Categoria: Administração

Pirapora apresenta resultados expressivos do PAV

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), recebeu nesta semana, no Gabinete do Prefeito, uma comitiva da Receita Federal do Brasil (RFB), para apresentar os resultados dos últimos quatro anos do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) do órgão federal no município.

Inaugurado em agosto de 2021, o PAV funciona nas dependências da SEDEARE e tem como objetivo aproximar os serviços da Receita Federal da população, oferecendo atendimentos como:  inscrição, atualização e regularização de CPF; emissão de documento de arrecadação; consultas de pendências fiscais e cadastrais; cadastro e recuperação de senha do GOV.BR, entre outros.

“Esses serviços são essenciais para o cidadão, pois evitam deslocamentos para grandes centros urbanos. Com isso, promovemos acessibilidade, comodidade e economia de tempo e recursos, além de fomentar a inclusão digital e social”, observou Leila Gonçalves Pereira, Agente de Desenvolvimento e Coordenadora do PAV e Sala Mineira do Empreendedor.

Os números reforçam o impacto positivo da iniciativa: em 2021, foram realizados 1.091 atendimentos; em 2024, esse número saltou para 10.605. Apenas entre janeiro e meados de abril de 2025, já foram registrados mais de 5.600, totalizando 28.471 atendimentos acumulados desde a implantação do PAV.

“Esses indicadores são um reflexo do compromisso da gestão do prefeito Alex Cesar com os pequenos e médios empreendedores, com o cidadão comum e com toda a população. Sabemos que acessar os serviços da Receita Federal pode ser um processo técnico e muitas vezes complexo, e é justamente por isso que o nosso PAV existe: para facilitar, orientar e tornas esses serviços mais acessíveis a todos”, explicou o secretário da SEDEARE, Flávio Santos.

Estiveram presentes na apresentação o Superintendente Geral da Receita Federal em Minas Gerais, Mario José Dehon Santiago; os superintendentes adjuntos Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza; o chefe de Gabinete da RFB em Minas, Diego Araújo Melo; os Delegados da Receita Federal de Montes Claros, Filipe Araújo Florêncio e Rodrigo Leal Viana; o Gerente da Regional Norte do Sebrae Minas, Jadilson Ferreira Borges; a Analista do Sebrae da Microrregião de Pirapora, Katia Izabel Silva Leite; e o Diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Jean Marcell Gomes Albino.

A articulação da visita foi realizada pelo Sebrae, que tem sido um parceiro estratégico da administração municipal, na promoção do desenvolvimento local e na construção de políticas públicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios.

Ao final da apresentação, o superintendente Mário Santiago elogiou o desempenho de Pirapora. “Foi uma grata surpresa ver a qualidade e o alcance dos serviços prestados pelo PAV. A dedicação da equipe é notável e os resultados apresentados emocionam. Pirapora se destaca como uma referência regional em boas práticas e eficiência na prestação de serviços da Receita Federal à população.”

O gerente regional do Sebrae, Jadilson Borges, também reforçou a posição de destaque do município. “Pirapora se tornou um modelo no Norte de Minas, com indicadores que mostram o compromisso com o desenvolvimento econômico. Além do excelente desempenho do PAV, o município vem se destacando com diversas boas práticas de gestão pública, como o programa Redesim + Livre, que automatiza processos de abertura e alteração de empresas. Essa iniciativa tem colocado o município em evidência no cenário estadual e já atrai o interesse de outras cidades, que em breve farão visitas técnicas, para conhecer de perto essa experiência exitosa.”

Bairro Industrial ganha nova rede de saneamento

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A Prefeitura de Pirapora e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora (SAAE) finalizaram neste mês de abril, outra importante etapa do plano de expansão dos sistemas de saneamento básico, com a implantação de mais de 1.500 metros de redes de água e esgoto, na continuação das avenidas João Cota Sobrinho e Carlos Chagas, no bairro Industrial.

A nova rede de esgoto, 800 metros no total, foi modelada para atender o crescimento populacional da região, com mais eficiência no transporte dos efluentes até a estação de tratamento. Já a expansão da rede de distribuição de água potável, também de 800 metros, está apta para receber novas ligações domiciliares, garantindo o fornecimento contínuo e de qualidade para os moradores.

Além das novas redes, o SAAE também fez o serviço de rebaixando dos PV- poços de visita ou bueiros, para a preparação do “greide da rua”, que se refere à inclinação ou declive da via, importante para quando o município realizar a pavimentação das avenidas, principalmente no planejamento da drenagem de água e acessibilidade.

“Essa obra do SAAE acompanha o desenvolvimento da nossa cidade, pois em breve a continuação dessas avenidas receberá um asfalto novo, feito pela Prefeitura de Pirapora, portanto, estamos garantindo desde já, o abastecimento de água tratada e a coleta adequada de esgoto sanitário”, comentou o diretor da autarquia, Patrick Valim.

Prefeitura realiza recuperação das estruturas de drenagem

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A Prefeitura de Pirapora, através do SAAE e da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando na recuperação das estruturas de drenagem da cidade. Esses sistemas são importantes para evitar alagamentos, buracos nas ruas e até aquele transtorno de água acumulada nas vias.

Essas estruturas, grelhas, bueiros e caixas receptoras de água da chuva, com o tempo e o uso diário, podem entupir com lixo, quebrar por causa do peso dos veículos ou simplesmente se desgastar, por isso, a Autarquia junto com a Infraestrutura estão com uma força-tarefa, limpando, desobstruindo, consertando e se necessário, trocando por peças novas.

“Cada cidadão pode ajudar nessa missão, ao descartar o lixo de forma correta. O hábito errôneo de jogar lixo na rua pode causar um enorme transtorno, pois este lixo, mesmo que seja um simples papel ou sacola plástica, acaba indo parar nos bueiros e prejudicando todo o sistema. Portanto, com esses cuidados e zelos a cidade fica limpa e preparada para enfrentar as chuvas”, explicou o diretor do SAAE, Patrick Valim.

Novas regras para a Tarifa Social: famílias de baixa renda

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As regras para a concessão da Tarifa Residencial Social, que oferece um desconto de 50% nas tarifas de água e esgoto para famílias de baixa renda, passaram por mudanças. As novas diretrizes visam tornar o benefício mais acessível, garantindo assim, que as famílias que realmente necessitam possam se beneficiar.

Para ter direito à Tarifa Social, o usuário titular do imóvel cadastrado no SAAE, deve ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único – CadÚnico, com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou ter um membro que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O desconto será concedido a um único imóvel residencial por grupo familiar, e é fundamental que os cadastros no SAAE e no CadÚnico estejam atualizados.

Com a implementação das novas regras, o benefício já foi aplicado automaticamente aos usuários que atendem aos requisitos, nas faturas com vencimento a partir de abril de 2025. No entanto, aqueles que não foram contemplados ou que receberam uma mensagem na conta informando sobre a possibilidade de perda do benefício devem se dirigir ao setor de atendimento do SAAE.

Para isso, é necessário apresentar um documento oficial de identificação do titular da ligação e um dos seguintes comprovantes:

– Comprovante de cadastramento no CadÚnico atualizado,

– Cartão de beneficiário do BPC,

– Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado.

Para mais informações e esclarecimentos, procure o setor de atendimento do SAAE, presencialmente, na Av. Salmeron, nº 255, Centro, ou através do whatsapp (38) 98823-1137.

SAAE instala nova adutora no São Geraldo

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Pirapora instalou um novo sistema de adutora no bairro São Geraldo, que promete melhorar significativamente o abastecimento de água na região. As ações, para a implantação da tubulação, necessitaram de uma grande força tarefa da autarquia. Três equipes trabalharam diuturnamente no local, o serviço foi finalizado neste início de abril.

A tubulação usada na adutora possui um diâmetro de 100 mm, isso é importante, pois incrementa a capacidade de distribuição de água no bairro. Essa melhoria é significativa, principalmente, neste momento em que a população de São Geraldo tem crescido, aumentando a demanda por recursos hídricos.

Com a implementação desse sistema, a expectativa é de que os moradores do São Geraldo experimentem uma melhoria significativa na qualidade do abastecimento, reduzindo problemas de falta d’água.

“Em termos técnicos foram instalados 1.200 metros de rede, sendo 800 de 100 mm e 400 de 60 mm, traduzindo, a nova adutora é uma resposta às necessidades da comunidade. Com o aumento populacional, é fundamental que tenhamos um sistema que consiga suprir a demanda por água. Esse novo sistema garantirá que os moradores tenham acesso a um abastecimento mais eficiente e regular”, afirmou o diretor do SAAE, Patrick Valim.

Um novo capítulo para a educação no bairro São Geraldo

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A Prefeitura de Pirapora iniciou, por meio da Secretária de Projetos e Obras, a construção da Escola Estadual Paulo Freire, localizada no bairro São Geraldo, um dos mais populosos do município. O colégio, fruto de um convênio do executivo com o Governo do Estado, promete transformar a experiência educacional dos alunos e da comunidade. A previsão da conclusão da obra, iniciada em março, é de oito meses.

O valor da obra, estimada no convênio, é de R$ 4.192.249,68. Investimento esse que reafirma o compromisso do município e do estado, com a educação de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e conscientes de seu papel na sociedade.

“A Escola Paulo Freire é um convênio com o Governo do Estado, no qual, a prefeitura está responsável pela construção. Neste cenário, a estado repassou os recursos necessários para essa obra, que visa atender uma das regiões mais populosas da cidade. Com isso, a intenção é proporcionar mais comodidade aos estudantes, evitando que eles precisem se deslocar para colégios em outros bairros. Isso deve facilitar o acesso à educação, para a comunidade local”, enfatizou o secretário de Obras, Luciano Rodrigues Pereira.

60 anos de espera: obras de saneamento e asfalto transformam o Barreiro

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Na tarde de ontem, 03/04, a Prefeitura Municipal de Pirapora e o SAAE realizaram a entrega das obras finalizadas de asfalto, drenagem, esgotamento sanitário e melhorias na rede de abastecimento de água para os moradores do Barreiro.

Essas obras, que eram aguardadas a mais de 60 anos pelos moradoras, foram estabelecidas pela prefeitura e autarquia como essenciais para promover a qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a valorização do bairro, trazendo benefícios significativos para a comunidade local.

Para o vice-prefeito de Pirapora, João Maurício – MauriSim, esses projetos não apenas melhoram o dia a dia das pessoas, mas também, têm um impacto direto na saúde e bem-estar da comunidade. “É incrível ver como a comunidade se mobiliza em prol de melhorias e transformações significativas, especialmente em áreas tão cruciais, como o saneamento básico e a infraestrutura. Parabéns ao prefeito Alex Cesar e a toda a equipe, nessa busca por benefícios que são importantes na qualidade de vida dos cidadãos”, disse MauriSim.

Nas obras do Barreiro foram usados recursos próprios da prefeitura e do SAAE, além do asfalto, houve intervenções na parte da drenagem pluvial, instalação de 2.050 metros de rede de esgoto, entre outros serviços de saneamento.

“Essa inauguração é uma demonstração que é possível fazer grandes obras com recursos próprios. Vejo os moradores agradecendo e fico feliz, mas é preciso salientar que isso é obrigação do poder público, da prefeitura e do SAAE. Estamos satisfeitos, pois demos condições para o bairro prosperar. Mas é interessante falar também, que a rede de água, esgoto e drenagem são importantes para a população, mas para o SAAE também, porque temos que cumprir uma regra, uma norma do Governo Federal, portanto, cada obra dessa que entregamos ajuda no nosso caminho rumo à universalização do serviço público”, comentou o diretor da autarquia Patrick Nascimento Valim.

Pirapora gera renda na agricultura e coloca alimento nas escolas

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A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Emprego e Renda (SEDEARE), EMATER e da Associação do Projeto de Assentamento do Paco-Paco, forneceu as escolas municipais diversos produtos para a merenda escolar, os mesmos foram adquiridos de produtores locais, que fazem parte da agricultura familiar da cidade.

A parceria para a aquisição desses produtos veio através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que o Governo Federal destina por meio da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

Em Pirapora, os alimentos da agricultura familiar foram adquiridos através da associação do Paco-Paco. Comunidade rural, que é assistida pelo município e também pela Emater, portanto, a assistência técnica é total, o produtor é acompanhado desde a produção até a entregue dos alimentos, que são destinados as escolas.

E juntos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, PAA e o Cartão Feira, movimentam anualmente a economia local, beneficiando diretamente mais de sessenta grupos da agricultora familiar – que possuem assistência técnica permanente – e que consequentemente reflete na mesa de famílias que estão em vulnerabilidade e só tem a garantia nutricional através desses programas, além de toda a rede municipal de ensino, um universo de mais de 5 mil alunos.

“É um compromisso da prefeitura de Pirapora, buscar novas oportunidades e fomento para os agricultores familiares do município, e o PAA/CONAB é mais uma ferramenta de incentivo e apoio ao desenvolvimento desses agricultores, assim como o PNAE e o Cartão Feira, que incentivam a produção de alimentos de qualidade, garantido aos produtores que seus produtos terão a venda certa, gerando renda e desenvolvimento econômico local”, explicou o secretário da SEDEARE, Flávio Santos.

2º Seminário de Direito Público: Reflexões e Aprendizado

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Na última sexta-feira, 28, a Prefeitura de Pirapora promoveu, por meio do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município, e com o apoio da OAB-MG – 50ª Subseção e da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco – FUNAM, o 2º Seminário de Direito Público.

O evento, realizado na sede da OAB de Pirapora, que reuniu grandes nomes do Direito, acadêmicos e operadores jurídicos, teve como tema central o “Dinamismo dos Poderes e Soluções Jurídicas Eficientes”.

“Este seminário é uma oportunidade para o debate do Direito Público, um momento de reflexão e troca de experiências sobre as aplicações do Direito, principalmente nas instituições públicas. Eu no cargo de prefeito, sei da importância de uma assessoria jurídica eficiente e alicerçada na lei, isso traz toda a segurança e tranquilidade para o executivo tomar as decisões necessários”, observou o prefeito de Pirapora, Alex Cesar.

O seminário contou com as palestras dos renomados especialistas em Direito, a Dra. Janielle Gomes Tavares, Procuradora-chefe da Procuradoria Especializada de Licitações e Contratos/PGM e atual Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/Montes Claros; o Dr. Carlos Renato de Oliveira Corrêa, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora do TJMG e o Dr. Lailson Baeta Neves, Desembargador do TJMG, Mestre e Doutor em Direito pela PUC Minas e Pós Doutor/FUMEC.

Durante o evento foram debatidos assuntos importantes, como o funcionamento das instituições públicas, a interação entre os diferentes poderes e a necessidade de encontrar soluções jurídicas eficazes para os problemas enfrentados pela sociedade.

Força e proteção: o papel da GCM no enfrentamento à violência contra a mulher

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Em comemoração aos 33 anos da Guarda Civil Municipal, foram programadas diversas ações. Neste dia 27 de março, foi realizada a palestra: “Força e Proteção: o papel da GCM no enfrentamento à violência contra a mulher”, uma parceria com Centro de Referência da Mulher, 55° BPM e Secretaria da Família e Políticas Sociais, no Centro de Convenções de Pirapora.

A secretária da Família e Políticas Sociais, Bilu Diniz, parabenizou a Guarda Civil Municipal pelo compromisso com a sociedade. “Reconhecemos e enaltecemos este trabalho; a segurança e a proteção da mulher não é uma luta de um grupo, mas um compromisso de toda a sociedade”, elucidou.

Representando a Polícia Militar, a Cabo Priscilla Severo apresentou a palestra: Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica. Ela falou sobre o atendimento da Patrulha aos casais que já apresentaram casos de violência em casa. Destacou a Lei Maria da Penha, os tipos de violência contra a mulher e os ciclos da violência doméstica. Agradeceu os parceiros como: Conselho Tutelar, Centro de Referência da Mulher, Ministério Público, SEFAM, Guarda Municipal e o Instituto Amar. “Para emergência ligue 190, e para denúncia ligue: 180 ou 181”, concluiu.

A coordenadora do CREMP, Kênia Barros parabenizou o comandante da Guarda Civil Municipal Jefferson Moura e sua equipe. “Agradeço o apoio da justiça, da GCM e da Polícia Militar. Em primeiro lugar, temos que garantir os direitos das pessoas e a segurança das mulheres, evitar que elas não sejam mortas. Além disso, cada caso é um caso, temos que cuidar da família como um todo; são filhos, idosos, são serviços diferentes, e o Centro de Referência da Mulher conta com profissionais capacitados para este trabalho, como: assistente social, psicóloga, advogada e o setor administrativo”. Ela citou que tem parceria com todas as secretarias da Prefeitura de Pirapora, e que em breve será inaugurada a Delegacia da Mulher.

A assistente social Jacyrana Siqueira ressaltou que, “a parceria com a GCM tem sido incrível”. Ela destacou a importância e o cuidado que os pais precisam ter no comportamento em casa, “os filhos veem e reproduzem esse comportamento”.

O vice-prefeito Maurissim esteve representando o prefeito de Pirapora. Representou a Câmara Municipal de Pirapora, a vereadora Preta. A vereadora Shirley contribuiu com o debate, e lembrou que apresentou uma lei que impede o agressor de mulher, de assumir um cargo em concurso público.