Municípios do Norte de Minas lutam pela manutenção dos serviços do CEM
Na manhã desta sexta-feira, 18.08, na GRS, aconteceu uma reunião com a participação de representantes dos 12 municípios que recebem atendimento do Centro de Especialidades Médicas (CEM), juntamente com representantes do estado, prefeitos, secretários de saúde, vereadores, profissionais de saúde e representantes dos Conselhos Municipais de Saúde da região. Em pauta, a definição do destino do primeiro CEM inaugurado em Pirapora em 11 de abril de 2016.
Após ouvir as posições dos representantes de cada município atendido pelo CEM, que asseguraram falta de recursos para investir no Centro de Saúde, o secretário municipal de Saúde de Pirapora, Sinvaldo Alves, anunciou durante a reunião, a posição tomada pela prefeita de Pirapora, Marcella Machado Fonseca e dos outros prefeitos da área de abrangência do CEM de que, “se não houver o repasse dos recursos referente à demanda remanescente, desde março de 2017, que a partir desta segunda-feira, 21 de agosto, estariam suspensos os serviços do CEM. Infelizmente, mesmo com todos os esforços e tentativas junto ao estado, não obtivemos resposta ainda quanto ao pagamento. Portanto, está mantida a decisão de suspender as atividades do CEM até que o estado repasse o recurso", afirmou o secretário.
Municípios aguardam uma posição do estado
A interrupção nos serviços anunciada significa que a população de Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, Várzea da Palma, Coração de Jesus, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí aguardam a decisão do estado a respeito das consultas especializadas nas áreas de angiologia, cardiologia, endocrinologia, nefrologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, obstetrícia de alto risco, pediatria e mastologia.
“A situação do CEM de Pirapora ficou insustentável. Estamos a 12 dias do dia 31, e permanecer funcionando nesses dias significa um investimento de 165 mil reais, além de gerar subespecialidades. Os municípios não tem como pagar essa conta. Não temos como sustentar o CEM, e não enxergamos a possibilidade de ficar sem ele. Não podemos retroceder, pois o não atendimento gera danos inimagináveis à saúde das pessoas. O Estado precisa tomar uma decisão imediatamente”, ressaltou o prefeito de Lassance, Paulo Elias que participou da reunião.
O vereador de Pirapora Éder Danilo disse que a maior preocupação dos moradores é que esse valor que está sendo solicitado, se refere a uma demanda de serviços que já foi prestada, “e daqui para frente, como fica a situação com os fornecedores, funcionários e a população”, questionou o vereador.
O assunto também foi debatido na útima reunião da CIRA Norte- Comissão Intergestores da Região Ampliada de Saúde (CIRA), com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, e também no seminário para organização dos serviços do CEM.
Para a coordenadora estadual de Gestão Especializada, Karina Oliveira, o estado reconheceu que esse valor tem que ser pago. “Não há dúvida que vocês vão receber esse recurso, pois dentro da organização financeira e orçamentária que temos aplicado nos programas, a previsão seria até o final desse mês, nesse quadrimestre que está encerrando. Entendemos a situação de todos os municípios, porque vocês já estão arcando com esses serviços, talvez nessa situação de insegurança. Mas o CEM de Pirapora, nunca deixou hora nenhuma de ser prioridade dentro desse governo. Esse é o entendimento de quem idealizou o projeto, que não foi só eu tecnicamente, é uma proposta do Governo de Minas, inclusive. A respeito da tabela SUS, entendemos que o valor hoje pago para os procedimentos e os profissionais do CEM são realmente valores que não cabem dentro do financiamento que o estado propõe, mas isso não quer dizer que nós estamos desobrigando os municípios, que vocês não possam praticar isso, só vai inviabilizar a manutenção do serviço, porque a gente não tem condição de aumentar, além do que a gente vem reestruturando já o financiamento para a adequação daquilo que ficou de fora, um valor ainda mais diferenciado. O valor pago, o valor de custeio calculado não é compatível com a tabela SUS, é pago pelo estado. Nosso custeio já é diferenciado da tabela SUS, pode não ser ainda o ideal para o território, mas em momento algum nós exigimos que o CEM trabalhe com o valor tabela SUS. Sobre o repasse, houve atrasos sim, esse valor soma em torno de R$ 2 milhões e 300 mil aproximadamente, e é esse valor atrasado que estamos aguardando a liberação. O que tem acontecido é um esforço por parte do financeiro para que esse repasse seja efetuado no máximo dentro do próprio quadrimestre. Então no primeiro quadrimestre desse ano todos os serviços de atenção especializada receberam o seu recurso dentro desse quadrimestre. Isso só não aconteceu com o CEM de Pirapora, porque englobamos esse valor para o segundo quadrimestre que acaba no dia 31 de agosto. A nossa previsão é fazer o pagamento ainda dentro desse quadrimestre”. E reafirmou; “até as 16 horas de hoje (18.08) teremos uma resposta concreta, se haverá ou não o pagamento até o dia 31 de agosto. Esse valor já foi liquidado, agora só precisa ser reconhecido para logo em seguida ser repassado”, informou a coordenadora estadual.
