Empresa paulista vence licitação da merenda escolar

Ocorreu nesta segunda-feira (27) o Pregão Presencial 065/201, visando a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar” para atender as unidades de ensino de Pirapora.

Apenas duas empresas se credenciaram, apresentando proposta, a paulista Sunny Alimentação e Serviços Eireli e a mineira Nutrisabor Assessoria em Alimentos Ltda. Estavam presentes também as representantes da Secretaria Municipal de Educação Geny Soares Viana e Marília Silva Farias; os vereadores Eder Danilo, João Beato e Luciano Rodrigues e o jornalista Cláudio César Moreno. Conforme as regras de praxe, o certame foi iniciado e conduzido pelo pregoeiro Ailton Barreto.

Os envelopes de proposta, devidamente lacrados e assinados pelos concorrentes, equipe de licitação e representantes da SEMED, foram abertos. A proposta de menor valor foi apresentada pela empresa Sunny, no valor abaixo do teto constante na planilha apresentada no processo. A Nutrisabor pediu que constasse em ata que apresentou valor acima da planilha, pois, conforme visita técnica às unidades de ensino, constataram que estas precisam de muitas adequações, para atender os requisitos da ANVISA.

O pregoeiro fez ainda a leitura de ofício entregue pela empresa Especialy Terceirização, que já prestou esse serviço no município, onde ela afirma que o valor da planilha está abaixo da realidade das escolas e creches, e que, portanto não iria concorrer no certame.

Na ocasião, Geny Soares Viana perguntou ainda se a empresa que apresentou menor proposta está ciente das particularidades das unidades de ensino de Pirapora. Ricardo Silva de Castro, representante da empresa, afirmou que a Sunny já presta serviços em vários municípios e que os responsáveis pela a empresa garantem a proposta.

Fase de habilitação

A fase de lances foi encerrada uma vez que a empresa com maior valor não se propôs a lançar um valor menor que a empresa Sunny. Sendo assim a equipe de licitação prosseguiu para a abertura e conferência dos documentos dos envelopes de habilitação da empresa.

Nesse momento, chegaram também os vereadores de oposição, para acompanhar o processo licitatório, que estava sendo finalizado.

Constatou-se que a empresa que apresentou proposta de menor valor estava também habilitada por apresentar documentação condizente. O pregoeiro e equipe de licitação finalizaram os trâmites legais, bem como confecção da ata do pregão. Antes de encerrada a sessão, a empresa Nutrisabor sinalizou que poderá entrar com recurso quanto a um dos documentos apresentados pela Sunny.

Nesta fase, de acordo com procedimento padrão, o processo passa para julgamento do recurso e, se for o caso, a finalização, homologação por parte da prefeita e em seguida assinatura do contrato de prestação de serviço. Após essa fase, a empresa vencedora deve ainda visitar as unidades de ensino e entregar declaração de que se compromete a executar o serviço com a qualidade exigida pelo valor apresentado à licitação.