A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas de saúde previstas no SUS, buscando sempre atuar com qualidade, sustentabilidade, eficiência e humanização.

A Secretaria de Saúde deve sempre propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde, gerir o Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.