Em reunião realizada no gabinete da prefeita Marcella Fonseca, no final da tarde desta segunda-feira (03/02), foi oficializada a parceria entre a Prefeitura de Pirapora e a Associação Nosso Turismo (Antur), que estabelece o repasse da subvenção para o Pirafolia 2020, no valor de R$ 96.000,00.

Com a presença do secretário de Governo, Sinvaldo Alves, (que no ato também representou a prefeita), do diretor da Empresa Municipal de Turismo (Emutur) e vice-prefeito Orlando Pereira, e da diretoria da Antur, foi assinado pelas partes o Termo de Fomento Nº 01/2020, o qual define os parâmetros e regulamenta a celebração de parceria entre as entidades.

Também participaram do encontro, os secretários: Rodrigo Silveira (Semadf), Luiz Antônio Pulchério (Sefam), Rodrigo Barbosa (Semed), Paola Ramos (Seplan), José Márcio (Seinf) e Aldair Delfino (Sejuc), além do procurador Geral, Dr. Raul Ulysses.

Além da assinatura do documento, por parte dos respectivos representantes, foram abordados temas pertinentes e propostas soluções a serem adotadas para o fortalecimento do turismo na região.

Cooperação e transparência

O secretário Sinvaldo Alves na abertura da reunião, salientou sobre a importância da legalidade do processo, baseado na Lei 13.019, a qual institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil. "Para todos os envolvidos, é um respaldo fundamental, esse modelo de parceira. A Prefeitura tem se colocado a disposição para fomentar o turismo e a cultura. E, ao agregar forças e a cooperação de entidades como a Antur, conseguiremos por em prática soluções, baseadas na transparência." Destacou Sinvaldo Alves.

Por sua vez, presidente da Antur, o empresário Marcelo Ribeiro Felisberto destacou sobre a importância da aproximação entre a Prefeitura e a entidade, em prol de uma melhor organização e resultados para o turismo, nos eventos realizados em Pirapora. O empresário lembrou ainda, sobre a necessidade da iniciativa pública e privada estabelecerem, em conjunto, um calendário de eventos anual, para o planejamento adequado destes segmentos, reforçando o fluxo de turistas para a região.

Conforme a lei

A Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, preconiza "o regime jurídico para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. Sendo assim, ela possibilita a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho". Neste contexto, antes da assinatura do Termo de Fomento, a Antur apresentou. para aprovação do Departamento Jurídico da Prefeitura, o seu plano de trabalho para administrar a subvenção repassada, assumindo a responsabilidade e compromisso na prestação de contas.