Mesmo diante da crise, a Prefeitura de Pirapora manteve o salários dos servidores municipais em dia, durante todo ano de 2018.

Em 2019, com a necessidade do reajuste anual, a administração conseguiu adequar o salário da prefeitura acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O INPC (que no acumulado de 12 meses ficou em 3,43% para 2019) é usado como base para o salário mínimo nacional, que este ano passou de R$ 954 (novecentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 998 (novecentos e noventa e oito).

Na Prefeitura de Pirapora, os trabalhadores receberam reajuste de 4,17%. Ou seja, o salário mínimo dos servidores passou para R$ 1001,70 (mil e um reais e setenta centavos).

 

Educação

Os servidores da educação municipal também terão o reajuste, porém conforme o piso nacional que já foi publicado pelo MEC. O Setor de Recursos Humanos da prefeitura está calculando o salário da educação de forma proporcional ao piso, conforme a carga horária de cada cargo.

 

“Mesmo com tantas dificuldades, priorizamos o bem estar dos servidores, que dependem de receber o salário em dia. É o mínimo que podemos fazer”, reforçou a prefeita Marcella Fonsceca.

O ano letivo de Pirapora terá início no dia 11 de março. A data foi confirmada hoje, 29 de janeiro, pela Secretaria Municipal de Educação de Pirapora.

Segundo informou a secretária de Educação, Mara Bianca, 4.888 estudantes já estão matriculados na rede municipal de ensino. A data foi uma decisão dos prefeitos, através da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, em Montes Claros no dia 25 de janeiro, quando discutiu o início do ano letivo no Norte de Minas.

“A dívida do Estado continua com os municípios com o FUNDEB (em 2018 a divida soma quase sete milhões em Pirapora), os recursos referentes ao transporte escolar também estão atrasados, e sem receber, os municípios não conseguem bancar essa despesa”, informou Mara Bianca.

Porém, ainda segundo a secretária da pasta, “o ano escolar para os professores começa no dia 01 de março e vai até 21 de dezembro, e o ano letivo para os alunos no dia 11 de março até 20 de dezembro de 2019”, ressaltou.

A AMAMS protocolou junto ao Estado a decisão dos prefeitos da Área Mineira da Sudene de que não realizarão o transporte dos alunos da rede estadual no ano letivo enquanto não receberem as parcelas atrasadas.

De acordo com a secretária estadual de Educação, Júlia Figueiredo Goytacaz, o Estado havia programado o inicio do ano letivo na primeira quinzena de fevereiro, mas foi alertada pela AMAMS que os municípios ficaram sem receber os recursos do Fundeb em 2018 e em alguns casos, foram obrigados a usar os recursos do município para pagar os salários dos servidores e o 13º, enquanto vários municípios sequer conseguiram quitar essas dívidas. Por isso, a decisão do inicio para março.

No caso do transporte escolar, a AMAMS mostrou que o Norte de Minas precisa de tratamento especial do Estado, levando em consideração que em muitos municípios existem grandes trechos a serem percorridos pelos veículos.

Por meio de ação judicial em tentativa de conciliação, a Justiça se posicionou a favor das cidades e cobrou atuação do governo estadual. A notícia foi dada após realização de audiência preliminar, neste dia 30-01, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), dirigida por desembargadores, juízes auxiliares e principais políticos da cúpula mineira, advocacia geral do estado, secretários estaduais de planejamento; governo; fazenda. Pela primeira vez desde o início da crise, o governo sinalizou, oficialmente, a ponto de demonstrar chegar a um acordo.

Ficou acertado, entre outras questões, que no próximo dia 08 de fevereiro, será realizada Audiência Judicial de Conciliação, para pôr fim aos impasses que agravam a situação dos municípios: como falta de repasses de recursos oriundos de arrecadações, como IPVA, ICMS, FUNDEB e muitos outros. “Nossa esperança é que a advocacia geral do estado, em nome do governo de minas, regularize imediatamente o repasse constitucional, que é das cidades, por direito. Estamos sofrendo muito por falta dessas verbas e, com isso, impedidos de avançar nos investimentos sociais, da saúde, infraestrutura e, sobretudo, da educação. Não podemos e não vamos aceitar que Pirapora perca. Estamos lutando”, informou Marcella Fonseca, prefeita. 

Acerca dos repasses da gestão estadual anterior (Governo Pimentel), a administração do governo Zema (novo) pediu mais tempo para pagar. Mas garantiram, segundo a Comissão de Prefeitos (aprovado pela Assembléia Legislativa) que tudo será quitado.

 

Leia a Ata de reunião na íntegra

https://drive.google.com/open?id=1BCQD0aPyWjS211pKwDmPr8-HftbVReEy

Dignidade da Pessoa Humana! Essa foi a constatação de que Pirapora segue, a risca, esse princípio Constitucional. É que na manhã do dia 30 de janeiro, numa parceria entre Prefeitura (Secretaria Municipal de Saúde – Sesau) e Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, um grande serviço humanitário foi realizado: doação de 45 cadeiras de rodas para pessoas cadastradas na Sesau. A entrega foi acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde, neste ato representado pelas conselheiras Rosa Maria Rodriguez Martinez Bento, Luzia de Almeida Lima e Ariadna de Almeida.

A fisioterapeuta Ângela Monteiro, responsável por esse projeto, agradeceu o gesto e confirmou que "ninguém faz nada sozinho e, com a ajuda de todos, e possível minimizar o sofrimento das pessoas, sobretudo de quem mais precisa".

Segundo disse a Secretária municipal de Saúde, Maria Cândida Fiúza, "Deus nos ensina amor. Se todas as sociedades que se reúnem fizessem esse tipo de amor, estaríamos num mundo melhor, mais justo e com paz". O missionário, Pastor ELDER Expedito Jose Saraiva, presidente do Ramo da Igreja em Pirapora, concordou com a Secretária e citou que quando um irmão ajuda o outro, são maiores as chances de o amor prosperar.

Após oração de agradecimento, a comitiva da Saúde seguiu para o bairro Industrial (zona norte de Pirapora) e entregou, pessoalmente, uma cadeira de rodas para a moradora Esmeralda Gomes dos Santos, que emocionou, chorou e agradeceu.

Após a tragédia ocorrida em Brumadinho/MG, o SAAE-Pirapora segue fazendo uma vigilância constante na qualidade da água do rio São Francisco, buscando também informações junto aos órgãos governamentais que acompanham a onda de rejeitos oriunda da barragem que rompeu.

De acordo com o boletim da Agência Nacional de Águas (ANA), publicado dia 29 de janeiro, a chance daonda de rejeitos alcançar o reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias é remota, pois os resíduos serão amortecidos no reservatório da barragem de Retiro Baixo, em Pompéu/MG, último embarramento do rio Paraopeba antes dele chegar no São Francisco.

Já a Defesa Civil de Minas Gerais e o Serviço Geológico do Brasil, divulgaram que essa lama mais tensa do que a de Mariana/MG, não chegará àusina de Três Marias, pois já se estabilizou no leito do rio Paraopeba e o deslocamento só seria possível se houvesse uma forte chuva, o que não está previsto, segundo a meteorologia. Então, pelo relatório de monitoramento,a previsão é de que todo o rejeito fique retido na hidrelétrica de Retiro Baixo,que está há 300km de Brumadinho.

Segundo o biólogo da autarquia, Patrick Valim, o SAAE monitora o rio São Francisco conforme determina a Portaria de Consolidação nº 05 – do Ministério da Saúde, que estabelece meios de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. “Essaportaria determina que as análises sejam feitas no manancial de abastecimento, durante o tratamento nas ETAs (Estação de Tratamento de Água) e na rede de distribuição de água. Então o monitoramento é constante, só que agora com uma atenção redobrada”, relata o biólogo.

Walim acrescenta ainda que, os técnicos do SAAE estão em contato com os órgãos oficiais em busca de informações, para justamente antever qualquer alteração na qualidade da água que chega à Pirapora.“Existe todo um trabalho e uma metodologia, além de diversas análises de parâmetros, como radioatividade, agrotóxicos, metais pesados e cianobactérias, para garantir a qualidade da água que é servida à população. Eo SAAE segue todas, através das ETAs e do laboratório de controle de qualidade da água”, finaliza.

 

Em virtude das adaptações necessárias, a Prefeitura Municipal de Pirapora comunica o novo prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Aproveite os descontos de até 15%.

 

O Setor de Tributação e Fiscalização da Prefeitura informa que as vias do IPTU devem ser entregues pelo correio em tempo hábil. Mas, ainda assim, toda população pode retirar as vias de pagamento diretamente no setor.

 

Descontos e Vencimentos:

 

• Cota única com 15% de desconto: 21/02/2019
• Cota única com 10% de desconto: 21/03/2019
• Cota única sem desconto: 21/04/2019
• 1ª parcela: 21/04/2019
• 2ª parcela: 22/05/2019
• 3ª parcela: 21/06/2019
• 4ª parcela: 21/07/2019
• 5ª parcela: 22/08/2019
• 6ª parcela: 21/09/2019
• 7ª parcela: 23/10/2019
• 8ª parcela: 21/11/2019

Mais informações: (38) 3740-6107, no horário de 12 às 18 horas.

Por intermédio da Secretaria de Obras, a prefeitura vem realizando ações de limpeza urbana nos bairros e ruas da cidade. O trabalho envolve a retirada de entulhos das calçadas, roçada em praças, além da fiscalização de descartes irregulares de lixos e materiais de construção.

As ações de limpeza têm a finalidade da preservação do ambiente, bem como medidas voltadas à saúde pública, prevenção de patrimônio e bem estar social. “Quando se tem bairros e ruas limpos, conseguimos uma qualidade de vida e menos índices de doenças, principalmente no combate a dengue”, comentou o secretário Ildemar Cordeiro.

Em 2018, o Centro Pop realizou diversas ações com o objetivo de promover a socialização e convivência comunitária dos usuários que estão em situação de rua. A equipe técnica do Centro se empenha no atendimento e constroe junto com o usuário um planejamento para que eles busquem um novo modo de vida.

O equipamento, que faz parte da Secretaria Municipal de Família e Políticas Sociais, tem capacidade para atender dezenas de usuários por dia e oferece os serviços de orientação jurídica, psicológica, social e garantia de direitos, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com oferta de café da manhã, almoço e lanche. Além disso, a equipe do Centro POP promove oficinas socio-educativas voltadas para a realidade dos atendidos.

 

NATAL SOLIDÁRIO

Todos os anos, a equipe do Centro Pop realiza confraternização natalina para celebrar com os usuários do equipamento as conquistas do ano que passou e as possibilidades que virão. Em 2018, o evento contou com a parceria da Paróquia São Sebastião, Rotary Santos Dumont, Missionária Elizabeth e as equipes do Centro Pop e da SEFAM.

“Nosso Natal Solidário é um momento de exaltar tudo de bom que cada pessoa tem: a simplicidade, a essência do ser humano, a simpatia e os talentos de cada um. Nesse evento conseguimos mostrar que cada pessoa tem diversas possibilidades na vida. E no caso dos usuários, nós estamos aqui para ajudá-los a encontrar um novo caminho, fora da situação de rua. Agradeço muito a toda minha equipe, que se dedica com profissionalismo e carinho ao nosso trabalho”, afirmou a coordenadora do Centro POP, Eliene Bispo de Andrade.

O Padre Darlan e a Missionária Elizabeth trouxeram algumas palavras bíblicas, expressando a importância de multiplicar o amor cada dia mais, em todas as suas formas. Eles também encorajaram os usuários do Centro Pop, no intuito de incentivá-los a buscar alternativas para sair das ruas.

Em sua fala, a Secretária Heloísa ressaltou a solidariedade cultivada no espaço durante todo o ano: “É muito bonito ver o empenho da equipe daqui e a forma acolhedora como tratam todos os usuários. Nós, da SEFAM estamos empenhados em melhorar as condições do Centro Pop no próximo ano, inclusive temos a previsão de mudança pra outro local com melhor estrutura”.

 

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO

Durante o Natal Solidário do Centro Pop, a equipe, os usuários e demais pessoas presentes, saudaram também o casal David e Lucilene. Eles viviam em situação de rua no município de Pirapora e se conheceram no atendimento do Centro. Hoje eles vivem juntos em uma casa simples, mas cheia de afeto. David e Luciene conseguiram empregos formais e seguem cuidando um do outro, fora das ruas. “Esse testemunho ilustra a importância da atuação do Centro Pop no município de Pirapora, pois transforma vidas”, afirma a prefeita Marcella Fonseca.

Preocupado com o risco de epidemia de dengue, o Governo Federal anunciou essa semana que a população deve ajudar os entes públicos no combate a doença. Em Pirapora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), através do setor Vigilância em Saúde, colocou em prática um plano de contingência de combate ao mosquito aedes aegypti (transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya).

Segundo informou a secretária municipal Maria Cândida Fiúza Queiroz, "agora é a hora de a população ficar atenta e cumprir sua parte, vez que a guerra contra essas doenças não pode ficar concentrada tão somente no poder público. Estamos fazendo nossa parte, e somente com união podemos vencer essa batalha".

Em 2018, o LIRAa (Levantamento Rápido de índices para Aedes Aegypti) de Pirapora ficou em 0.9. Segundo o Ministério da Saúde, o ideal e abaixo de 1.5.

Cada caso notificado, de acordo com a SESAU, garante que as ações de combate sejam intensificadas. Por isso, quando uma pessoa está com a suspeita de dengue, deve ir à Unidade Básica de Saúde do seu bairro, ou ao Hospital, pois esses casos são enviados para a Vigilância em Saúde, onde as providencias são tomadas. Exemplo disso, são as ações nos quarteirões próximos a casas onde moradores são diagnosticados com dengue. "Os agentes de endemias realizam a ação de fumacê num raio de dois quarteirões a frente, fundo e adjacências do local contaminado", explicou Sabrina Leite Gitirana, responsável pela Vigilância em Saúde.

"A luta é de todos, corremos o sério risco em ter uma tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya). De modo que todo cuidado deve partir de cada morador e não somente da prefeitura ou secretaria de saúde. Após o período chuvoso, a atenção deve ser redobrada, visto que os focos com criadouros do mosquito aumentam", alertou Paula Queiroz Nascimento, da Vigilância Ambiental em Saúde.

Dentro da programação de educação permanente em saúde ao longo do ano, Pirapora realizou a primeira de 2019, ontem a noite (17/01), no CEPS. A capacitação contou com participação efetiva da palestra de Dr. Junior Santos, neurologista, que abordou temas inerentes para os profissionais de saúde, entre eles, médicos, enfermeiros e psicólogos.

A proposta, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde, Maria Cândida Fiúza Queiroz, é ampliar o número de palestras, oficinas, seminários e treinamentos, "vez que informação e conhecimento devem caminhar juntos, e sempre atualizando". Ela disse, ainda, sobre a importância dos profissionais inseridos na assistência terem conhecimento acerca do tema.

"Parabenizo o Dr. Júnior e todos os participantes da Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire, CAPS Adulto e da Atenção Primária, bem como a diretora assistencial da SESAU, Juliana Veloso. Importante ressaltar que esse foi só o primeiro módulo", disse Joice Quadros, que atualmente responde pela Atenção Primária à Saúde no município.

De início, Dr. Júnior traçou o histórico sobre os estudos em neurologia clínica. Ele explanou sobre a patogenia das Crises epilépticas e convulsivas, seus tipos e características e abordou as drogas de escolha. Por fim, apresentou especificidades de acordo com ciclos e fases da vida (criança, idoso, gestante, picos hormonais, etc).