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| Descrição | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA PARA PACIENTES DO COVID-19, PARCELA 07/2021, REFERENTE AO CONVÊNIO N.º 004/2021 ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N.º 1966 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 | Ver |
| CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDA DIA 19/06/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, VEÍCULO AMBULÂNCIA PLACA QWY – 5371, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 23/05/2021, 29/05/2021 E 30/05/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA PARA PACIENTES DO COVID-19, COMPETÊNCIA 05/2021, REFERENTE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2017 ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N.º 1059 DE 24 DE MAIO DE 2021 | Ver |
| CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 17/04/2021, 20/04/2021, 24/04/2021, 02/05/2021 E 16/05/2021 PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 22/04/2021, 25/04/2021, 1.º/05/2021 E 15/05/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 13/03/2021, 21/03/2021, 27/03/2021, 03/04/2021, 10/04/2021 E 18/04/2021 PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 06/03/2021, 07/03/2021 E 20/03/2021 PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE REFERENTE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2017 ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO, CONF. PORTARIA GM/MS N.º 808 DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES DA COVID-19, COMPETÊNCIA 04/2021 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA PARA PACIENTES DO COVID-19, COMPETÊNCIA 04/2021, REFERENTE DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2017 ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N.º 897 DE 05 DE MAIO DE 2021 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE PARA PAGAMENTO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA PARA PACIENTES DO COVID-19, COMPETÊNCIA 03/2021, REFERENTE NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2017 ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N.º 641 DE 07 DE ABRIL DE 2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO N.º 95 PFF2 PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS NA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA N.º 54 DE 1.º DE ABRIL DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS E TOUCAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS NA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA N.º 54 DE 1.º DE ABRIL DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| – AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ON LINE DA VACINAÇÃO, SENDO QUE O ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPROMETE O ENVIO DE NOVAS DOSES PELO ESTADO PARA O MUNICÍPIO. – RECARGA DE CRÉDITO PARA 36 (TRINTA E SEIS) CELULARES OI MÓVEL, DURANTE 03 (TRÊS) MESES, PARA FUNCIONAMENTO DA TELEASSISTÊNCIA REALIZADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE, EM MOTOCICLETA, DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| CONCESSÃO DE 6 E 1/2 (SEIS E MEIA) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGENS AOS MUNICÍPIOS DE MONTES CLAROS – MG (AMOSTRA BIOLÓGICA) E BELO HORIZONTE – MG (AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19), OCORRIDAS NOS DIAS 12/02/2021, 27/02/2021, 08/03/2021, 27/03/2021, 01/04/2021, 04/04/2021 E 11/04/2021, PARA LEVAR AMOSTRAS NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DOS VEÍCULOS, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE PARA PAGAMENTO DE LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PACIENTES DO COVID-19, REFERENTE 1.ª, 2.ª E 3.ª PARCELAS, CONF. PORTARIA GM/MS N.º 561 DE 26 DE MARÇO DE 2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS PARA USO EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NECESSÁRIOS NO CUIDADO E PREVENÇÃO AO COVID-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19 | Ver |
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