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| AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE SARS-COV-2, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SEREM EFETUADOS NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93. | Ver |
| AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA USO EMERGENCIAL NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 | Ver |
| Aquisição de aventais, cabos e tapetes para atender a UEC – Unidade de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa de publicação em jornal, 1 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente às parcelas 9ª e 10ª, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa de publicação em jornal, 1 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente às parcelas 9ª e 10ª, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa de publicação em jornal, 1 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente à 10ª parcela, com base no Decreto nº 115 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados e câmera fotográfica para o enfrentamento da situação de emergência em decorrência do coronavírus (COVID-19) com a finalidade de promover orientação, apoio, atendimento e proteção familiar a indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais, com base na Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania. | Ver |
| Aquisição de smartphones para atender as necessidades do setor de saúde mental – CAPS 1, CAPSi e UAP em ações de controle e prevenção ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Aquisição de refrigerador para atender a unidade de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) para armazenamento de amostras de swab, coleta de exames microbiológicos com a finalidade de estudos clínicos, realizada diariamente conforme protocolo estadual. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa de publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), referente à 9ª parcela, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Aquisição de uniformes para atender aos servidores que trabalham no cemitério municipal Parque da Saudade que, em decorrência do coronavírus (COVID-19), necessitam de uniformes para troca e assepsia de forma contínua, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente serviço de publicidade volante para conscientização da população em relação às ações de prevenção ao coronavírus (COVID-19), no período de 06 de junho a 08 de julho, com 2 (duas) motocicletas, carga horária de 06 horas diárias, com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Despesa referente publicação em jornal, 01 (uma) página, periodicidade mensal, para conscientização da população das ações de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), com base no Decreto nº 115 de 16 de março de 2020. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
| Aquisição de geladeira para atender ao comitê de enfrentamento à COVID-19. Fundamentação Legal: Art. 4°, § 1° e § 2°; art. 4°- B, 4°-E, § 2°da Lei 13.979/2020; Art. 1°, I, b, da MPV n° 961-2020; Aplicação subsidiária: Art. 24, II e art. 62 da Lei 8.666/93 Art. 3° do Decreto Municipal n° 128-2020; (Decreta Calamidade Pública no Município em razão da Pandemia do Coronavírus; Art. 3° do Decreto Municipal n° 115-2020 (Decreta estado de emergência no Município em razão da Pandemia do Coronavírus); Contratação mediante nota de empenho, nos termos do art. 62 da Lei 8.666/93. | Ver |
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