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| AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE SARS-COV-2, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SEREM EFETUADOS NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, REF. AO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/04/2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES E ROTEADORES PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ON LINE DA VACINAÇÃO, SENDO QUE O ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPROMETE O ENVIO DE NOVAS DOSES PELO ESTADO PARA O MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO PERÍODO DE 1.º/04/2021 A 03/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA VENCIDA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG, OCORRIDA NO DIA 28/01/2021, PARA REALIZAR AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NA SECRETARIA DE SAÚDE, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO PLACA QNM – 1886, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| PAGAMENTO INSS PARTE PATRONAL E DESCONTADA DO SERVIDOR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2021 | Ver |
| PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SALÁRIO FAMÍLIA INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2021. OBS.: O VALOR REFERENTE À PAGAMENTO DE SALÁRIOS DA FONTE 154 DO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) É R$ 100.077,18 (CEM MIL, SETENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) | Ver |
| CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA VENCIDA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG, OCORRIDA NO DIA 22/01/2021, PARA CONDUZIR A SERVIDORA TAYLA BEATRIZ SILVA PARA REALIZAR AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VEÍCULO PLACA QQZ – 2799, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 28/01/2021, 30/01/2021, 16/02/2021 E 20/02/2021, PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| PAGAMENTO INSS PARTE PATRONAL E DESCONTADA DO SERVIDOR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JANEIRO/2021 | Ver |
| PAGAMENTO DE FOLHA COMPLEMENTAR REF. AO MÊS DE FEVEREIRO/2021 | Ver |
| CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 09/01/2021, 15/01/2021 E 16/01/2021 PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| PAGAMENTO DE SALÁRIOS, RESCISÕES CONTRATUAIS E SALÁRIO FAMÍLIA INSS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JANEIRO/2021 | Ver |
| CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS VENCIDAS DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDAS NOS DIAS 05/01/2021, 07/01/2021 E 20/01/2021, PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA VENCIDA DE VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG, OCORRIDA DIA 1.º/01/2021, PARA LEVAR AMOSTRA PARA TESTAGEM DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, SENDO ELE PRÓPRIO O CONDUTOR DO VEÍCULO TORO PLACA QQH – 6109, CONF. AUTORIZAÇÃO E DE ACORDO AO DEC. 024/2018 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, REF. AO PERÍODO DE 01/02/2021 A 28/02/2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS QUE ATENDEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO COVID-19, REF. AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/01/2021 | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL NA UNID. DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NAS UNID. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 | Ver |
| DESPESA REF. RECARGA DE CRÉDITO PARA OI MÓVEL COM LIGAÇÃO ILIMITADA PARA QUALQUER OPERADORA PARA FUNCIONAMENTO DA TELEASSISTÊNCIA REALIZADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| DESPESA REF. RECARGA DE CRÉDITO PARA 36 (TRINTA E SEIS) CELULARES OI MÓVEL, DURANTE 01 MÊS, PARA FUNCIONAMENTO DA TELEASSISTÊNCIA REALIZADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
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