Ponto Facultativo Carnaval 2020

Prefeitura divulga Decreto no período do carnaval 2020. Para mais detalhes, veja o documento abaixo na íntegra.

DECRETO n° 107 de 18 de Fevereiro de 2020.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de
Carnaval /2020.

A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, em razão do período de comemoração do Carnaval.

Parágrafo único. Os setores operacionais de segurança, limpeza, abastecimento de água, bem como serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto,  permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 18 de fevereiro de 2020.

Marcella Machado Ribas Fonseca
Prefeita de Pirapora

Raul Ulysses Rodrigues de Araújo
Procurador Geral do Município

Rodrigo Silveira Fernandes
Secretário de Administração e Finanças