COVID-19

Números da COVID-19 em Pirapora
30.968
NOTIFICADOS
10.744
CASOS CONFIRMADOS
202
CONFIRMADOS EM ISOLAMENTO
1
CONFIRMADOS HOSPITALIZADOS
10.440
CASOS RECUPERADOS
102
ÓBITOS
Informações atualizadas em 27/06/2022 16:00
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Prestação de Contas COVID-19
147 Encontrado (Mostrando 141 - 147)
Descrição Ver
Serviços de recargas de crédito para Oi móvel com ligação ilimitada para qualquer operadora em utilização nas UAPS - uso atenção primária à saúde - para atender necessidades da unidade de enfrentamento à COVID-19, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. Ver
Serviços de locação de banheiros químicos para atender a Polícia Militar, a Polícia Civil, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, instaladas nas duas entradas do município. Ver
Aquisição de materiais diversos para atender demanda da Gestão em Saúde, referente à instalação do Hospital de Campanha para o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; Ver
Aquisição de máscaras e capotes descartáveis para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; Ver
Aquisição de atadura de crepom, toucas, aventais, luvas e aparelho de pressão para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; Ver
Aquisição de materiais médicos para as equipes de Atenção Primária à Saúde durante o enfrentamento ao Coronavírus. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; Ver
Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93; Ver
Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro - Pirapora-MG - CEP: 39270-082 - Tel.: (38) 3740-6100
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