Prefeitura de Pirapora define cronograma da Lei Paulo Gustavo

Após o encerramento do prazo de inscrições para os três Editais remanescentes da Lei Paulo Gustavo (LPG), a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), informa o cronograma que vai regulamentar as próximas etapas do processo que vai contemplar os agentes culturais do município, com saldo restante da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.

Confira o Cronograma da LPG em Pirapora:

Avaliação dos projetos: de 17/05/2024 à 20/05/2024;

Publicação do resultado preliminar da seleção dos candidatos: 21/05/2024;

Prazo para recursos: 22/05/2024 a 26/05/2024;

Julgamento de recursos: 27/05/2024 à 28/05/2024;

Publicação do resultado dos recursos e resultado final da análise da avaliação: 29/05/2024;

Envio de documentação para habilitação: 30/05/2024 à 07/06/2024;

Análise da documentação de habilitação: 08/06/2024 a 14/06/2024;

Solicitação de correções das documentações: 17/06/2024 a 19/06/2024;

Resultado Preliminar após Habilitação – 20/06/2024;

Prazo para recursos referente a Habilitação: 21/06/2024 a 25/06/2024;

Julgamento de recursos de Habilitação: 26/06/2024 à 27/06/2024;

Publicação dos resultados dos recursos e resultados finais dos editais LPG após habilitação: 28/06/2024;

Assinatura dos Recibos de Premiação e Termos de Execução Cultural: 01/07/2024 à 03/07/2024;

Pagamentos: a partir do dia 15 de Julho de 2024.