Com impulso da Prefeitura de Pirapora, ICMS Patrimonial do município dá grande salto

Uma Pirapora que revitaliza a sua cultura e riqueza, justificada com resultados e a valorização do seu povo e suas tradições. Desta forma, o momento de ascensão cultural do município é comprovado com o salto nos indicadores do ICMS Patrimônio Cultural, divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), em seu último relatório do Exercício 2023.

De acordo com a publicação provisória, Pirapora teve um salto em sua pontuação total, saindo da anterior de 3.2 para atingir o índice de 13.70 nos critérios pré-estabelecidos, conforme a Lei Estadual 18.030/2009, a qual regulamenta o repasse de recursos para as gestões municipais por suas ações de preservação do Patrimônio Cultural. Portanto, a gestão e a definição das políticas de proteção do patrimônio cultural são de responsabilidade do próprio município, e para salvaguardar os seus bens protegidos e as suas referências culturais, com políticas públicas relevantes.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Pirapora, Adélio Brasil, a grande evolução nestes indicadores é o fruto do apoio total da Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC). “Todo o trabalho e respaldo da administração em favor dos nossos bens protegidos, o fortalecimento dos setores responsáveis, o apoio ao conselho e a concretização das políticas públicas referentes, dentre outras ações, é o que sustenta esse ótimo resultado, que estamos buscando melhorar ainda mais”. Explica Adélio Brasil.