Prefeitura de Pirapora divulga Edital para eleição do Conselho do FUNDEB

A Prefeitura Municipal de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou o Edital nº 01/2022, que regulamenta o processo de eleição de Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

O documento prevê como se dará a composição do conselho a ser composto por 10 membros titulares e 10 suplentes, o processo eleitoral, os critérios para os candidatos, os impedimentos, a vigência, votação e a convocação, além de esclarecer as competências do Conselho do FUNDEB. O Edital também convoca as categorias relacionadas para a Assembleia Geral, na próxima quinta-feira (22/12).

Clique no link, para acessar o edital na íntegra: http://www.pirapora.mg.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Edital-de-Convocao-Conselho-FUNDEB-2021.pdf