Nota Técnica: Frente de Trabalho

A Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Frente de Trabalho, divulgou uma nota técnica informativa para a população piraporense. Confira abaixo:

Nota Técnica de Comissão
A Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa de Auxílio ao
Desemprego denominada Frente de Trabalho, no uso de suas atribuições
segundo o Art.19 do Decreto nº03 de 12/01/2018, através da Secretaria da
Família e Políticas Sociais, tornam públicas as seguintes decisões a
respeito do item 2.1.do Edital 001/2021 de Seleção Pública para o Programa
Frente de Trabalho que dispõe sobre as condições básicas para inscrição e
participação no Programa:
– Sobre o item 2.1 alínea b é condição para inscrição e participação no
Programa “estar desempregado e sem nenhuma fonte de renda.”
Em análise ao item citado a Comissão de Seleção e Acompanhamento do
Programa considera como critério de seleção a renda familiar que não
ultrapasse o valor per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente.