| Descrição | Ver |
| CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, OCORRIDA DIA 03/06/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, VEÍCULO TORO PLACA QQZ - 2799, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE REFERENTE AO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 001/2017 PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA PACIENTES DO COVID-19, PARCELA 05/2021, DA PORTARIA GM/MS N.º 1135 DE 02 DE JUNHO DE 2021 E PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE UTI PARA PACIENTES DO COVID-19, PARCELA 03/2021, DA PORTARIA GM/MS N.º 567 DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO COVID-19 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA USO EMERGENCIAL NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE COMBATE AO COVID-19, VEÍCULOS PLACAS QQZ-2799, HLF - 5170, QQH - 6106, PYP - 0940, QNM - 1886, QWY - 5371, QQB - 2174, QQG - 7494, PXL - 3699 | Ver |
| CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, OCORRIDAS DIAS 09/05/2021 E 05/06/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, VEÍCULOS PLACAS QNR - 8668 E QWY - 5371, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, OCORRIDA DIA 09/07/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, VEÍCULO PLACA QQZ - 2799, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DO COVID-19, PARCELA 07/2021, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 004/2021 ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N.º 2006 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, VEÍCULOS PLACAS QWY-5371, QQG-7494, QQB-2174, QOC-3266, QQZ-2799, QQH-6106, PYP-0940 | Ver |
| CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, OCORRIDAS NOS DIAS 13/06/2021, 20/06/2021 E 27/06/2021, PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
