Processo de reforma do Vapor Benjamim Guimarães é retomado
A prefeita de Pirapora, Marcella Fonseca, recebeu na tarde desta quinta-feira (30/05) o Capitão de Mar e Guerra e Capitão dos Portos de Minas Gerais, Nicácio Satil de Araújo, para tratativas sobre o Vapor Benjamim Guimarães. Também participaram o vice-prefeito e diretor da Empresa Municipal de Turismo – Emutur – Orlando Pereira, o secretário de Governo, Sinvaldo Alves e os vereadores Keké Viana e Beto Fulgêncio.
Esteve em pauta no encontro, o andamento do processo de reforma do Vapor Benjamim Guimarães. A prefeita ouviu do representante da Marinha, como está sendo conduzido os trâmites para acelerar o início da execução da revitalização do patrimônio histórico de Pirapora.
Vistoria é o ponto de partida
Na última terça-feira (28/05), representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA – estiveram em Pirapora, para acompanhar a vistoria no Vapor, realizada pela empresa contratada, em conjunto com Marinha. Só após a aprovação, por parte do IEPHA, dessa vistoria, será possível a elaboração do projeto para a reforma. O diretor da Emutur, Orlando Pereira e os vereadores Keké Viana e Beto Fulgêncio, assim como o procurador Dr. Raul Ulysses, juntamente com o representante do promotor do Ministério Público, Dr. João Roberto da Silva Júnior, também compuseram a comitiva.
Uma vez o projeto pronto, com todos os detalhes técnicos, contendo o valor total do orçamento e os prazos a serem atendidos, habilitará a abertura de uma nova licitação, visando a contratação da empresa, a qual executará a tão esperada reforma. Paralelo a isso, a Prefeitura de Pirapora, os vereadores e o IEPHA vão continuar tentando buscar parcerias com empresas ou emendas parlamentares para concretizar a revitalização.
TAC suspenso
A Procuradoria Geral de Pirapora esclareceu, junto ao Ministério Público, a inviabilidade do atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecido na gestão do governo anterior, o qual previa a reforma do vapor em dois anos. Por todas as questões burocráticas, que envolvem desde a aprovação dos laudos técnicos do IEPHA e da Marinha até as licitações, para a contratação das empresas que devem elaborar o projeto e executá-lo, além do levantamento do recurso necessário.
De acordo com o procurador geral do município, Raul Ulisses, na reunião que houve na sexta-feira (24/05) em Belo Horizonte, que contou com a participação do Ministério Público, todas as informações foram alinhadas, o que foi determinante para a suspensão do TAC. “A reunião foi bem produtiva, pois foi a primeira vez em que todos os interessados e envolvidos se reuniram, para tratar do assunto e eliminar os desencontros de informações que haviam. A ação movida pelo Ministério Público foi suspensa, ao ser concluído que o TAC era inviável, em relação ao prazo e condições propostas”.
