Crianças e Adolescentes em pauta: o sucesso da Conferência

Pirapora realizou a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 02/10, no Centro de Convenções. Foi um sucesso: presença maciça da rede socioassistencial, profissionais de saúde e da assitência, escolas, discussões em eixos, conselho tutelar e o mais importante: o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens de Pirapora frente à conquista dos direitos e garantias fundamentais e individuais estabelecidos na Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tema foi "Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”.  O ato foi organizado pela Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais, e executado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes).

Antes dessa Conferência, o município realizou “Conferências Livres” com crianças nas escolas indicadas pela Secretaria Municipal de Educação, na Casa de Proteção Dr. Carlos Tavares e os adolescentes das escolas públicas e particulares foram ouvidos no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Pirapora.

A Conferência abordou temas que foram divididas em cinco eixos: 1) garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; 2) prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; 3) orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; 4) participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; 5) espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da crianças e adolescentes.

Após a leitura do regimento interno e da discussão das propostas, houve eleição dos delegados (oito no total – 2 adolescnetes; 2 conselheiros; 1 conselheiro tutelar e 3 de outros segmentos) que irão para a Conferência Estadual. Durante o evento, o público do NUCA cantou músicas culturais e apresentou teatro destacando os valores da família.

O procurador jurídico do município, Dr. Raul Araújo, representou a prefeita Marcella Fonseca e parabenizou a organização do evento, falou que a legislação especial das crianças garante proteção integral e prioridade absoluta a elas.

Segundo informou a secretária municipal Heloísa Alves de Almeida Gribel, “conseguimos mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas. Isso fortalece as estratégias e nossas ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade. Obrigado a todos e parabéns pelo sucesso da Conferência”.