em Pirapora

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura Emprego e Renda (SEDEARE) realizará nos dias 17 e 18 de julho o Road Show ABGD Huawei Solar, carreta que percorre o Brasil levando o poder das energias renováveis.

A carreta ficará no Centro de Convenções e tem o objetivo de ofertar cursos sobre energia renovável. A bordo, além de sala de aula, os alunos têm contato com um sistema fotovoltaico – módulos, baterias, condutores, inversores. O Road Show ABGD Huawei Solar é uma iniciativa pioneira da Associação Brasileira de Geração Distribuída.

O projeto, estruturado em uma carreta, percorre o Brasil levando conhecimento e capacitação em geração de energia renovável, já percorreu 55 mil quilômetros, passando por 83 cidades e 21 Estados, além do Distrito Federal, certificando 5.500 alunos. Ao todo, foram mais de 20 mil horas de aulas divididos em dois cursos diferentes:  Módulo Introdutório e Módulo Integrado.

O interessados em participar devem fazer a inscrição gratuita no site e levar 1kg de alimento não perecível no dia do curso: https://www.sympla.com.br/evento/centro-de-convencoes-jose-geraldo-honorato-vieira/2049561

O secretário da SEDEARE, Hélio Junior, falou sobre a oportunidade de ampliar os conhecimentos de maneira gratuita sobre energia renováveis.

“O setor Fotovoltaico faz parte de nossa vocação econômica e por isso precisamos de profissionais qualificados. Essa é a proposta do prefeito Alex, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de sempre fomentar treinamentos para gerar oportunidades de trabalho e dignidade para os Piraporenses” comentou o secretário.

Prefeitura de Pirapora prorroga prazo final para a Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

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Para ampliar ainda mais o acesso e a participação da classe artística e dos profissionais da área cultural, a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Cultura (SEJUC), prorrogou o prazo final do processo de Consulta Pública que vai regulamentar a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O formulário para o cadastramento dos interessados em participar está disponível no link: Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo.

Vale ressaltar que, simultaneamente, a SEJUC também está disponível para o preenchimento presencial do formulário, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas. A sede da secretaria fica localizada na Rua Antônio Nascimento, 173 (ao lado do Sicoob), no Centro. Conforme a comissão responsável da SEJUC, a realização da Consulta Pública é um dos pré-requisitos fundamentais, previstos na LPG e visa coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.

Mais de 500 mil reais previstos para Pirapora

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados por esta crise global. Em Pirapora, o valor que será recebido do governo federal será de R$510.432,09.

De acordo com a base legal da Lei, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

SEMED faz balanço do 1º semestre do Projeto Educação em Tempo Integral e define planejamento para os próximos meses

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Para a socialização dos trabalhos desenvolvidos, durante o 1º semestre do Projeto Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Diretoria de Projetos e Tecnologia, realizou um encontro com a equipe de profissionais do projeto, na tarde desta quarta-feira (05/07), na escola sede.

Na oportunidade, os professores e instrutores receberam o reconhecimento e os agradecimentos da diretoria da escola, em relação aos objetivos alcançados e os resultados obtidos com os alunos atendidos. Neste sentido, foram pontuados os destaques da execução do projeto piloto e definido o que será aprimorado, nas respectivas oficinas. Foi realizada também a palestra com o tema: “Cuidar do outro é cuidar de mim”, ministrada pela pedagoga Christiane Ramos.

Ainda segundo a Diretoria de Projetos e Tecnologia, nesta reunião, foram apresentados para a diretoria da escola e o grupo de educadores o planejamento e a organização dos trabalhos e atividades que serão desenvolvidas no 2º semestre. “Graças ao respaldo do prefeito Alex César, ao belo trabalho da Diretoria de Projetos e Tecnologia e aos profissionais da escola, o Projeto Educação em Tempo Integral já é uma realidade consolidada em Pirapora. Apesar de ser um processo novo, foi um semestre muito produtivo para todos, principalmente, para os alunos e suas famílias que abraçaram essa iniciativa”. Avaliou a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães.

Com o apoio da SEMED, Programa Educação e Família promove inclusão e oportunidades para a comunidade da Escola Dona Cândida no Cícero Passos

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), além das melhorias contínuas na qualidade dos serviços e na estrutura da Rede Municipal de Ensino, também se consolida como um importante parceiro para a inclusão social e a promoção de oportunidades. No último sábado (01/07), a Escola Municipal Dona Cândida Mendes Álvares, no Bairro Cícero Passos, foi o espaço para o desenvolvimento do Programa Educação e Família, que atraiu inúmeras pessoas.

A iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) “tem por finalidade fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

Sendo assim, foi realizado na escola o “Dia de quem cuida de mim”, um momento de valorização das pessoas que cuidam das crianças, uma vez que os arranjos familiares na atualidade são diversos. A comunidade atendida participou de diversas atividades: passeio ciclístico, ações de beleza e cuidado (em parceria com o Instituto Mix), corte de cabelo masculino, manicure e pedicure, maquiagem, tratamento de pele, designer de sobrancelhas, e penteados (com Ketlen e Dona Maria).

Também foram parceiros importantes a Secretaria de Saúde, com aferição de pressão, vacinação e teste de glicemia; a Secretaria de Desenvolvimento (SEDEARE) na inscrição e regularização de CPF, emissão da carteira digital, regularização do CPF e acesso às vagas do SINE; e a SEFAM, com o CRAS do bairro São Geraldo que disponibilizou orientações sobre os benefícios sociais e as ações de acolhimento das famílias. A programação contou ainda com ginástica, palestra e plantão psicológico.

Para a diretora da unidade, Luciene Almeida dos Santos, “as ações planejadas visam, além de atender aos objetivos do programa, estreitar os laços entre família e escola em busca de melhorar a qualidade da educação, do processo formativo dos estudantes, bem como do seu projeto de vida. Agradecemos a todos que foram parceiros e que participaram deste dia tão importante para a nossa comunidade”.

Obras, reconstrução e transparência

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A Prefeitura de Pirapora está executando obras e serviços nos quatro cantos da cidade, essas ações visão beneficiar diretamente a população e trazer melhorias na mobilidade do município, além de investir na saúde, como é caso, por exemplo, das equipes que estão trabalhando na rede de esgoto na região do Barreiro, na Rua Álvaro Machado.

Quando falamos de mobilidade e infraestrutura, destaque para o asfalto recém chegado na Rua Pascoal Lamolho, no bairro Cidade Jardim, do calçamento no Sagrada Família, que iniciou hoje, 05/06, a Rua Esperança, além dos trabalhos de recuperação de vias públicas, como por exemplo, a Rua Treze de Maio.

Um trabalho incansável em favor da população que realmente precisa.

Agora com transparência e honestidade, Pirapora vai avançando!

Prova de Aferição de Conhecimentos no Processo de Escolha do Conselho Tutelar

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria da Família e Políticas Sociais – Sefam, junto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pirapora (CMDCA), informa que no próximo final de semana haverá a prova de aferição de conhecimentos. Confira as informações abaixo:

Data: 09/07/2023 (domingo)
Horário: 9:00h ás 12:00h
Local: Escola Municipal do Bairro Nossa Senhora Aparecida (Av. Mascarenhas, 322 – Nossa Senhora Aparecida)

Normas conforme Edital:

Item 5.8
Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 minutos;

Item 5.5
O candidato devera trazer o seguinte material para prova: caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha, protocolo de inscrição e documento de identidade.