Ponto Facultativo no dia 16 de agosto

Veja na íntegra o Decreto de nº 75, onde a prefeita Marcella Fonseca decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do município.

DECRETO n° 75 de 14 de Agosto  de 2019.

Estabelece ponto facultativo no dia 16 de agosto de 2019, em razão da Micareta do Sol

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º.  Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dia 16 de agosto de 2019, em razão da Micareta do Sol.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 14 de agosto de 2019.