DECRETO n° 053 de 01 de Setembro de 2017

DECRETO n° 053 de 01 de Setembro de 2017.

Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, em razão do feriado de 7 de Setembro, celebração da Independência do Brasil.

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

DECRETA:

Art. 1º.  Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dia 08 de setembro de 2017, em virtude do feriado de 7 de Setembro, celebração da Independência do Brasil.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 01 de Setembro de 2017.

MARCELA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal

DARCI DE SOUZA MAIA

Secretário de Administração e Finanças 

FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO

Assessor de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico